Fonte: www.rets.org.br

Com o objetivo de assegurar o financiamento autônomo do processo de realização do Fórum Social Mundial (FSM), foi organizada uma rede de apoio. Ela será formada por indivíduos e organizações que possam contribuir financeiramente com o processo do FSM no Brasil. A prestação de contas ficará disponível com detalhes na internet. As adesões individuais podem ser feitas em www.forumsocialmundial.org.br/adesao.php?cd_language=1.

Fonte: www.rets.org.br

Com o objetivo de diminuir o número de crianças e adolescentes sem registro civil de nascimento no Pará, a Pastoral da Criança vai realizar capacitações sobre o tema no estado. Além disso, serão organizadas visitas a famílias e escolas nas zonas rural e urbana, a fim de identificar as crianças sem registro. O trabalho terá início nos municípios de Cametá, Capanema e Abaetetuba. Os dados levantados serão encaminhados à Corregedoria do Município, ao Comitê Estadual de Garantia do Registro de Nascimento e ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Sem o registro civil, a criança não existe oficialmente e não tem acesso aos seus direitos como cidadã. Ao lado do estado do Amazonas, o Pará apresenta um dos piores indicadores nacionais na garantia desse direito básico. Pela legislação brasileira, o registro civil e a primeira via da certidão de nascimento são gratuitos.

Fonte: www.rets.org.br

Biblioteca pública criada com o objetivo de incentivar a leitura e a produção textual, através de oficinas, para jovens da comunidade de Coelhos, em Recife (PE), está precisando de livros e revistas. Quem quiser ajudar deve entrar em contato com Ailson Barbosa, pelo telefone (81) 8862-7669 ou pelo correio eletrônico ailsonb@yahoo.com.br.

Fonte:www.rets.org.br A Relatoria Nacional para os Direitos Humanos, Água e Terra Rural realizou em maio uma missão de investigação para apurar as denúncias de violações dos direitos humanos do povo guarani-kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul. O relatório critica a...

Fonte: www.rets.org.br

De 24 a 26 de agosto, a Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins realiza o 1º Fórum de Responsabilidade Social no Ensino Superior, com o tema “Limites e possibilidades”. O evento vai apresentar experiências em comunidades quilombolas e indígena da região. Mais informações em www.fecolinas.edu.br.

Fonte: www.rets.org.br

De 15 a 17 de agosto, será realizado o Seminário Nacional Tecendo Redes para Educação Integral, no Memorial da América Latina, em São Paulo (SP). O objetivo é difundir e fortalecer o conceito de educação integral como um direito de crianças e adolescentes brasileiros, na perspectiva da construção de políticas públicas multissetoriais e redes. Palestras, oficinas e fóruns debaterão os seguintes temas: “Propósitos da educação integral”; “Projetos pedagógicos”; “Propostas de políticas públicas”; “Monitoramento e avaliação de resultados” e “Redes para educação”. Mais informações em www.educpart.org.br ou pelo telefone 0800-701-7104.

Fonte: www.rets.org.br

No dia 17 de agosto, a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH) de São Paulo e a Comissão Teotônio Vilella promovem o Fórum Direitos Humanos, Direito de Todos. O evento reunirá poder público, ONGs e especialistas da área, com o objetivo de estabelecer um amplo e profundo debate sobre a situação dos direitos humanos na cidade de São Paulo (SP), levando em conta também outras realidades regionais. Por meio de recomendações e práticas viáveis, resultado de trabalhos desenvolvidos durante as oficinas preparatórias temáticas, serão propostas ações concretas voltadas para o respeito aos direitos humanos e sua consolidação. O Fórum também vai divulgar o Sistema Intraurbano de Monitoramento dos Direitos Humanos (SIM-DH), instrumento virtual pioneiro disponível na internet desde fevereiro. Trata-se de um mapeamento inédito que mostra os níveis de garantia e vulnerabilidade dos direitos humanos nas diversas regiões do município de São Paulo. O evento será realizado das 9h às 17h, no auditório da Prefeitura, na Praça do Patriarca.

Fonte: www.fase.org.br, por Fausto Oliveira

Entre os dias 12 e 14 de julho, movimentos sociais e ONGs como a FASE participaram de um seminário em Recife sobre um flagelo que com absurda freqüência visita as cidades brasileiras, os despejos forçados. Despejo forçado é a retirada violenta de pessoas que, por não terem onde morar, ocupam prédios abandonados ou terrenos baldios em alguma cidade. Tal como a ocupação de terras improdutivas no meio rural, as ocupações urbanas refletem uma urgência social. Mas, fazendo valer o direito à propriedade sobre o direito humano à moradia, a Justiça concede aos proprietários dos imóveis ocupados a reintegração de posse. Daí os despejos forçados. Discutir como inverter essa lógica foi o objetivo do seminário.