I Mostra Nacional de Comercialização em Economia Solidária começa hoje em SP
Fonte: Tatiana Félix (Adital)
Começa hoje (28) em São Paulo (SP), a 1ª Mostra Nacional de Comercialização dos Produtos e Serviços da Economia Solidária. A mostra, que acontece até o próximo sábado (31), vai reunir mais de 160 expositores, a maioria deles do estado do Ceará.
Cerca de 3 mil pessoas, entre cooperativas, representantes do poder público, entidades públicas e privadas, Ongs e Movimentos Sociais, entre outros, são esperados para os quatro dias. Promovido pela Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS), o evento é gratuito e aberto ao público.
Segundo Almir Alves, assessor executivo da ADS, o momento é importante para ressaltar o potencial produtivo dos empreendimentos econômicos solidários e promover a comercialização destes mesmos produtos, já que essa é uma das dificuldades enfrentadas pelo setor.
Caravana debaterá Economia Solidária em 174 municípios de Goiás
Fonte: Imprensa Caravana Solidária Goiás*
Fórum Goiano de Economia Solidária é um dos articuladores da Caravana
Desde o mês de setembro a Caravana Solidária está percorrendo diversos municípios goianos com o objetivo de desenvolver e disseminar a cultura da Economia Solidária em Goiás e possibilitar a criação de Rede de Cooperação dos empreendimentos para a produção, comercialização e formação de gestores. Até dezembro serão visitados 174 municípios divididos em 13 microrregiões (Ceres, São Miguel do Araguaia, Aragarças, Rio Vermelho, Porangatu, Entorno de Brasília, Sudoeste Goiano, Chapada dos Veadeiros, Vale do Rio dos Bois, Vale do Rio Meia Ponte, Pires do Rio, Catalão e Quirinópolis). A Caravana Solidária é uma das ações realizadas em Goiás para fortalecer o Projeto Nacional de Comercialização Solidária.
De acordo com o último levantamento realizado em 2007 pelo Fórum Goiano de Economia Solidária em conjunto com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, foram identificados 737 empreendimentos. Um novo senso está deve ser finalizado em breve e a expectativa dos coordenadores é que chegue a mais de mil empreendimentos. “Goiás é o único estado que a Caravana Solidária está dando certo e conseguindo articular os empreendedores para fortalecer a comercialização dos mais diversos produtos”, informa um dos coordenadores do Fórum Goiano de Economia Solidária, Deusdete Oliveira.
Durante a Caravana Solidária são realizadas diversas atividades como, entre elas a Feira Estadual, Feiras Microrregionais, Mostras Locais, Curso Estadual de Formação, Oficinas Locais, Reuniões Microrregionais, Palestras e Audiências Publicas.
Livro Políticas Públicas para o Semiárido
Fonte: www.pautasocial.com.br
O livro é uma publicação da Rede Macambira, designação para o conjunto de ONGs que atua no semiárido brasileiro, elaborando estratégias para influenciar uma atividade rural que preze pelos princípios agroecológicos da sustentabilidade.
O lançamento de ‘Políticas Públicas para o Semiárido’ vai contar com a participação de alguns representantes das ONGs envolvidas, que relatarão suas experiências positivas no semiárido. Acesse a publicação em www.kas.de/wf/doc/kas_16973-544-1-30.pdf
Plenária do Fórum Estadual de Economia Solidária da Paraíba
Fonte: Fórum de Economia Solidária da Paraíba (forumecosolpb@gmail.com)
Conforme deliberação da última Plenária Estadual realizada em Campina Grande, Paraíba, estamos informando sobre a nossa Plenária Estadual de Economia Solidária. Tragam na mala muita alegria, espiríto de coletividade, de construção, de otimismo, de solidariedade, de cooperação. Vamos participar e fazer o sonho tornar realidade, só depende da nossa luta, já temos o nosso projeto: um Desenvolvimento Local Sustentável e as bandeiras também, Marco Legal, Formação, Finanças Solidária, Produção, Comercialização e Consumo Solidário.
A Plenária acontecerá no próximo dia 27 de novembro, das 9h às 13h, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba, Centro, João Pessoa (próximo ao Pavilhão do Chá). Pontos de pauta da Plenária: Encontro e Feira Estadual de Economia Solidária da Paraíba.
Caravana Nacional do Cooperativismo Solidário pelo Fim da Pobreza
Fonte: www.unicafes.org.br
No último dia 19 de outubro deu-se início a em Erechim – RS, a Caravana do Cooperativismo pelo fim da pobreza, organizada pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES.
Os eventos pretendem reunir cooperativas filiadas à Unicafes, representantes da sociedade e outras entidades para discutir temas como a nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o cooperativismo solidário, leis Federais e Estaduais que tratam sobre o cooperativismo, a Lei Ambiental, a participação da agricultura familiar na alimentação escolar, entre outros.
Informações sobre a Caravana no site da Unicafes www.unicafes.org.br
Senador Renato Casagrande entrega na CCJ relatório de alterações da Lei Geral do Cooperativismo
Fonte: Ascom Senador Renato Casagrande PSB/ES
O senador Renato Casagrande (PSB/ES) entregou na quarta-feira (21/10) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu relatório aos Projetos de Lei do Senado 3 e 153, de 2007, que tratam das sociedades cooperativas. O relatório em forma de substitutivo a esses dois projetos revoga a Lei 5.764, de 1971, a chamada Lei Geral do Cooperativismo, mantendo apenas o artigo 79, que define o ato cooperativo.
Segundo Casagrande, o texto atualiza a legislação do setor que já foi superada pela Constituição de 1988 em todos os aspectos que dizem respeito à tutela do Estado sobre o sistema cooperativista. Ele propôs a criação de Certificados de Crédito Cooperativo (CCC), títulos com características parecidas com os debêntures, com remuneração por meio de juros e sem participação nos resultados da cooperativa.
Lei Geral das Sociedades Cooperativas entra na pauta de votação do Senado
Relato de Daniel Rech (drech@uol.com.br)
Neste final do mês de outubro entrou em pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto de lei que trata das Sociedades Cooperativas. Isso significa o seguinte: 1 – A proposta pode ser votada nas próximas reuniões, inclusive até no próximo dia 28 de novembro; 2 – Se houver alguém que é contra ou quiser modificar, terá de fazê-lo nos próximos dias ou senão conseguir que um senador peça vistas.
A proposta do Senador Casagrande está boa.
Informações: www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/Detalhes.asp?p_cod_mate=79846
I Chamada para Seleção de Projetos de Arte Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental
Fonte: DAPES/SAS/MS
A Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas torna pública a I Chamada para Seleção de Projetos de Arte Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental, com o objetivo de apoiar 60 projetos, que deverão receber incentivo em 2009/2010, nos termos da Portaria GM 1169/2005.
Poderão participar dessa seleção Projetos de Arte, Cultura e Renda desenvolvidos em Centros de Convivência e Cultura, Associações de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental, Unidades Básicas de Saúde e CAPS.
O incentivo será repassado em uma única parcela ao Fundo Municipal de Saúde. Serão destinados R$5.000,00 (cinco mil reais) para 30 projetos que envolvam entre 10 e 50 usuários de serviços de saúde mental; R$10.000,00 (dez mil reais) para 20 projetos que envolvam entre 51 e 150 usuários de serviços de saúde mental e R$15.000,00 (quinze mil reais) para 10 projetos que envolvam mais de 150 usuários de serviços de saúde mental.
Feira Regional de Economia Solidária e Agricultura Familiar
Fonte: Fórum Municipal de Economia Solidária de Dourados
Evento acontecerá na cidade de Dourados e reunirá mais de 10 municípios vizinhos
Entre os dias 5 a 8 de novembro, Dourados estará acolhendo 10 municípios vizinhos para a realização da I Feira Regional de Economia Solidária e Agricultura Familiar. O evento acontecerá na praça Antônio João, centro, Dourados, Mato Grosso do Sul.
Está previsto, além da comercialização do produtos dos empreendimentos da economia solidária e da agricultura familiar, a realização de 03 seminários e 08 oficinas de capacitação e formação com temas relacionados à Economia Solidária e atividades culturais valorizando a cultura da região. Aproximadamente 50 empreendimentos da economia solidária e da agricultura familiar participarão da Feira.
Merenda escolar de Fortaleza dá um passo para ser livre de transgênicos
Fonte: Nova Ater Brasil
Foi aprovado ontem o projeto de lei do vereador de Fortaleza João Alfredo Telles (PSOL) que proíbe transgênicos na merenda escolar municipal. A nova lei, que também prevê a utilização de alimentos orgânicos, teve a unanimidade dos votos na Câmara Municipal e agora aguarda sanção da prefeita da capital cearense, Luizianne Lins.
Conselho Estadual de Economia Solidária de MG promove seminário sobre certificação participativa
Fonte: Fórum Regional de Economia Popular Solidária da Zona da Mata de MG
O Conselho Estadual de Economia Popular Solidária – CEEPS de Minas Gerais, deliberou em sua última reunião, realizada no dia 09 de outubro, a realização no dia 06 de novembro de um Seminário Estadual de Certificação.
O Seminário Estadual de Certificação tem como objetivo discutir uma das diretrizes da Lei Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária do estado de Minas Gerais, Lei 15028/2004, que se refere a Certificação dos Empreendimentos Econômicos Solidários do estado.
Manifesto em defesa do MST
Fonte: Divulgado por M. Fernanda Seibel (mfmseibel@correios.net.br)
Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais
As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.
Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
Avança a discussão sobre Marco Legal da Economia Solidária em Goiás
Fonte: Imprensa Caravana Solidária Goiás
“É preciso respaldo legal para os empreendedores conseguir créditos e outros benefícios”, alertou o representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Altamiro Moreira, durante Audiência Pública realizada no dia 22 de outubro, na Assembléia Legislativa de Goiás. A preocupação é compartilhada pelo Governo Estadual, Superintendência Regional do Trabalho e empreendedores em função da falta de leis que regulamentam a produção e comercialização dos produtos provenientes da economia solidária.
Em Goiás tramita na Assembléia Legislativa desde março deste ano o Projeto de Lei nº 545, de autoria do deputado estadual Mauro Rubem (PT), que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária Popular. “Esta lei transforma a economia solidária em política de Estado, por que ainda é uma política de Governo. Além disto, irá facilitar a implementação de uma política de crédito específica para este setor da economia”, explicou o deputado durante a audiência pública.