Fonte: http://miud.in/ku4

O Brasil comemorou dia 15 de dezembro, o Dia Nacional da Economia Solidária e a deputada Luiza Erundina se utilizou da tribuna da Câmara para celebrar a data e alertar os seus colegas parlamentares para a necessidade da regulamentação do setor no Brasil.

“A Constituição de 1988 prevê no seu artigo 192 a existência do segmento de economia popular e solidária. Só que, até hoje, com mais de 20 anos de vigência da nossa Constituição, ele não foi regulamentado”, lembra Erundina.

Por Daniel Rech, no dia 15 de dezembro

Surpreendendo a todo o mundo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a partir de uma articulação dos Senadores Eduardo Suplicy, Augusto Botelho e Osmar Dias, aprovou o parecer do Senador Renato Casagrande para a nova Lei das Sociedades Cooperativas.

Uma primeira olhada indica que a proposta atende inteiramente às nossas reivindicações, tanto no que se refere ao Registro (apenas na Junta Comercial) e também em relação à representação.

Aliás, em relação à representação ficou assim:

A representação é livre

Serão reconhecidas como entidades de representação nacional as cooperativas que tiverem pelo 10% das cooperativas do Brasil filiadas, com pelo menos dois anos de CNPJ regular, agregarem pelo menos quatro diferentes ramos e tiverem pelo menos três cooperativas filiadas em cada unidade da Federação.

Nos dois primeiros anos de vigência da lei, ficam reconhecidas como entidades de representação nacional todas as organizações que tiverem pelo menos 300 cooperativas filiadas e com CNPJ regular, quatro diferentes ramos e cooperativas filiadas nas cinco regiões geográficas brasileiras.

Isso era exatamente o que nós havíamos solicitado em nossa última reunião do ano passado.

O projeto foi enviado agora para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e espera-se que lá a apreciação seja terminativa.

Outra pequena novidade é que o projeto de Lei Complementar que regula o ato cooperativo que está na Comissão de Tributação, conta agora com novo Relator: Dep. Pepe Vargas, de Caxias do Sul. Vamos torcer que o Pepe faça um parecer o mais breve possível para que o projeto ande.

Por Gabriel Brito (Presidente do Conselho Municipal de Economia Solidária de Montes Claros/MG)

No dia (01/12/2010), o prefeito da cidade de Montes Claros (MG) Dr. Luiz Tadeu Leite (PMDB) deu posse ao Conselho Municipal de Economia Popular Solidária, visando ampliar a articulação com outros atores da economia solidária a nível de Estado e de País, com vistas à discussão e fomento de políticas públicas municipais que incentivem, apoiem e fortaleçam a organização das pessoas neste importante segmento da economia nacional.

Criado pelo artigo 22 da Lei Municipal 3.997, de 16 de julho de 2008, o CMEPSMC está afeto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que tem a responsabilidade de implementar projetos decorrentes desta lei, acompanhá-los e fiscalizá-los em sua execução, monitorando e avaliando periodicamente as ações da política pública municipal voltadas para o segmento. O conselho é presidido por Gabriel Barros de Brito.

Pessoas interessadas em se informar sobre como apresentar projetos ao Conselho Municipal de Economia Solidária, podem contactar Gabriel Barros de Brito pelos telefones (38) 9938-9496 e (31) 9212-8320, ou via internet – gabriel.cte.mg@gmail.com

Também podem acionar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Prefeitura de Montes Claros – Avenida Cula Mangabeira, 211, Centro, telefones (38) 3229-3110/3024/3204.

O evento ocorreu nos dias 15, 16 e 17 do mês de dezembro, no Auditório José Marques, do IFPB, e teve como principal objetivo a comemoração do dia internacional da Economia Solidária, no caso, dia 15 de dezembro.

A 1ª Semana Solidária da PMJP teve palestras e rodas de diálogo, com a interação do público presente, em torno do tema Economia Solidária.

Veja programação no site: http://miud.in/knO

por Associação Agroecológica Tijupá

A feira será realizada em Morros/MA, nos dias 18 e 19 de dezembro.

Trata-se de um evento que visa expor produtos agroecológicos e a preços justos das áreas de assentamentos rurais nas quais a Tijupá atua em assessoria através do convênio de ATES com o INCRA.

O evento também terá momentos de formação dirigida especialmente ao público participante em horários distintos da exposição dos produtos propriamente dita.

As noites serão marcadas por apresentações de brincadeiras populares da região, que darão o toque vital de alegria para a luta pela reforma agrária, que é de tod@snós.

Contatos Tel: (98) 3243.2765 Email: tijupa@gmail.com

Veja Programação no link: http://miud.in/kod

Será realizada nos dia 17, 18 e 19 de dezembro de 2010 no Parque de Exposição Felício Cavalcanti, na cidade do Crato.

O evento tem a pretensão de fomentar o potencial sócio econômico e cultural da região do Cariri e contribuir para a geração de renda direta e indireta, fortalecendo a economia solidaria de base familiar. Durante a Feira acontecerão oficinas abertas aos participantes de empreendimentos solidários e ao publico geral, seminários, debates, atividades culturais e troca de saberes entre os grupos e participantes.

Além disso, no ultimo dia do evento, domingo, dia 19 acontecerá o Seminário de Inauguração do Fórum Caririense de Economia Solidária. O encontro visa potencializar o debate entre pesquisadores, gestores públicos e empreenderes de economia popular e solidária para a compreensão e a busca de novos conceitos e alternativas de inclusão sócio-produtiva na Região do Cariri.

Informações IV EXPOFAN

Danilo Ivo – (88) 8829.3880 danilo_ivo@hotmail.com Kecya Nayane – (88) 9664.2524 kecyannyejesus@hotmail.com Maria Laís – (88) 9954.0214 maria.lais@yahoo.com.br Heliane Aragão – (88)9902.4362 helianeap@yahoo.com.br

Veja programação no site: http://miud.in/koi

Na data em que se comemora o Dia Nacional da Economia Solidária, 15 de dezembro, deve ser votado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93/2007, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias. O relator do projeto é o deputado Eudes Xavier (PT-CE).

A SENAES em nome da Comissão Especial do Conselho Nacional de Economia Solidária para a seleção das entidades da sociedade civil que comporão a comissão gestora nacional do Sistema nacional do Comercio justo e Solidário vem informar a seguinte decisão: será prorrogada por mais sete dias o prazo de recebimento das propostas das entidades para participar do processo de chamamento publico, ou seja, até a meia – noite do dia 19.12.

Por ASCOM do FBES

Concorrem ao premio ANU 2010” da Central Única das Favelas – CUFA dois projetos de economia solidária nos Estados do Ceará com a Palmatur e no Espírito Santo com o Banco Bem.

A Palmatur é um Projeto de Turismo Comunitário Urbano – Pousada Comunitária e Serviços de Guia, que faz parte da rede de Economia Solidária do Instituto Banco Palmas e o Banco Bem é um sistema integrado que oferece 3 linhas de crédito: habitacional, de consumo e produtivo e tem como principal produto a moeda Bem.

O premio tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para os projetos socioculturais que impactaram positivamente as comunidades populares durante o ano de 2010.

Forum de Economia Solidária de Joinville e Região fecha o ano com saldo positivo de 40 participações em feiras ( municipais,estaduais e nacionais),encontros,capacitações,palestras e o Encontro Nacional em Brasília,que mostrou a força desta nova economia.Brindamos com os nossos companheiros no último forum de 2010.