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Agora está na Constituição Federal. Nesta quinta-feira, ao meio-dia, em sessão solene do Congresso Nacional no plenário do Senado, foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui o direito humano à alimentação entre os direitos sociais da Carta Magna. Com o nome "Emenda Constitucional 64, de 2010", a aprovação altera o Artigo 6º da Constituição para introduzir a alimentação como direito social.

A nova emenda foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5). Até então, eram direitos sociais educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), no Senado Federal passou por comissões e foi aprovada em todas as instâncias e pelo plenário em dois turnos, com mais de 3/5 dos votantes.

Divulgado por Sergio Mariani e Mayrá Lima*

Cartilha será distribuída por todo Brasil durante a Campanha da Fraternidade 2010

Com o tema Economia e Vida, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano tem como um dos objetivos chamar atenção para a Economia Solidária como forma de desenvolvimento das comunidades e combate à pobreza. Para embasar a sociedade sobre o tema, a Campanha disponibilizou a cartilha “Economia Solidária: Outra Economia a Serviço da Vida”, material que será distribuído por todo o Brasil.

A cartilha surgiu do diálogo entre Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Cáritas Brasileira, Instituto Marista de Solidariedade e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). O objetivo é trazer a Economia como algo que faz parte do nosso dia a dia como gestão da vida. Dessa forma, a Economia Solidária pode trazer soluções e apontar caminhos para que essa economia seja vitsa sob uma perspectiva humana e de cuidado com as relações sociais e o meio ambiente. “Esperamos que a publicação aproxime nosso diálogo com outros movimentos sociais e diversos atores e pessoas da sociedade”, diz a apresentação da cartilha.

Baixe a cartilha no site: www.caritas.org.br/noticias.php?code=13&id=828&filtro=7

Fonte: www.valoronline.com.br*

"Não precisamos pagar nenhuma taxa e ainda ajudamos a desenvolver a economia da região"

Na parede do açougue, logo acima dos adesivos da MasterCard e da Visa , pode-se ler: aceita-se Sampaio. Não se trata de uma nova bandeira de cartão de crédito. É apenas o nome da moeda social que circula no bairro Jardim Maria Sampaio, na periferia de São Paulo. "Não precisamos pagar nenhuma taxa e ainda ajudamos a desenvolver a economia da região", orgulha-se Silvestre Rodrigues de Oliveira, dono do estabelecimento e morador do bairro há quase 40 anos.

O açougue do Silvestre, a loja de material de construção Vai-lá, o mercadinho do Cícero, o sacolão da Adelia, a barraca de frutas e doces do Seu José e a lanchonete Salgados 0,50 - onde tudo custa cinquenta centavos, evidentemente, - são alguns dos mais de 20 estabelecimentos que já aceitam a moeda.

Com pouco mais de seis meses de vida, o Sampaio, que estampa no verso figuras como o educador Paulo Freire e a líder comunitária local Dandara, é emitido pelo banco comunitário União Sampaio, criado pelos moradores da comunidade com a ajuda de organizações não governamentais.

Fonte: www.economiasolidariaeagroenergiaparana.blogspot.com

Região de Maringá prepara etapa Regional de Conferência Nacional

Organizações e movimentos sociais, empreendimentos, entidades e instituições públicas da Região de Maringá, reunidos na sede da Associação de Reflexão e Ação Social, ARAS - Cáritas Maringá no dia 1º de fevereiro de 2010, definiram um calendário de mobilização para realização da etapa regional preparatória da II Conferência de Nacional de Economia Solidária, onde serão eleitos os delegados para a Conferência Estadual e esta, por sua vez, elegerá os representantes do Paraná para a Conferência Nacional.

O Paraná poderá enviar 56 delegados à Conferência Nacional e que serão assim distribuídos: 25% das organizações de apoio (14 delegados), 25% dos órgãos governamentais (14 delegados) e 50% dos empreendimentos (28 delegados) Para participar da Conferência Estadual, que terá que ocorrer até o dia 01 de maio de 2010, é obrigatória a presença nas etapas regionais ou municipais.

Por Natasha Pitts*

Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Fórum da Amazônia Oriental iniciam campanha nacional

A batalha contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) não para. Após esta segunda-feira (1), quando houve o anúncio da liberação da licença para a construção, as manifestações se intensificaram não só no estado, mas nacionalmente. Caso a justiça brasileira não haja no sentido de reverter a situação, o Ministério Público Federal (MPF) já cogita buscar a justiça internacional.

Reafirmando o posicionamento contrário à construção de Belo Monte, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e o Fórum da Amazônia Oriental (Faor) iniciaram uma campanha nacional. As entidades elaboraram uma carta pedindo o cancelamento da licença e pedem que ela seja enviada para autoridades como o presidente Lula, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias.

A carta e os endereços de e-mail dos destinatários estão disponíveis em: www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental

Divulgado por Luciana P. de Sousa ( Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo )

Um dos organizadores do evento é Fórum Regional de Economia Solidária da região Centro Sul Tocantins

A situação da geração de trabalho e renda no município de Porto Nacional, como no resto do país, é um dos temas prioritários da sociedade portuense, necessitando-se debater estratégias para melhorar o acesso ao trabalho de uma grande parte dos cidadãos, que de inúmeras formas se vêem afetados pela crise do desemprego e pelas mudanças de um mercado de trabalho cada vez mais excludente.

A proposta da I Jornada de Debates sobre Geração de Trabalho e Renda consiste em realizar debate sobre a atual situação da geração de trabalho e renda que vem ao encontro de uma série de políticas públicas implementadas pelo governo federal que estimulam a organização da sociedade civil para buscar alternativas para a geração de renda da população. Tanto o financiamento de projetos sociais como a formulação de políticas públicas locais se constitui em tema urgente para os cidadãos Portuenses.

Divulgado por Otniel Aquino ( Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo )

Reunidos na 4ª Conferência Municipal da Cidade de Vila Velha, no Centro de Capacitação e Complementação do Ensino Fundamental (TITANIC), na praça Duque de Caxias, Centro de Vila Velha, nós, delegados e delegadas, solicitamos a realização de “Audiência Pública” a ser convocada e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), em parceria com o Ministério da Justiça.

A referida “Audiência Pública” a ser realizada na cidade de Vitória terá como objetivo prestar esclarecimentos e dar prosseguimento para que se estabeleça Termo de Parceria, com base no Edital de Concurso de Projetos MTE/SENAES número 001/2009. Tal procedimento é de fundamental importância para efetivação de parceria, entre o referido órgão e associação com título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para execução do projeto “Economia Solidária como Prevenção a Violência” nos municípios de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Por Tatiana Félix*

Depois de três meses de troca de experiências e pesquisas, o curso Fazendo Escola de Economia Solidária e Cultura Ambientalista encerra suas atividades no próximo dia 7. O curso integra o projeto de extensão Crédito ao Saber, parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), Banco do Nordeste (BNB) e Prefeitura de Caucaia.

Um grupo de 75 pessoas participou das atividades que aconteceram na Escola Maria Inocência de Araújo, na comunidade Coité-Pedreiras, em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, capital cearense. A experiência buscou refletir sobre desenvolvimento local, através da ótica da economia solidária e cultura ambientalista.

Fonte: www.economiasolidaria.org

Con estos reportajes queremos ir haciendo visible que estamos construyendo y haciendo posible un sistema social y económico más humano, justo y solidario. Y que lo queremos compartir con la sociedad y profundizar en su desarrollo desde herramientas colectivas.

En esta página se irán presentando diversas buenas prácticas "colectivas" que están ayudando ya a construir entre todas y todos este otro mundo posible y muy necesario:

www.economiasolidaria.org/noticias/reas_recopila_ejemplos_de_buenas_practicas_de_economia_solidaria

Fonte: www.dw-world.de*

Práticas sustentáveis são apontadas no Fórum Social Mundial deste ano como alternativas para atingir um mundo mais igualitário e democrático. Assunto foi tema do seminário Metrópoles Solidárias.

O seminário internacional Metrópoles Solidárias, Sustentáveis e Democráticas, realizado no âmbito da 10ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), debateu novos caminhos de emancipação social.

O seminário discutiu o crescimento desordenado das regiões metropolitanas, marcado pela proliferação de áreas de exclusão social, pela violência urbana e pela poluição ambiental. Os participantes destacaram a necessidade de articulação de formas inovadoras, democráticas e inclusivas de gestão local.