MDS abre edital de apoio à Feiras Populares

Fonte: NovaAter (novaterbrasil@yahoogrupos.com.br)

Propostas devem ser enviadas até o dia 18 de setembro

O Ministério do Desenvolvimento Social – MDS está selecionando propostas para apoio financeiro a projetos de comercialização direta da agricultura familiar/tradiciona l em regiões metropolitanas – FEIRAS POPULARES. O limite máximo por município é de R$350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), e de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no mínimo. Os projetos só podem ter como público-alvo os Agricultores Familiares do PRONAF (com DAP) e Agricultores Urbanos e Periurbanos.

Para habilitação dos projetos, os Municípios deverão incluir a proposta de trabalho no SICONV (www.convenios.gov.br), e também deverão ser anexados os seguintes documentos: I. Projeto Técnico; II. Plano de Trabalho; III. Apresentação da Ata e ou Resoluções de aprovação do projeto por um Conselho Municipal, preferencialmente o de Segurança Alimentar, onde houver. Resoluções somente serão aceitas se acompanhadas de suas respectivas publicações.

As propostas devem ser protocoladas no MDS ou enviadas por Sedex (Correios) para o endereço abaixo, até o dia 18/09/2009:

Faces do Brasil oferece curso sobre “O Comércio Justo e Solidário no Brasil e no mundo”

Fonte: Faces do Brasil

A Plataforma Faces do Brasil convida para o curso “O Comércio Justo e Solidário no Brasil e no mundo”. Carga Horária: 16 horas. Público alvo: Profissionais liberais, educadores, estudantes universitários e interessados no tema. Local: Instituto Pólis – Rua Araujo, 124 – 1°andar – Sala 2 – Vila Buarque – São Paulo – SP.

Serão abordados os seguintes temas:

Comércio Justo e Solidário como movimento social no Brasil e no mundo;

Políticas Públicas e ações em torno do Comércio Justo: o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário – SNCJS;

Perspectivas de acesso e construção de mercados solidários.

Pará: aprovado projeto de lei da Economia Solidária e Solidária

Texto: Enize Vidigal

Os deputados aprovaram, à unanimidade, na Assembléia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei n 99/07, que institui a Política Estadual de Economia Popular e Solidária no Estado do Pará. De autoria da deputada Bernadete ten Caten (PT), a proposição foi elaborada com a participação da sociedade civil organizada e do governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter). A lei, que vai beneficiar 18 mil trabalhadores no Pará, será remetida à sanção da governadora Ana Júlia Carepa para entrar em vigor.

Da globalização para a economía social e solidária

Fonte: Cátedra de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires e http://www.economiasolidaria.org/

Introducción

La Economía Social y Solidaria surge bajo una triple determinación. En primer lugar, como un conjunto de iniciativas policentradas (Gaiger, 1999) de distintos actores sociales que tratan de elaborar alternativas económicas que garanticen la reproducción ampliada de su vida (Coraggio, 2007b). En segundo lugar, como un proyecto de transformación social multifacético (Razeto, 2007) que procura construir una economía alternativa a las prácticas dominantes y el capitalismo (Gaiger, 1999). Por último, como una disciplina teórica que toma a la solidaridad, la cooperación y la reciprocidad como fuerzas económicas efectivamente existentes en la realidad social (Razeto, 2007) y con posibilidades de crear nuevas formas de hacer economía socialmente eficaces y eficientes. Ello supone, en consecuencia, definir a la Economía Social y Solidaria como un movimiento esencialmente crítico –sin desconocer la existencia de otras miradas-. Desde esta perspectiva, la crítica comienza por el cuestionamiento de las estructuras económicas dominantes y las lógicas sociales que le son inherentes.

4ª Feira Estadual de Sementes Crioulas

Fonte: Maribel Kauffman

A 4ª Feira Estadual de Sementes Crioulas será realizada em 21 e 22 de Novembro/2009, em Canguçu/RS, sendo apoiada pelo Projeto Nacional de Comercialização Solidária, executado pelo IMS/Marista.

O tema central deste ano é o “BIOMA PAMPA”.

Convidamos aos empreendimentos que tenham experiências com as Sementes Crioulas e/ou algum trabalho com o Bioma Pampa, que se inscrevam para participar desta feira.

Contatos com: Lidiane – Secretaria da feira: 53-99540320 – unaicfeira@gmail.com

Fórum do Vale do Sinos: atividades

Fonte: Rosana Kirsch

No próximo dia 08 de setembro o Fórum do Vale do Sinos realizará o encontro mensal, em Canoas. Para este dia há dois pontos de pautas indicados: discussão sobre a construção de leis municipais de economia solidária na região e a organização da feira regional.

3ª Feira de economia solidária e agroecologia

Fonte: Airton Rodrigues da Silva, da Coordenação Executiva da Feira

Os empreendimentos de Economia Solidária das regiões Fronteira Noroeste e Missões vivem a expectativa da consolidação de mais um evento regional, a Feira da Economia Solidária e da Agrecologia, que será realizada em Santa Rosa nos dias 12 e 13 de dezembro. Os trabalhos de preparação para o evento já estão acontecendo desde março e, a partir deste mês de agosto vão se intensificar com reuniões das comissões de trabalho e planejamento com as cooperativas familiares da região, grupos culturais e étnicos.

Presidente de Ecuador traza ejes de gestión incluyendo la economía social y solidaria

Fuente: Diario El Mercurio e http://www.economiasolidaria.org

La continuidad y profundización de los cinco ejes de la revolución ciudadana fue ratificada ayer por el presidente, Rafael Correa, durante la ceremonia de posesión y juramento del nuevo período presidencial.

Se refirió al primer eje la revolución constitucional, a la cual calificó como “un canto a la vida que hoy ampara y protege los derechos civiles y los derechos humanos de ecuatorianas y ecuatorianos”.

Destacó el trabajo de la Asamblea Constituyente y la amplia aprobación de la nueva Carta Magna por parte del pueblo ecuatoriano.

É possível alimentar o mundo com agricultura ecológica?

Fuentes: ladyverd.com; infoagro.com e http://www.economiasolidaria.org

El Centro Británico para la Estrategia Agrícola acaba de publicar el informe “Inglaterra y Gales se convierten a la agricultura ecológica: ¿cuánta comida podríamos producir?” (England and Wales under organic agriculture: how much food could be produced?)

El estudio fue llevado a cabo por la Universidad de Reading (Reino Unido) y realizado por encargo de la Soil Association, organización para la promoción de la agricultura ecológica y principal certificadora del país. El estudio, que pretendía investigar el posible impacto de una conversión completa a la agricultura ecológica en el suministro interno de alimentos, concluye que dicha conversión podría propiciar una mejora en la dieta, haciéndola más saludable.

Expointer: Alimentação Escolar é um dos temas da reunião do Codesul

Fonte: site Unicafes

A Lei da Alimentação Escolar (11.947) será um dos temas da reunião da Comissão Permanente de Agricultura do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), na próxima quinta-feira (3), na Expointer 2009 – que está sendo realizada no Parque de Exposição Assis Brasil, em Esteio (RS). A reunião inicia às 11h30 na quinta-feira e, às 9h, na sexta-feira (4).

O coordenador do Programa de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Luiz Humberto Silva, vai abordar os aspectos da lei no que trata da participação da agricultura familiar. De acordo com a Lei 11.947, fica determinada a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar.

Esses 30% do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2009, correspondem a cerca de R$ 600 milhões para o Brasil. Deste total, os três estados do Sul somam mais de R$ 80 milhões. A reunião vai abordar, ainda, o projeto de Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei de Ater), o trânsito interestadual e internacional de produtos de origem animal e vegetal, entre outros temas.

Serviço

O quê: apresentação da Lei da Alimentação Escolar na Reunião do Codesul

Quando: quinta-feira (3)

Onde: Expointer – no Parque de Exposição Assis Brasil, em Esteio (RS).

Carta Aberta do Fórum Estadual de Economia Solidária do Piauí

Segue a carta do Fórum Estadual de Economia Solidária do Piauí, do dia 17 de agosto. Abaixo, a resposta da Secretaria Nacional de Economia Solidária à carta.

O Fórum Estadual de Economia Solidária do Estado do Piauí – FEESPI constituído desde o ano de 2004, é um espaço de articulação política da sociedade civil organizada, do movimento de economia solidária e da representatividade dos gestores públicos que vem estimulando, mobilizando, articulando, formando e fortalecendo as iniciativas de economia solidária, empreendimentos, enfim, tecendo a redae de economia solidária do Piauí.

Lei de Anistia: 30 anos

Autora: Ana Maria Muller*, texto disponível no site do IBASE

Neste mês de agosto/2009, comemoramos o 30º aniversário da assinatura da Lei de Anistia, de 1979. O movimento pela Anistia – ampla, geral e irrestrita – intensificou-se no início de 1978, liderado, essencialmente, por familiares de presos políticos, mortos e desaparecidos, exilados e banidos. Com o apoio de setores progressistas brasileiros, houve ampla repercussão internacional de denúncias de atrocidades praticadas por agentes do Estado contra opositores à ditadura militar.

Arquivos