Convocação do Fórum Mineiro de Economia Solidária para Audiência Pública em Belo Horizonte

Por Luizinho (Sec. Exec. FMEPS/ luizinho.mes@hotmail.com)

Companheiras e Companheiros,

Estamos em um momento decisivo para a economia solidária no Brasil, como todos sabem o PL 865 que cria a secretaria das micro e pequenas empresas também coloca a economia solidária em suas atribuições, o que gerou indignação por parte dos militantes da economia solidária.

O movimento de economia solidária considerou o adiamento da tramitação do PL uma vitoria e mobilizou todo o País para a realização de audiências públicas nos Estados para tratar do assunto com as partes interessadas, ou seja: Representação de micro e pequenos(as) empresários(as), SEBRAE, Frente parlamentar de economia solidária e os fóruns de economia solidária.

Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária, via Comissão de Participação Popular – CPP e Comissão de Trabalho, da Previdencia e da Ação social da ALMG, com o apoio Concelho Estadual de Economia Solidária – CEEPS-MG. Convidam todos e todas para participarem da audiência pública de Minas Gerais que será realizada:

No dia 02 de Junho de 2011 às 15:00 Hs. na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, situada na Rua Rodrigues Caldas nº 30, Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte MG. No Auditório do SE

Nota de Esclarecimento do Ministério Público Federal sobre Belo Monte

Nota de Esclarecimento do Ministério Público Federal sobre Belo Monte

Fonte: Ministério Público Federal do Pará

O Ministério Público Federal no Pará, depois de conhecer a íntegra do pedido de providências feito pela Advocacia Geral da União ao Conselho Nacional do Ministério Público contra um alegado assédio moral e supostas ameaças sofridas por servidores públicos em razão da atuação do MPF na fiscalização do projeto de Belo Monte, conforme divulgado desde ontem pela imprensa, vem a público esclarecer que:

1. Belo Monte é um projeto que apresenta inconsistências técnicas desde antes dos Estudos de Impactos Ambientais e que vai consumir mais de R$ 30 bilhões de dinheiro público, com gravíssimos problemas sociais, ambientais e financeiros apontados por cientistas e pelos atingidos. Nesse cenário, é normal que a atuação do MPF ao fiscalizar provoque tensões e o Conselho Nacional do Ministério Público seja acionado.

2. Neste sentido, causa estranheza as sucessivas tentativas de intimidação contra os membros do Ministério Público Federal que vêm apontando irregularidades no empreendimento, tendo como capítulo mais recente o referido pedido de providências.

Fórum de Economia Solidária de Tocantins se posiociona sobre PL 865

Fonte: José C. Carbonar (jcarbonar@hotmail.com)

Os membros do Fórum Estadual de Economia Solidária – FEESTO – Tocantins, em plenária dia 21 de maio de 2011, no auditório do Anfiteatro da Universidade Federal do Tocantins representando os fóruns regionais de Araguaina-Região Norte, Guaraí-Regional Meio Norte, de Porto Nacional-Região Centro Sul, do Bico do Papagaio (Extremo norte), da região Sudeste e os fóruns municipais de Palmas e Piraquê, após debate e manifestações ficou assim a posição da plenária.

Por uma Escola Nacional de Economia Solidária

Relato de Arroyo J. Cláudio (arroyojc@hotmail.com)

Animado e estimulado pela extraordinária reunião do Conselho Gestor do CFES Amazônia, realizada em Belém nestes 20 e 21 de maio corrente, partilho a seguir a reflexão-proposição sobre a idéia da articulação dos CFES enquanto uma “Escola” Nacional de Economia Solidária. Claramente inspirada nas brilhantes contribuições que recebemos na reunião a partir das falas de Armando, Valmor, Rosana, Farid, Marcia, Gercina, Henrique, Sonale, Meire, Monique e Rosevany.

Paraíba realiza hoje Audiência Pública sobre PL 865

Relato de Sandro Silva (sgsgomez@hotmail.com)

Na tarde desta segunda-feira, dia 30 de maio, ó Fórum Estadual de Economia Solidária da Paraíba realizará, em parceria com os Deputados Estaduais Frei Anastácio, Anísio Maia e Luciano Cartaxo com o objetivo de discutir o marco legal da economia solidária, com ênfase no PL 865.

Para o evento estão convidados os integrantes dos três segmentos do Fórum Estadual, parlamentares e gestores federais, estaduais e municipais, além de movimentos e organizações sociais. Durante a atividade será lançada uma Carta do Fórum Estadual com 100 assinaturas de organizações, destacando a posição da Paraíba sobre o Projeto de Lei 865/2011.

A concentração da atividade será a partir das 13h30 na praça do Pavilhão do Chá, de onde os militantes da economia solidária saem em caminhada, em direção à assembléia legislativa. A Sessão Espcial também servirá para que o fórum possa construir encaminhamentos junto ao Poder Legislativo Estadual em torno de ações para viabilizar a construção do marco legal da economia solidária no Estado.

Pregão Eletrônico: Editais Nºs 127.004/2011 e 127.005/2011

Fonte: Fundação Unitrabalho (alexandre@unitrabalho.org.br)

1. Introdução

1.1. A Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho – Unitrabalho torna público que fará realizar Licitações, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dos tipos MENOR PREÇO e MAIOR DESCONTO, POR LOTE, para a contratação de empresa/organização para a prestação dos serviços caracterizados e especificados nos Editais 127.004/2011 e 127.005/2011.

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