Fonte: Andrea (andrea@ispn.org.br)
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), chamadas de projetos ligadas a comunidades quilombolas, indígenas e às mulheres que atuam na agricultura familiar.
É a primeira vez que é lançada uma chamada de projetos específica para
comunidades indígenas. Os objetivos da chamada “Apoio financeiro a Projetos
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para populações indígenas”
são estabelecer as condições necessárias ao apoio financeiro a projetos em
atividades produtivas e ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas,
apresentados por organizações indígenas, indigenistas e afins, públicas ou
privadas, considerando as dimensões de gênero e geração, a constituição de
redes de assistência técnica, a valorização das práticas e produtos
tradicionais e o fortalecimento da identidade étnica.
A chamada “Apoio financeiro a Projetos de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Ater) em comunidades quilombolas” tem o objetivo de estabelecer as
condições necessárias ao apoio financeiro a projetos de Ater para essas
comunidades, no contexto da implementação da Política Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). A proposta é promover
condições para a atuação junto aos quilombolas para promoção do
etnodesenvolvimento nas comunidades.
Já a chamada “Apoio financeiro a Projetos de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Ater) para populações indígenas”, além de promover condições ao apoio
financeiro a projetos de Ater para trabalhadoras rurais e agentes de
desenvolvimento, busca reconhecer as mulheres como sujeitos sociais,
fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar, a partir da
contribuição que exercem nas atividades agrícolas e não-agrícolas nos
espaços rurais.
As chamadas se constituem instrumentos para a implementação da Política
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), seguindo as
diretrizes do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
2006, que retratam as prioridades da Secretaria de Agricultura Familiar
(SAF) do MDA: inclusão social; transição para agricultura de base ecológica;
articulação Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)-Pesquisa-Ensino;
gênero, geração, raça e etnia; atuação em redes: gestão pública/controle
social; geração de ocupação e renda; Segurança Alimentar e Nutricional;
participação e metodologias participativas e qualificação do uso do Crédito
Rural Pronaf através da Ater.
As três chamadas de projetos estarão disponíveis, a partir do dia 20 de
fevereiro, em www.mda.gov.br/aegre .
Confira as datas
Apoio financeiro a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
para populações indígenas
Recebimento dos projetos: até 15 de março
Análise e julgamento dos projetos: 17 a 23 de março
Divulgação dos projetos: até 30 de março
Contratação dos projetos selecionados: a partir de 3 de abril de 2006
Valor máximo para o apoio do MDA: Linha A (ATER) R$150.000,00
Prazo de Execução do projeto: até 12 meses
Apoio financeiro a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
de mulheres trabalahdoras rurais e agentes de desenvolvimento
Recebimento dos projetos: até 15 de março
Análise e julgamento dos projetos: 17 a 23 de março
Divulgação dos resultados: até 30 de março
Contratação dos projetos selecionados: a partir de 3 de abril de 2006
Valor máximo para apoio do MDA: R$ 200.000,00
Prazo de execução do projeto: até 12 meses
Apoio financeiro a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
em Comunidades Quilombolas
Recebimento dos projetos: até 15 de março
Análise e julgamento dos projetos: 13 a 17 de março
Divulgação dos projetos: até 24 de março
Contratação dos projetos selecionados: a partir de 27 de março de 2006
Valor máximo para o apoio do MDA: Linha A (ATER) R$150.000,00
Prazo de Execução do projeto: Até 12 meses
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ppigre
Acesse: http://www.nead.org.br/boletim/boletim.php?boletim=321¬icia=1558+