Uma leitura sobre os posicionamentos do movimento de Economia Solidária a respeito do PL865

Por Daniel Tygel

Recebi hoje pela manhã uma mensagem dos amigos Ary e Rosinha, perguntando-me as razões do posicionamento do movimento de Economia Solidária sobre o PL 865, em todo o Brasil. Fiz então uma resposta para contribuir com o debate, e decidi publicizá-la aqui (com a autorização de ambos). Fiquem a vontade para divulgar e adicionar comentários, críticas e novas perguntas.

Evento discute “Tecnologia Social e Políticas Públicas na América Latina”

Fonte: GAPI/UNICAMP (gapi@ige.unicamp.br)

O II Workshop Internacional “Tecnologia Social e Políticas Públicas na América Latina”, que teve sua primeira edição em julho de 2010, em Buenos Aires, é parte de um projeto de pesquisa apoiado pelo IDRC (International Development Research Centre, Canadá) e que envolve uma equipe formada por pesquisadores de diversos países latino-americanos. O projeto busca gerar insumos para a construção de conhecimentos e políticas aderentes às necessidades da maioria dos habitantes da região.Um aspecto recente desse esforço, centrado no conceito de Tecnologia Social e na preocupação com a grave exclusão social que caracteriza as sociedades latino-americanas, tem sido a revisitação das experiências de desenvolvimento de “tecnologias apropriadas”.

Caravana Nacional dos Pontos de Cultura à Brasília

Fonte: www.iteia.org.br

Entre os dias 24 e 27 de maio de 2011 centenas de representantes de Pontos de Cultura desembarcam em Brasília para uma jornada de encontros, audiências, mobilização, diálogo e celebração. São artistas, educadores, estudantes, jovens, mestres e griôs, gestores, lideranças religiosas e comunitárias, midialivristas, geeks, brincantes, cidadãos, ponteir@s vindos de todos os cantos e pontos que irão à Brasília em defesa da continuidade e avanço do Programa Cultura Viva.

Os Pontos de Cultura são a expressão mais visível do avanço das políticas culturais do Brasil nos últimos 8 anos, onde as políticas públicas se dedicaram ao reconhecimento e valorização da dimensão da diversidade cultural do povo brasileiro, democratizando o acesso aos bens e produtos culturais mas também – e principalmente – ampliando e democratizando as ferramentas de produção, expressão e comunicação, padrões tecnológicos livres, criação de ambientes reais e virtuais de articulação em rede, promovendo a autonomia e o protagonismo social através da cultura.

Fórum Gaúcho de Economia Solidária se mobiliza para Audiência Pública sobre PL 865

Fonte: Coordenação Executiva do Fórum Gaúcho de ES

O Fórum Gaúcho de Economia Popular e Solidária, convida a todas e todos para Audiência Pública sobre o PL 865/2011 que será realizada no dia 30 de maio às 14h na Assembléia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul.

Mobilização

Teremos a disposição alojamento solidário para quem precisar chegar no domingo, Prédio Utopia e Luta , na Borges de Medeiros. Salientamos que as acomodações neste espaço para pernoite são colchonetes. Precisamos de confirmação até sexta-feira. Neste caso temos uma comissão responsável pela recepção de quem chegar no domingo: Katiucia e Sueli: 51 98468542 / 51 92629411.

Maranhão se prepara para Audiência Pública sobre PL 865

Por Coordenação Estadual do Fórum de Economia Solidária do Maranhão

O FEESMA (Fórum de Economia Solidária no Maranhão) em parceria com o Gabinete do deputado estadual Bira do Pindaré, tem a honra de convidá-los a participar da Audiência Pública “O PL 865 e os rumos da Economia Solidária no Brasil e no Maranhão” que será realizada no dia 30/05/2011 (segunda-feira) às 09:00h, na Assembléia Legislativa do estado Maranhão.

O objetivo da Audiência Pública é debater sobre o Projeto de Lei 865/2011, que propõe as atribuições da Economia Solidária para a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas, considerando as distintas identidades e objetivos dos grupos/organizações produtivas da Economia Solidária e das organizações ligadas ao setor das Micro e Pequenas Empresas.

Participación democrática y estado de rebelión

Fonte: Por Enrique Dussel*

La Plaza del Sol de Madrid se llena de jóvenes y ciudadanos indignados; así como llenaban por mayores motivos la Plaza Tahrir (de la Liberación) en El Cairo, y el 21 de diciembre de 2001 la Plaza de Mayo en Buenos para derrotar al gobierno de F. de la Rúa y su estado de excepción. Hemos ya indicado en otra colaboración de La Jornada que estos movimientos nos recuerdan un hecho fundamental en la vida política de los pueblos: el estado de rebelión: la Comuna de participación directa en primera persona plural: nosotros. Recuerda al Estado que no es principalmente un gobierno representativo, sino una comunidad participativa.

Após pressão de religiosos, Dilma suspende produção de ‘kit homofobia’

Fonte: Agência Brasil

Depois de se reunir hoje (25) com deputados da chamada bancada religiosa, o governo decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff assistiu vídeos do chamado “kit homofobia” e não gostou do tom das produções.

MDS abre edital que contempla agricultura familiar

Fonte: ASCOM MDS

O Edital nº 05/2011 tem como objetivo a seleção pública de propostas para apoio à implantação de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar nos municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania, com população até 50 mil habitantes.

Não poderíamos esperar outra coisa’, diz Movimento Camponês sobre Código Florestal

Não poderíamos esperar outra coisa’, diz Movimento Camponês sobre Código Florestal

Fonte: Adital

Expectativa é de que a predidenta Dilma vete alguns pontos do Novo Código

Em meio a polêmicas e após uma série de adiamentos, a votação do Novo Código Florestal finalmente foi realizada ontem (24), na Câmara dos Deputados em Brasília, no Distrito Federal. Com a maioria dos votos, 410 a favor do Código e 63 contra, o texto segue agora para o Senado Federal, e depois para sanção presidencial.

Há a expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff vete alguns pontos do Novo Código Florestal, caso não sofram modificações no Senado. Um destes pontos é a emenda 164, principal ponto de divergência entre governo e parlamentares. Essa emenda estenderia aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). No entanto, o governo federal quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, afirmou que a presidenta considera esta emenda “uma vergonha para o Brasil”.

Conselho de Economia Solidária discute PL 865, PPA e instala a Comissão Gestora Nacional do SNCJ

Por Secretaria Executiva do FBES

Ocorreu no último 23 de junho a XI Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, que dentre as principais pautas debatidas estiveram: construção e consulta com a sociedade sobre o Plano Plurianual (2012-2015), Debate sobre o PL 865 e Ato de instalação da Comissão Gestora Nacional do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.

Carta do Fórum de Economia Solidária do Piauí sobre PL 865

Fonte: Walmira Penha (walmirapenha@yahoo.com.br)

Os membros do Fórum Estadual de Economia Solidária do Piauí- FEESPI, fundado em 13 de fevereiro de 2004, constituído de empreendimentos econômicos solidários, da capital e do interior do Estado, entidades e gestores públicos federais, estaduais e municipais de apoio e fomento à economia solidária, aprovaram ao final da Plenáira extraordinária realizada no dia 13 de maio de 2011, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego- SRTE, na Av. Frei Serafim, 1860-centro-Teresina/PI, com a presença e participação de autoridades representativas do Executivo Federal, Estadual e Municipal, do Poder Legislativo Estadual e Federal, a citar, Deputados Federais Nazareno Fontelles- PT/Piauí e Eudes Xavier, PT/CE, relator do PL 865/2011 que propõe a criação de um organismo federal para executar as políticas das Micro e Pequenas “Empresas”, mas diretamente ligadas ao SEBRAE.

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