Cooperativas assumem comando de empresas para manter trabalho de funcionários
Por Vinicius Konchinski
Agência Brasil de Comunicação
São Paulo – Em dezembro de 1997, a crise da metalúrgica Conforja, de Diadema, forçou 300 funcionários da empresa a tomar uma decisão que mudaria suas vidas. Cansados dos frequentes atrasos de salários e vivendo sob o risco constante do desemprego, eles uniram-se e resolveram assumir o controle da companhia em que trabalhavam para manter seus empregos.
Cooperativas devem ser alternativa de trabalho para 3 milhões em 2011
Por Vinicius Konchinski
Agência Brasil de Comunicação
São Paulo – As cooperativas e associações devem servir como alternativa de trabalho e renda para pelo menos 3 milhões de pessoas neste ano. Mesmo com a queda histórica do desemprego, empreendimentos da chamada economia solidária devem crescer em 2011 e ocupar cada vez mais trabalhadores interessados em participar da gestão de seus próprios negócios.
A previsão é de Fábio José Bechara Sanchez, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho. Segundo ele, dados preliminares de um levantamento que está sendo feito pela Senaes apontam um aumento de quase 100% na quantidade de pessoas ocupadas e também no número de iniciativas de economia solidária nos últimos quatro anos.
Entidades reivindicam criação de ministério da economia solidária
Fonte: Agência Brasil de Comunicação
São Paulo – Pelo menos uma centena de cooperativas e associações de trabalhadores enviaram ao governo federal um pedido de criação da Secretaria Especial da Economia Solidária. O órgão, que teria status de ministério, seria responsável por articular projetos governamentais de apoio a empreendimentos associativos e também por centralizar as demandas dos cooperados.
Uma carta e um projeto de estrutura para a secretaria especial foram entregues à equipe de transição do governo da presidenta Dilma Rousseff, em dezembro de 2010. Segundo Daniel Tygel, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), o agora ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, receberam a proposta elaborada na segunda conferência nacional sobre o tema.
Convocatória à Mobilização: por uma Secretaria Especial de Economia Solidária
Convocamos os/as integrantes e simpatizantes do movimento de economia solidária a enviarem mensagens à presidência da república e membras/os do governo, além de Deputados (Estaduais e Federais), Senadores e Governadores Estaduais que contaram com nosso apoio nestas últimas eleições para apoiarem a demanda do movimento pela criação da Secretaria Especial de Economia Solidária.
MPF/PA: condicionantes para autorizar Belo Monte não foram cumpridas
Fonte:Blog Ecodebate, por Ministério Público Federal no Pará
Procuradores vão analisar Licença emitida ontem pelo Ibama, mas em vistoria de dezembro já constataram que a região não foi preparada para os impactos da obra
O Ministério Público Federal ainda não teve acesso ao documento integral em que o Ibama autorizou, hoje, o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte. A hipótese de uma nova ação judicial, no entanto, não está descartada, já que os procuradores que acompanham o caso haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento.
A recomendação, emitida em novembro do ano passado, dizia ao então presidente do Instituto para se abster de “emitir qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado AHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.
Após a recomendação, em dezembro, técnicos do MPF foram até o local onde deve ser construído o canteiro de obras e constataram que as condicionantes exigidas pela Licença Prévia não foram cumpridas. “Até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”, disseram os procuradores.
“Precisamos ainda avaliar o teor dessa permissão. Mas é fato que, ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitadas na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer”, declarou hoje o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta ao saber da concessão da licença.
Existem estimativas extra-oficiais de que o simples anúncio da obra em 2010 já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação.
É para evitar esse tipo de colapso que a legislação brasileira determina rigor no rito de licenciamento ambiental: o empreendimento só é considerado viável se cumprir uma série de condições e só após o cumprimento dessas condições é concedida a permissão de instalação. No caso de Belo Monte, são 40 condicionantes impostas pelo próprio Ibama para que projeto tenha viabilidade social e ambiental.
Nova crise alimentar e produção de alimentos?
Fonte: Blog Ecodebate, por Milton César Gerhardt
Em meio à notícia publicada no dia 14/01/11, tendo como manchete “os sintomas de uma nova crise alimentar mundial”, neste artigo são refletidas algumas considerações que ajudem a pensar a temática da falta e da produção de alimentos. Como podemos entender a falta de alimentos com tantas tecnologias disponíveis em pleno século XXI?
Manifesto da Relatoria de Cidade sobre as tragédias das chuvas na região Sudeste do Brasil
Por Orlando Alves dos Santos Junior, Relator do Direito Humano à Cidade
Nos últimos dias tem sido angustiante acompanhar na mídia nacional as notícias das tragédias das chuvas e queda de encostas dos morros que tiraram a vida, até o presente momento (10hs do dia 17 de janeiro de 2011) de nada mais nada menos do que 635 pessoas, só na região de serrana do Estado do Rio de Janeiro, soterradas pela água, lama e entulho.
Como resposta rápida a essa verdadeira catástrofe, o governo federal anunciou que estará destinando a quantia de R$ 780 milhões para os atingidos pelas chuvas, além de possibilitar o saque de parte do FGTS das vítimas dessas enchurradas. De outro lado, no âmbito local, os poderes públicos municipais e estadual limitam-se a utilizar a sua pouca estrutura para resgate e atendimento emergencial das vítimas, contagem dos mortos, tentativa de restabelecimento de um ou outro serviço público como luz e telefonia.
Por uma Secretaria Especial de Economia Solidária: situação atual
Por Coordenação Executiva do FBES
Em outros relatos, partilhamos que em outubro do ano passado, durante a reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, criamos uma comissão, composta por representantes de todas as principais forças da economia solidária, tanto na sociedade civil quanto gestores (federais e locais) quanto da setorial do pt de economia solidária. Esta comissão trabalhou por consensos, tendo como orientação as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária.
Esta comissão escreveu a “Carta a Dilma”, que contou com o apoio de um grande leque de organizações, redes, gestores, parlamentares e movimentos sociais, além de apoios internacionais significativos. Para a entrega desta carta, a comissão dialogou com integrantes centrais da Comissão de Transição do então futuro governo Dilma, em especial José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo e Gilberto Carvalho, além de contarmos com a ajuda da deputada Luiza Erundina. Assim, a carta chegou às mãos de Dilma na primeira quinzena de dezembro.
A comissão então elaborou uma Proposta de Criação da Secretaria Especial de Economia Solidária, entregue à Comissão de Transição no dia 23 de dezembro de 2010, junto a uma solicitação de audiência com a futura Presidenta e o futuro Ministro da Secretaria Geral Gilberto Carvalho. Esta proposta traz uma justificativa, orientações, diretrizes e estrutura de uma futura Secretaria Especial de Economia Solidária, construída a partir dos acúmulos dos vários atores até aqui. Na virada do ano, com a posse da nova equipe de governo, a comissão solicitou audiência com o Ministro Gilberto Carvalho para discutir sobre a ampliação do espaço da execução da política de Economia Solidária. Infelizmente, até o momento a comissão não foi recebida, e a recepção da comissão pelo núcleo do gabinete do Ministro da Secretaria Geral da Presidência (a Chefe de Gabinete, o Secretário Executivo e a Secretária Adjunta de Articulação Social) não apontou novidades.
A carta a Dilma com os apoios nacionais, o documento com os apoios internacionais, e o documento com a proposta de criação da Secretaria Especial de Economia Solidária encontram-se na seguinte página: http://miud.in/mD9 . Agradecemos fortemente os apoios recebidos até aqui, que deram o peso político dos setores sociais envolvidos: parabéns a todas e todos!
A situação atual é a seguinte: as forças integrantes da comissão estão se movimentando em seus espaços, e no caso específico do FBES, nosso papel agora é o de mobilizar e mostrar nossa insatisfação com o silêncio do atual governo com relação à política de economia solidária.
Resultado do processo de seleção para evento em Montreal
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária através da comissão responsável pelo processo seletivo para o FIESS 2011 – Montreal divulga publicamente a relação de experiências selecionadas:
Contratação de estagiário de nível médio
O Centro Público de Economia Solidária do Estado do Espírito Santos lança Edital para estagiário de Nível Médio. Os interessados deverão enviar currículo até o dia 25 de janeiro de 2011 para o e mail centropublicoes@gmail.com
O edital está disponível no site do FBES: http://miud.in/mDN
Projeto construindo desenvolvimento
Com o objetivo de debaterem, juntamente com os apicultores, cooperativas, associações e produtores da Região do Cariri a cadeia produtiva do mel de abelha, além de discutirem novas perspectivas para esse setor na região, e de propiciarem mais um instrumento para a elaboração do Plano Territorial das Cadeias Produtivas, uma das principais tendências ao desenvolvimento sustentável, as autoridades do setor financeiro, governo estadual, governo federal e municipal, foram reunidas, em Barbalha, com vários segmentos ligados à agricultura, apicultura, associações comunitárias, sindicatos de trabalhadores rurais da região, FETRAECE, EMATERCE, CENTEC, CEVETEC, FATEC, SEBRAE, Instituto Agropolos, além das instituições financeiras como o Banco do Brasil e Banco do Nordeste.
Projeto construindo desenvolvimento
Com o objetivo de debaterem, juntamente com os apicultores, cooperativas, associações e produtores da Região do Cariri a cadeia produtiva do mel de abelha, além de discutirem novas perspectivas para esse setor na região, e de propiciarem mais um instrumento para a elaboração do Plano Territorial das Cadeias Produtivas, uma das principais tendências ao desenvolvimento sustentável, as autoridades do setor financeiro, governo estadual, governo federal e municipal, foram reunidas, em Barbalha, com vários segmentos ligados à agricultura, apicultura, associações comunitárias, sindicatos de trabalhadores rurais da região, FETRAECE, EMATERCE, CENTEC, CEVETEC, FATEC, SEBRAE, Instituto Agropolos, além das instituições financeiras como o Banco do Brasil e Banco do Nordeste.
Porto Velho inicia projeto de sítio ecológico com 30 famílias
Fonte: Rondonia Digital
O seminário “Projeto sitio ecológico”, ocorrido na noite de sexta-feira, 21/01, no auditório do Sebrae, em Porto Velho, reuniu chacareiros, produtores rurais e artesãos. Fizeram parte da mesa de discursos o secretário municipal de Agricultura, José Wildes, o presidente do sindicato dos trabalhadores da agricultura familiar de Porto Velho, Pedro Bordallo, a representante da Associação de Desenvolvimento da Agroecologia e Economia Solidária da Amazônia Ocidental – Ada Açaí –, Iluska Lobo Braga, e representando os produtores rurais e famílias chacareiras, seu Didi e o ecologista acreano Moisés Matias que vem difundindo por toda a Amazônia a proposta do sítio ecológico. O evento contou ainda com a participação da coordenadora de políticas públicas para as mulheres, Mara Regina.
Antes da apresentação do projeto, o secretário municipal de Agricultura, José Wildes, agradeceu a presença dos chacareiros, que em breve, segundo ele, serão os grandes beneficiados com o projeto. Wildes destacou a importância de ações que levam ao desenvolvimento da agricultura familiar, difusão da economia solidária e aproveitamento da terra de forma sustentável sem agressão ao meio ambiente. “Este projeto –sitio ecológico- visa exatamente isto e queremos apoiar o desenvolvimento dele em nossa região chacareira. Os sítios ecológicos, se tiverem o apoio necessário e as ferramentas adequadas, podem proporcionar renda familiar e a diminuição do êxodo rural. Se as famílias rurais puderem produzir seus próprios alimentos e criações, como também a partir da orientação adequada despertar para a cultura que podem desenvolver em sua área rural, permanecerão ali mesmo, tendo uma vida mais saudável, no lugar de origem, sem precisar ir para a cidade”, discursou o secretário. O presidente do sindicato dos trabalhadores da agricultura familiar de Porto Velho, Pedro Bordallo, parabenizou a iniciativa e o projeto que vem para incrementar ainda mais as atividades no campo.
A representante da Ada Açaí enfatizou que o sítio ecológico é uma ação que está sendo realizada em toda a Amazônia e que tem garantido o desenvolvimento da agroecologia e da economia solidária. “O Sitio ecológico é uma opção de desenvolvimento sustentável, traz uma vivência mais saudável e harmoniosa e ainda a preservação de plantas e árvores nativas”, disse.
O sítio Ecológico
O acreano Moisés Matias, que reside atualmente no estado do Maranhão, implantou há 10 anos seu primeiro sítio ecológico. Ele foi o palestrante convidado para falar sobre o projeto, que para ele, foi o melhor investimento que fez na vida. “O sitio ecológico nos ensina muitas coisas. Uma delas é a importância de cuidarmos melhor da nossa saúde. Eu era uma pessoa totalmente estressada e hoje tenho um lugar de muita paz, onde posso cultivar alimentos saudáveis, ter contato com a natureza, ter minhas pequenas criações, viver longe dos agrotóxicos e dos alimentos cheios de hormônios e conservantes. Quando você entende a importância de investir numa área, por menor que seja, e cuidar mais do que está a sua volta e começa a perceber o retorno que isto traz, você não quer mais parar. Então começa a cuidar das plantas, das arvores, incrementar ainda mais o lugar com outras espécies e criações, e daí por diante tem um espaço todo seu e que além da vida mais saudável, com o devido apoio pode levar benefícios a outras pessoas, como por exemplo, cultivando frutas e hortaliças sem agrotóxicos e permitindo que cheguem à mesa das comunidades próximas”, disse o ecologista.
Matias mostrou fotos e vídeos de seu sitio Panakui (panã= cesto. Kui= pequeno), em São Luiz. Esclareceu como iniciou o projeto, das pesquisas que realizou, das suas produções e do resultado. O ecologista que também é jornalista, relatou sobre as experiências de outros sítios ecológicos e da proposta para Porto Velho. Mostrou também os benefícios das pequenas indústrias e de que forma o poder público poderia participar do projeto. “Temos excelentes artesãos, cozinheiras, cultivadores, pessoas do campo que são verdadeiros artistas e profundos conhecedores da terra e do que ela pode produzir. O que falta é investimento para que estas pessoas possam incrementar as atividades que já realizam e que possam fazer tudo isso no local que escolheram para viver, que é o campo”, relatou Luís.
Implantação
A implantação de sítios ecológicos já vinha sendo discutido pela Semagric, segundo Wildes. “O projeto do sitio Pakanã, do ecologista, Moisés Matias, veio como reforço para iniciarmos o projeto. Estaremos trabalhando inicialmente com 30 famílias, estudando qual a melhor cultura a ser desenvolvida, se é a de hortaliças ou frutas, ou ainda criações, vamos desenvolver estudos para saber qual o melhor gado para a região, e levar as técnicas adequadas e dar o apoio necessário para que os sítios ecológicos também sejam uma realidade em Porto Velho”, destacou.
José Wildes falou ainda que a prefeitura já vem investindo em programas que tem a mesma finalidade, ‘dar condições ao homem do campo para permanecer no campo’ e que este será mais um. “Hoje temos o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (Prade), que beneficia 850 produtores rurais, com a recuperação de áreas tomadas pela capoeira, devido à falta de produção, e torna-as novamente produtivas, pois a prefeitura além de limpar o lugar, corrige o solo com o serviço de gradagem e incorporação do calcário. E ainda orienta sobre a melhor cultura para o local, por meio das equipes técnicas e dá o apoio para o escoamento, em parceria com as associações rurais. Temos também o Programa de Agroecologia Integrada e Sustentável – Pais- que incentiva o produtor rural a produzir alimentos sem agrotóxicos, realizando cursos de qualificação em horticultura e ainda incentivo a criação de agroindústrias, com doação de máquinas de arroz, despopadeira, casa de farinha e outras”, completou.
Os participantes foram convidados para um dia vivência, no sitio do seu Didi, na BR 364, sentindo Candeias do Jamari, um segundo momento do evento, para que os participantes pudessem sentir como será o projeto. Por: Meiry Santos