Cooperativas vão poder participar de licitações públicas
Fonte: http://conjur.estadao.com.br/static/text/53074,1, enviado por Javier (javier@itcp.coppe.ufrj.br)
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o julgamento sobre um acordo que impedia a participação das cooperativas de trabalho em licitações públicas. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a União.
II Encontro Latino-Americano de Economia Solidária e Comércio Justo
Fonte: Carlos Rey (http://cuba07.interzonas.info/entrada.php?op=ViewArticle&articleId=736&blogId=20)
Durante os dias 20 e 23 de fevereiro, na Universidade de Havana, ocorreu o II Encontro Latino-Americano de Economia Solidária e Comércio Justo. O Brasil foi representado no evento por Rose Gomes e Miguel Steffen (FBES), Vicente Falqueto, Milda Pala Moraes, Rizoneide Souza Amorim e Shirlei Aparecida Almeida Silva (IMS), Adriana Bezerra Cardoso (CEDAC – apoio CCFD)
O próximo Encontro Latino-Americano de Economia Solidária e Comércio Justo será em 2009, no Uruguai.
Acesse o documento final do Encontro em http://www.interzonas.info/resserver.php?blogId=20&resource=Declaracionhabana07.doc
Abaixo reproduzimos as crônicas de Carlos Rey sobre o encontro, dia por dia.
Primer día del Encuentro
En la colorida y revolucionaria Habana ha comenzado el Segundo Encuentro Latinoamericano de Economía Solidaria y Comercio Justo, en el que están participando 155 personas de 22 países. La ceremonia se ha celebrado en la Universidad de La Habana, en la monumental y valiosa Aula Magna, donde se ha presentado el Encuentro y nos han regalado con actuaciones musicales de alto nivel por parte de juventud cubana.
Nota da Coordenação Executiva do FBES sobre a segunda etapa do PPDLES
23 de fevereiro de 2007
Na última reunião da Coordenação Executiva (13 a 15 de fevereiro), no momento em que foi realizado o diálogo com a SENAES, um dos pontos tratados foi a segunda etapa do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária (PPDLES), já que ainda não tínhamos informação oficial a respeito do mesmo, a não ser um documento que um dos integrantes da coordenação executiva havia recebido diretamente. Este nosso pedido de esclarecimentos abordou 4 pontos:
Iª Feira da Rede de Economia Solidária do Extremo Sul e Iº Aniversário do Centro Público de Economi
24 e 25 de Fevereiro em São Lourenço do Sul Parque Recanto da Ilha
Atividades
Feira de Comercialização de produtos da Economia Solidária – Sábado
dia 24 e domingo dia 25, das 9:00h até às 24:00h;
Palestras sobre Economia Solidária;
Oficinas com temáticas variadas;
Exposição de práticas e ações de entidades parceiras da Economia Solidária.
UNISOL: convite lançamento Planseq
Fonte: Mariana (mari@unisolbrasil.org.br)
O alcance dos objetivos da UNISOL Brasil e de suas filiadas, para o desenvolvimento de uma economia mais solidária e justa, por meio da geração de trabalho e renda, implica no fortalecimento e desenvolvimento dos próprios empreendimentos e das cooperativas.
Cooperativas de serviços e de produção
Fonte: Jose Celso Carbonar (jcarbonar@pop.com.br)
Necessitamos de informaçes onde, em quais municípios, cooperativas participam de licitações vendem serviços ou produtos sem que haja ilegalidade, onde o MPT nao encontre como questionar o ato.
Que seja realmente um processo que pode ser divulgado para nos auxiliar.
Onde também existe Leis de fomento ao cooperativismo que facilitem com clareza os contratos de cooperativas?
Os legisladores d’aqui (TO) estão se aprofundando no assunto.
Fórum Tocantinense de Economia Solidária Diretoria de Economia Solidária – SEMAS 63 9966.1608 – 3218.5636 – 8403.8505
RN: Fórum de economia solidária esteve reunido
Fonte: Paulo Palhano Rede Abelha (colmeiasbrasil@yahoo.com.br)
23 de fevereiro foi um dia muito especial para o Fórum Potiguar de Economia Solidária, pois realizou-se uma plenária com membros eleitos nas micros-regiões do RN (empreendimentos, fomentos e gestores).
Economia solidária e segurança alimentar
Fonte: Diário da Manhã, por Chico Menezes. Texto enviado por João Roberto (joao@ibase.br)
Os desafios a serem superados para a promoção da justiça social em nosso País passam necessariamente pelo fortalecimento da economia solidária. Os fundos rotativos e solidários representam ações estruturantes que podem ser um dos instrumentos para a promoção de uma profunda transformação social no Brasil. Eles podem gerar empregos, distribuir renda, dinamizar a economia local, promover a segurança alimentar e nutricional e estimular a emancipação de comunidades que até então eram relegadas à exclusão e ao abandono.joao@ibase.br
Carta Convite n. 002/2007 – Reabertura
Cáritas Brasileira
SDS – Bloco P – Ed. Venâncio III, Sala 410 – CEP: 70393-900 – Brasília / DF – (61)3214-5400 – caritas@caritasbrasileira.org
Projeto de Fortalecimento do Fórum Brasileiro de Economia Solidária – Brasília / DF
Convênio Cáritas Brasileira e Fundação Banco do Brasil – 6160/5015
Carta Convite nº 002/2007 – Reabertura
A Cáritas Brasileira, com sede Setor de Diversões Sul, Bloco P, Edifício Venâncio III, Sala 410, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº33.654.419/0001-16 e isenta de Inscrição Estadual, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, com fundamento na Lei Federal nº8.666/93 e alterações, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade CARTA-CONVITE, do tipo TÉCNICA E PREÇO, com fulcro no “artigo 22, inciso II, § 2º, c/c o artigo 45, § 1º, inciso III, da referida Lei”, sendo que a análise e julgamento dos documentos e propostas serão de competência da referida Comissão Permanente de Licitação, nos termos constantes das cláusulas na carta-convite. O recebimento da documentação e das propostas deverá ser protocolizado na sede da Cáritas Brasileira até as 10h (dez horas), do dia 02/03/2007, e a abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), no mesmo local (sede da Cáritas Brasileira).
Brasília, 23 de fevereiro de 2007
Sérgio Márcio Almeida Gomes de Oliveira (presidente da comissão de licitação)
Acesse o Termo de referência e demais anexos clicando aqui.
MMA disponibiliza guia sobre resíduos sólidos
Fonte: Ministério do Meio Ambiente, acessado em www.unitrabalho.org.br
O Manual “Áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos – orientações para seu licenciamento e aplicação da Resolução da Conama 307/2002” está disponível nos sites dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades. O trabalho é resultado do seminário Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos realizado em 2006, com a participação de órgãos do meio ambiente estaduais, distrital e federal, para buscar a harmonização de procedimentos aplicados ao licenciamento ambiental.
Informes da Economia Solidária no FSM
Fonte: Rose Gomes (rgomes@fase.org.br)
Durante o FSM -NAIROBI houve várias atividades simultâneas (conferências) de economia solidária e comércio justo inscritas por organizações brasileiras, FBES, Ação Comunitária, IMS, FACES , etc.
Como responsabilidade do FBES houve duas: uma conferência temática sobre cadeias produtivas e organização da confluência ecosol, para além dessas outras articulações fora do espaço do estádio: houve mais duas grandes reuniões em hotéis entre redes internacionais (dia 20 e dia 22) e coordenação conjunta de uma conferência de confluência da ES com o comércio justo que realizamos conjuntamente com IFAT.
Participação do PACS no FSM-Nairóbi/2007
Fonte: Marcos Arruda
Fui convidado a participar do FSM-2007 pelo Conselho Mundial de Igrejas (CMI). O programa de promoção da Justiça Econômica, do CMI, pediu para eu falar sobre o tema Riqueza, Pobreza e Ecologia, pelo ângulo da Economia Solidária. Também pediu que eu participasse de uma Conferência entitulada Comércio Justo para um Mundo Justo. A delegação do CMI tinha pessoas de vários continentes, inclusive uma pastora metodista brasileira, Nancy Cardoso, que é da Coordenação Nacional da CPT.
I – Economia Solidária -Propostas para a Semana Mundial de 2008
Nairóbi no processo de imaginar e construir outros mundos
Fonte: www.ibase.org.br, por Cândido Grzybowski*
Este foi um FSM mais propositivo do que reativo. Os velhos temas que marcaram a nossa oposição à agenda da globalização neoliberal – o comércio, os tratados e a Organização Mundial do Comércio, além do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e do ajuste estrutural – começam a dar lugar a uma agenda claramente emanada das lutas por construção de alternativas: gestão responsável e solidária da água e dos bens comuns naturais; economia solidária; soberania alimentar; saúde e o enfrentamento do HIV-Aids; regionalismo dos povos; caminhos da esquerda, da reconstrução da política e dos Estados; Direitos Humanos. Começamos a produzir convenções dos direitos legitimados por lutas, sendo o mais emblemático o notável documento dos movimentos feministas em torno aos direitos sexuais e reprodutivos.
Desta vez, o centro de referência do FSM foi literalmente o coração geográfico da África. Para Nairóbi, no Quênia, confluíram milhares de ativistas de todo o continente africano, em sua enorme diversidade de povos e culturas. A eles(elas) se juntaram ativistas do mundo inteiro, num processo agregador e acumulador de forças sociais em escala planetária, que continua a surpreender por sua capacidade de mobilizar e penetrar em novas realidades e contextos, desde o primeiro FSM em 2001, em Porto Alegre.