Fonte: www.rets.org.br
Com o objetivo de diminuir o número de crianças e adolescentes sem registro civil de nascimento no Pará, a Pastoral da Criança vai realizar capacitações sobre o tema no estado. Além disso, serão organizadas visitas a famílias e escolas nas zonas rural e urbana, a fim de identificar as crianças sem registro. O trabalho terá início nos municípios de Cametá, Capanema e Abaetetuba. Os dados levantados serão encaminhados à Corregedoria do Município, ao Comitê Estadual de Garantia do Registro de Nascimento e ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Sem o registro civil, a criança não existe oficialmente e não tem acesso aos seus direitos como cidadã. Ao lado do estado do Amazonas, o Pará apresenta um dos piores indicadores nacionais na garantia desse direito básico. Pela legislação brasileira, o registro civil e a primeira via da certidão de nascimento são gratuitos.