MDA lança chamada de projetos a povos indígenas, comunidades quilombolas
Fonte: Andrea (andrea@ispn.org.br)
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), chamadas de projetos ligadas a comunidades quilombolas, indígenas e às mulheres que atuam na agricultura familiar.
É a primeira vez que é lançada uma chamada de projetos específica para
comunidades indígenas. Os objetivos da chamada “Apoio financeiro a Projetos
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para populações indígenas”
são estabelecer as condições necessárias ao apoio financeiro a projetos em
atividades produtivas e ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas,
apresentados por organizações indígenas, indigenistas e afins, públicas ou
privadas, considerando as dimensões de gênero e geração, a constituição de
redes de assistência técnica, a valorização das práticas e produtos
tradicionais e o fortalecimento da identidade étnica.
Oito de março: a caminho de uma Nova Sociedade
Texto de Cristina dos Anjos,coordenadora político-pedagógica da Cáritas Brasileira e coordenadora da Comissão de Gênero do Secretariado Latino-americano de Cáritas (Selacc).
“hay que eliminar, como contraria al plan de Dios, toda forma de discriminación en los derechos fundamentales de la persona, ya sea social o cultural, por motivos de sexo, raza, color, condición social, lengua o religión” (GS 29).
A proximidade do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, amplamente divulgado nos meios de comunicação e no comércio, reascende o debate sobre as condições de vida das mulheres em nossa sociedade e nos faz perguntar o que temos para comemorar.
Somos 40% da força de trabalho mundial, porém a conciliação entre a vida familiar e a vida “produtiva” do mundo do trabalho continua sendo um grande desafio para a eqüidade entre homens e mulheres. Além disso, ocupamos somente 3% dos postos executivos (UNFPA).
Mulheres organizadas e a definição de políticas públicas
xxPor: Francisca Sena,
assistente Social e assessora técnica da Cáritas Regional Ceará.
A compreensão de que política não rima com a atuação das mulheres centra-se numa matriz androcêntrica e misógina que justifica um estranhamento e incompetência para exercermos tal atividade. Este suposto estranhamento e incompetência são descontruídos cotidianamente na organização e luta dos movimentos de mulheres e feministas, do campo e da cidade, porém a estrutura política administrativa do país é reveladora do alijamento das mulheres dos espaços estratégicos de deliberação. É no campo da política onde são definidas, executadas e avaliadas as políticas públicas, sendo a presença e participação das mulheres nesses processos e nas instâncias governamentais, fundamentais para a efetivação de políticas públicas que garantam direitos.
IEB lança edital PESCO – Pesquisas Ecossociais no Cerrado
Fonte: Andrea (andrea@ispn.org.br)
O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), coordenado desde 1994 pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), conta com o apoio do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), por meio do Small Grants Programme (SGP) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em seus onze anos de existência o programa já concedeu 195 pequenas doações a organizações não-governamentais e de base comunitária para atividades ligadas à conservação e uso sustentável da biodiversidade no Cerrado, tendo gerado experiências em áreas como: fauna silvestre, apicultura, agroextrativismo, plantas medicinais, artesanato, beneficiamento de frutos, entre outras. Mais informações em www.ispn.org.br/ppp.html .
Lançado o Edital PNF/FNMA 01/2006
Fonte: Secretaria Executiva FBES
Foi lançado no último dia 13, com a presença de Ministros e/ou Secretários dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Edital PNF/FNMA nº. 01/2006: Formação de Agentes Multiplicadores, Assistência Técnica e Extensão Rural em Atividades Florestais aos Familiares do Bioma Amazônia.
O Edital, como parte componente do PRONAF Florestal, pretende estimular a agricultura familiar para a promoção do desenvolvimento rural sustentável e a redução do desmatamento ilegal na Amazônia, objetivando selecionar projetos que atendam as seguintes chamadas:
Chamada I – “Formação de Agentes Multiplicadores no Bioma Amazônia” – prazo de execução de 12 a 24 meses e montante de R$ 4 milhões a serem investidos;
Chamada II – “Assistência Técnica e Extensão Rural em Atividades Florestais a Agricultores Familiares do Bioma Amazônia” – prazo de execução de 36 a 48 meses e montante de R$12 milhões a serem investidos;
Reunião em São Paulo referente ao Espaço de Trocas na Primeira Feira Nacional de Economia Solidária
Fonte: Carlos Henrique (clubedetrocas@ig.com.br)
Estamos agendando uma reunião em São Paulo, para discutirmos a participação no espaço de trocas da Primeira Feira Nacional de Economia Solidaria.
Dia da reunião – 13/03/2006
Local – Feira de Quem Faz, Rua José Bonifácio, 107 – Centro –SP
Horário – 14 horas
Neste dia, também será debatido um clube de trocas no espaço da Feira de Quem Faz, solicitação feita pelos expositores da Feira de Quem Faz.
Por se tratar de uma reunião em São Paulo, compreendemos que fisicamente não é possível a participação de todos que pretendem estar em São Paulo, somente nos dias do evento, que são 05 a 09/03/2006.
III Marcha Nacional pela Aposentadoria das Donas de Casa
Fonte: Luci Choinacki (dep.lucichoinacki@camara.gov.br)
No dia 08 de março, dia da Mulher, a Esplanada dos Ministérios recebeu cerca de 5 mil mulheres para a III Marcha Nacional pela Aposentadoria das Donas de Casa. A programação do evento foi a seguinte:
9h: Concentração em frente a catedral
10h: Ato público com abertura e recepção pelo comitê de Brasília. Logo em seguida fala das donas de casa, representante dos Estados e entidades apoiadoras da mobilização.
11h: Saída da Marcha em direção da praça dos Três Poderes
12h: Orquestra das panelas “será o maior panelaço que o planalto central já presenciou”, entrega do abaixo-assinado e almoço comunitário.
13h30: Segue a “marcha” até o final da Esplanada dos Ministérios.
Alerta – biodiversidade!
Fonte: Miriam Langenbach (miriaml@radnet.com.br)
Estamos nos aproximando da Convenção de Curitiba que acontecerá durante os dias 13 a 31 de março de 2006. Muitos não sabem, mas nesta ocasião, governos do mundo todo participarão da 3ª Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena e também da 8ª Reunião das Partes da Convenção de Diversidade Biológica,chamadas de Mop3 e cop8. O que significa isso?
O Protocolo de Cartagena tem como principal objetivo proteger a biodiversidade e a saúde dos povos. Nesta Conferência os países membros terão que decidir finalmente sobre os padrões de identificação e documentação para o transporte internacional de transgênicos, o que significa determinar as regras para a importação e exportação de organismos vivos modificados. Em outras palavras, será definido o padrão de rotulagem destes produtos. A questão é a informação dada ao consumidor: ‘contém trangênico’ ou ‘pode conter’. Segundo o código do consumidor, é de seu direito saber o conteudo/fórmula do produto a ser adquirido.
Projeto de Promoção do Desenv. Local e Economia Solidária
Fonte: Dione Manetti (dione.manetti@mte.gov.br)
Período de Realização: Janeiro de 2006 a Fevereiro de 2007
Abrangência Geográfica: Em todo o território Nacional
Valor Total do Projeto: R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais)
Entidade Proponente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB/UNB
Objetivo
O Projeto tem por objetivo promover ações de fomento e apoio ao desenvolvimento local solidário, com vistas à geração de trabalho e renda, disseminando, promovendo e implementando ações em comunidades pobres e em territórios que possuam potencial para o desenvolvimento de novas atividades econômicas, estimulando em especial, a organização de empreendimentos coletivos solidários.
Inauguração da Empório Sol e Lua em SC
Mais um espaço de comercialização de produtos da economia solidária está em funcionamento. No dia 06 de março a Empório Sol e Lua abriu suas portas em plena lua cheia, fase boa para inícios… O Empório Sol e Lua fica em Blumenau/ SC e foi idealizado por companheir@s participantes do Fórum Estadual de Economia Solidária.
Segue o relato de Cláudia Regina Telles:
“Estamos envolvidos com a Economia Solidária, desde 2002.
Cláudia Regina, através da participação de Clubes de Trocas (ECOSOL e PERI – Florianópolis) na animação, mística e como artesã. Jéferson, como auto-gestionário da BRUSCOR, através da qual freqüentou de várias férias regionais e interestaduais de Economia Solidária.
Bate-papo sobre o FSM/ Caracas no Rio de Janeiro
Fonte: Pauline Grosso (pauline@casadagente.com)
Este ano, o Fórum Social Mundial (FSM) deixou Porto Alegre para Caracas na Venezuela. Poucos de nós tivemos oportunidade de participar, mas não foi por falta de vontade!
Então, aproveitando que temos vários companheiros que foram lá para participar, a Casa da Gente/ RJ organizou um intercâmbio / debate, na quarta feira, 22 de fevereiro, onde conversou sobre o que rolou, como foi, do que se falou, quais foram os momentos fortes, as decepções da sexta edição do FSM…
Últimas notícias da TEIA!
1ª Mostra Nacional de Cultura Popular – 1ª Feira de Economia Solidária
Autores: Miguel e Cristiane, março de 2006 – São Paulo/SP
Amigas e amigos, a Feira Nacional de Economia Solidária está se aproximando, falta menos de um mês e já sabemos que todos os estados estão se articulando para o evento. Vamos aqui repassar algumas informações e contribuições para facilitar os encaminhamentos nos estados.
Como já é sabido, a feira acontece entre os dias 05 e 09 de abril em São Paulo no Parque do Ibirapuera, mesmo local onde acontecem eventos nacionais com o São Paulo Fashion Week, a Bienal do Livro, a Bienal de Artes e outros grandes eventos. Segue informações sobre o local e espaços:
O espaço é enorme e com uma grande circulação de pessoas, serão em torno 15 mil metros quadrados ocupados em 2 andares com parceria do Ministério da Cultura.
A distribuição dos espaços está sendo feita pela equipe do Minc e vai ser por estados.
Cada Estado terá um espaço muito grande onde vamos reunir os expositores da ES e os participantes dos Pontos de Cultura. O tamanho do espaço está se dando proporcionalmente à quantidade de Pontos de Cultura por estado. Entretanto os espaços são coletivos, não haverá fracionamento dos espaços ficando a gestão de forma compartilhada por todos os participantes. Cada Estado irá gestionar seu espaço de forma coletiva.
Somente para ilustrar os tamanhos dos espaços variam entre 100m2 a 900m2 por estado conforme a quantidade de pontos de Cultura. Ainda não temos uma definição da ocupação dos espaços, pois esta será determinada pelo Minc. Alguns estados já estão definidos, mas vale lembrar que mesmo os espaços menores são muito grandes, por isso precisaremos da criatividade dos estados para a decoração e exposição dos produtos.
Haverá televisores, vídeos e DVDs em todos os espaços, é interessante levar material visual como filmes das organizações para mostrar.
Conferência Nacional de Economia Solidária
Fonte: Secretaria Executiva do FBES
No dia 7 de março ocorreu, em Brasília a primeira reunião da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Economia Solidária (para saber um pouco sobre esta comissão e os resultados do seminário do futuro conselho ocorrida nos dias 15 e 16 de fevereiro, vejam o relato passado pelo João Luis nesta lista e_solidaria). A Comissão Organizadora foi criada no seminário dos dias 15 e 16 de fevereiro, contemplando os 3 segmentos, em iguais proporções: 6 representantes de empreendimentos, 6 de entidades da sociedade civil, e 6 do poder público.
Foi uma reunião muito proveitosa, que agora está apontando mais concretamente para o processo de construção da conferência, que será muito intenso, e exigirá grande mobilização de todo o nosso movimento de Economia Solidária.
A parte da manhã e início da tarde foi dedicada ao acerto de vários detalhes do Regulamento da Conferência, enquanto que, no final, foram encaminhadas decisões sobre como dar continuidade ao trabalho, basicamente pela criação de Sub-Comissões com várias atribuições: