Fonte:Programa Mercosul Social e Solidário

As organizações da sociedade civil abaixo relacionadas, reunidas no Seminário Direito Humano à Alimentação, realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2006 na cidade do Rio de Janeiro, como parte das ações desenvolvidas pelo Programa Mercosul Social e Solidário, vêm ao Presidente da República do Brasil e à Sociedade Brasileira, congratular-se com a aprovação e sanção da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, fato que marca o resultado de décadas da mobilização da sociedade civil na perspectiva da construção dos instrumentos e mecanismos garantidores do Direito Humano à Alimentação Adequada, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Entendemos que este importante momento deflagra um outro processo, constituído de grandes desafios com vistas a construção, em nosso país, do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional que possa fazer frente às necessidades de todos e de todas rumo a elaboração de políticas publicas que venham a efetivar o Direito Humano à Alimentação Adequada, garantir a Soberania Alimentar e promover todos os aspectos constituidores da Segurança Alimentar e Nutricional, baseados nos princípios democráticos, igualitário, eqüitativo e participativo, através de um diálogo efetivo envolvendo governo e sociedade.

Fonte: Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado

No dia 11 de setembro de 2006, Dia do Cerrado o estado reconheceu os modos de vida e cultura associados a um território das populações extrativistas do Cerrado, decretando a criação da Reserva Extrativista Lago do Cedro, no município de Aruanã/GO e a Reserva Extrativista Recanto das Araras de Terra Ronca, no município de São Domingos/GO, após 16 anos da criação da primeira reserva extrativista na Amazônia. Essa conquista vem marcada de significados, pois em nenhuma outra região do Brasil como no cerrado goiano, que se encontra no centro da política econômica do perverso agronegócio exportador, ignorou-se tão absolutamente a riqueza advinda das diversas culturas construídas em relação profunda com o ambiente, constituindo um imaginário de invisibilidade dessas populações junto à sociedade, como se o agronegócio fosse a única alternativa de desenvolvimento. Assim, mesmo encurraladas, essas populações continuam resistindo, sobrevivendo no e do Cerrado, agora, entretanto como sujeitos políticos organizados que gestam um outro modelo de sustentabilidade ainda possível no Cerrado.

Leia na íntegra a carta do conselho político da Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado em http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=346

Fonte: www.unitrabalho.org.br

A Fundação Interuniversitária de Estudos Pesquisas sobre o Trabalho – Rede UNITRABALHO, mais uma vez, vem a público prestar esclarecimentos à sociedade brasileira face às matérias publicadas nos últimos dias por diversos veículos da imprensa nacional, relativas a repasses de recursos para o desenvolvimento de projetos e pesquisas desta Rede Universitária pelo governo federal.

Leia a íntegra em http://www.unitrabalho.org.br/

Fonte: www.mte.gov.br

Objetivo é a inclusão de organizações indígenas nas políticas de geração de emprego e renda desenvolvidas pelo segmento da Economia Solidária

A economia solidária já é uma realidade também em aldeias indígenas. Por intermédio de agentes de desenvolvimento, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem levado para as comunidades do Alto Solimões (AM) o conhecimento de como constituir e administrar empreendimentos econômicos solidários.

Fonte: Usina Catende

Início da moagem da safra 2006/2007

A Administração Judicial da Massa Falida da Usina Catende, em conjunto com a Companhia Agrícola Harmonia, Cooperativa Harmonia, Sindicatos, Associações, lideranças e trabalhadores do campo e da indústria, se sentirão alegres e honrados com a sua presença no evento de ABERTURA DE MOAGEM DA SAFRA 2006/2007, com a seguinte programação:

Dia 27 de setembro de 2006:

14hs – Assembléia Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras no pátio da usina;

19hs – Culto Evangélico de Ação de Graças no Pátio da Usina;

Dia 29 de setembro de 2006:

8:30hs – Missa em Ação de Graças que será Concelebrada pelos Padres Euberico Gilberto de Lima e José Luiz Cavalcanti de Araújo Júnior.

Após a Missa, daremos início ao processo de moagem.

Fonte: www.mte.gov.br

Ministro confirma repasse de recursos e garante auditoria em contas. Parceria com “instituição séria formada por universidades brasileiras” data de 1996

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, contestou hoje as informações veiculadas pela imprensa sobre o valor do repasse do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) à Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho – Unitrabalho, com a qual mantém convênio. Em entrevista coletiva, Marinho também rebateu as insinuações de que parte do dinheiro recebido pela Fundação teria sido utilizada na suposta compra de dossiês.

“A Unitrabalho é uma rede nacional, formada por 93 universidades públicas, privadas, comunitárias. Participam dela a USP, a Unicamp, as federais da Bahia, de Pernambuco, de Brasília, várias PUCs. É uma instituição séria, que é conveniada com o Ministério desde 1996”, disse o ministro.

Fonte: www.mte.gov.br

O Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária está possibilitando o acesso de famílias às políticas da Economia Solidária, por meio de apoio e fomento à organização e a grupos e empreendimentos produtivos locais para a geração de trabalho e renda. O projeto é desenvolvido em todo país pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário e Combate à Fome (MDS).