Erradicação da miséria, proposição ousada
Por Paul Singer
A erradicação da miséria exigirá tamanho empenho da sociedade e do governo que só a mobilização total de suas forças a tornará realidade.
FSM 2011: Atividades expandidas de Dacar
Organizadores do Fórum Social Mundial em Dacar põem em prática a descentralização das atividades para permitir que grupos e indivíduos de todo o mundo participem do evento. São três as possibilidades: encontros à distância com um grupo que esteja em Dacar, participação à distância numa atividade realizada em Dacar ou realizar uma atividade externa e transmiti-la.
Banco Comunitário será implantado em Porto Velho
Fonte: Blog do microcredito
Porto Velho será contemplado com o projeto Bancos Comunitários na Amazônia, uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, via Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), que na região Norte é coordenado pelo Instituto Capital Social, de Belém (PA). O projeto está sendo viabilizado pela prefeitura da capital, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur).
Os bancos comunitários são uma nova modalidade de instituição financeira que consistem em oferecer serviços financeiros em rede de natureza associativa e comunitária. Estão voltados à geração de emprego e renda, na perspectiva de reorganizar as economias locais tendo por base os princípios da economia solidária, como: autogestão, solidariedade, cooperação e sustentação econômica. É uma iniciativa que visa a democratização do crédito.
Seminário em Manaus: Economia Solidária e geração e renda
Fonte: http://www.manaus.am.gov.br/geracao-de-renda/
Implantar a política de Economia Solidária na esfera municipal, envolvendo moradores tanto da zona urbana quanto rural, será o novo desafio da Prefeitura de Manaus, na área de geração de empregos e renda. Para iniciar esse processo, a Prefeitura realiza nos dias 18 e 19 de março a primeira edição do Seminário Municipal de Economia Solidária, no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na avenida Djalma Batista.
Lei cria Programa de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro
Fonte: http://jusclip.com.br
Agora é lei: foi criado o Programa de Fomento à Economia Popular Solidária, dedicado a promover a criação de empresas, cooperativas e grupos organizados e autogeridos de atividades econômicas no estado do Rio de Janeiro. A proposição, de número 5.872/11, é da deputada Inês Pandeló (PT/RJ) e foi publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (14/01).
A nova norma define, entre as diretrizes do programa, a promoção e difusão dos conceitos de associativismo, solidariedade, autogestão, desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do trabalho e a incorporação de tecnologias nos empreendimentos da economia popular solidária, entre outros.
Economia Solidária gera renda e sustenta mais de 200 famílias em Novo Hamburgo/RS
Fonte: http://cafecomunitariofeevale.blogspot.com
Desde 2009 a Prefeitura de Novo Hamburgo trabalha com a Economia Solidária, que é uma nova forma de organizar a produção de bens e de serviços, a distribuição, o consumo responsável e o crédito com base nos princípios de autogestão, cooperação e solidariedade. Quando a Economia Solidária foi lançada, o projeto era formado por 30 empreendimentos. Nos dois anos seguintes, houve uma elevação de 60% no número de empreendimentos criados.
Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia
Fonte: Ecodebate
As mudanças propostas pelo projeto de alteração do Código Florestal – pensadas para o ambiente rural e florestas- ampliam as ocupações de áreas sujeitas a tragédias em zonas urbanas.
A reportagem é de Vanessa Correa e Evandro Spinelli e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 16-01-2011.
O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de habitações em encostas.
Locais como esses foram os mais afetados por deslizamentos de terra na semana passada na região serrana do Rio, que mataram mais de cinco centenas de pessoas.
O projeto ainda reduz a faixa de preservação ambiental nas margens de rios, o que criaria brecha, por exemplo, para que parte da região do Jardim Pantanal, área alagada no extremo leste de São Paulo, seja legalizada.
A legislação atual proíbe a ocupação em áreas de encostas a partir de 45 de inclinação, em topo de morro e 30 metros a partir das margens dos rios – a distância varia de acordo com a largura do rio.
A proposta já foi aprovada por uma comissão especial e deve ser votada pelo plenário da Câmara em março. Se aprovada, vai para o Senado.
Para que serve
Nos morros, o objetivo da lei atual é preservar a vegetação natural, que aumenta a resistência das encostas e reduz deslizamentos de terra.
Nas margens dos cursos d’água – rios, córregos, riachos, ribeirões etc.-, a área reservada visa preservar as várzeas, espaços onde os alagamentos são naturais nas épocas das chuvas fortes.
Boa parte da legislação não é cumprida, principalmente nas cidades. Mas as prefeituras, responsáveis por fiscalizar as regras e impedir a ocupação dessas áreas, têm os dispositivos à disposição.
Mesmo que a ocupação irregular ocorra, os limites atuais facilitam a remoção sem necessidade, por exemplo, de desapropriação de terras, afirma Marcio Ackermann, geógrafo e consultor ambiental, autor do livro “A Cidade e o Código Florestal”.
Ele diz que as áreas de preservação permanente previstas no Código Florestal coincidem, na maioria, com as áreas de risco de ocupações.
Ackermann cita como exemplo os locais onde morreram pessoas na semana passada em Mauá (Grande SP), e Capão Redondo (zona sul de SP). O mesmo ocorre, diz, na maioria dos locais atingidos pelos deslizamentos na região serrana do Rio.
Críticas
O secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, critica as mudanças. “O que ocorreu no Rio – [já] tinha acontecido antes em Santa Catarina e outras áreas – mostra um pouco onde leva essa ocupação desordenada das margens de rios e das encostas. Eu acho que isso mostra a irresponsabilidade dessa proposta”, diz.
O relator do projeto de revisão do Código Florestal, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), nega mudança nas regras de ocupação das cidades, embora o texto fale, com todas as letras, sobre regularização fundiária em áreas urbanas consolidadas.
Rebelo critica Minc, de quem é desafeto. “Não é por acaso que acontece essa tragédia no Rio, é por causa de secretários incompetentes e omissos como Carlos Minc.”
(Ecodebate, 17/01/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
Chamada de Seleção de iniciativas de economia solidária para evento em Montreal
Secretaria Executiva do FBES (forum@fbes.org.br)
A Coordenação Executiva do FBES vem por meio desta publicizar chamada pública para iniciativas de Economia Solidária (empreendimentos, redes, entidades, projetos e poder público) para participar do Fórum Internacional de Economia Social e Solidária (FIESS2011), em que o FBES e a RIPESS/LAC são parte da comissão organizadora. O Fórum é promovido pelo Chantier de Economia Solidária em parceria com o governo do Quebec. Os objetivos, critérios e prazos estão no edital (veja link abaixo), junto com o formulário de inscrições.
Participe! Vamos mostrar o que o Brasil tem construído de economia solidária!
Acesse o edital e o formulário de inscrição em http://miud.in/m0H
Plenária do Fórum Paraibano
Por Fórum de Economia Solidária da Paraíba
Como haviamos comunicado anteriormente, estamos convidando os integrantes do Fórum Estadual de Economia Solidária da Paraíba para a primeira Planária Estadual do ano (2011), que deverá acontecer no dia 18 de janeiro (terça-feira) às 09h00 na Casa Brasil, em João Pessoa. O propósito central dessa Plenária é que possamos planejar às ações do FEES/PB para o ano, sobretudo para o primeiro semestre.
Para tanto, a nossa PAUTA fica assim definida:
1. Acolhimento e Mística
2. Planejamento
3. Sustentabilidade
4. Projeto Brasil Local
O Planejamento será elaborado a partir da construção de uma Matriz de Marco Lógico (o que fazer, quando e onde, como fazer, responsáveis), por isso, solicitamos principalmente aos integrantes dos Fóruns Microrregionais que nos enviem sugestões para esse momento que reflitam as necessidades específicas de cada região (Zona da Mata, Sertão e Agreste/ Cariri). As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 17/01 (segunda-feira) por e-mail ou podem ser trazidas à Plenária.
Para ajudar na construção do Planejamento estamos adiantando alguns pontos a serem discutidos:
Atividades: a. Plenárias Estaduais (pautas, atas/ resoluções, rotatividade, custos de organização);
b. Plenárias Microrregionais (comunicação, acompanhamento, pautas e custos de organização);
c. Encontro Estadual (local, pautas, agenda, custos de organização);
d. Seminários (temas, agenda, responsáveis);
e. Funcionamento dos GTs (Produção Comercialização e Consumo; Marco Legal; Finanças Solidárias e Formação);
f. Audiências Públicas (Relação com o Poder Legislativo, temas e agenda).
Um outro olhar que precisaremos priorizar nesse debate diz respeito à relação do Fórum com as políticas públicas que estão acontecendo em parceria com o Fórum:
1. Comercialização Solidária; 2. Centro de Formação em Economia Solidária.
Do ponto de vista de nossa estratégias precisaremos discutir:
Sustentabilidade do FEES/PB
* Campanha de Assinatura
* Relação com os governos municipais (João Pessoa, Patos, Pombal e Campina Grande) e Estadual
* Discussão do Sistema Nacional
* Selo da Economia Solidária
* Pedimos aos companheiros e companheiras das Microrregiões do Agreste/ Cariri e do Sertão que se articulem com as prefeituras e oranizações de assessoria de suas regiões para viablizar o transporte. O funcionamento do Salão do Artesanato nos ajudará a encontrar alguns empreendimentos que estarão hospedados em João Pessoa nessa data e, a coordenação fará um levantamento dos que estão no Salão a fim de realizar os convites.
Durante a reunião haverá um lanche coletivo solidário, por isso, pedimo que cada um/a traga algo para compartilhar.
Assim, esperamos contar com a participação de todos e todas em nossa reunião.
Abraços solidários,
A coordenação.
A economia solidária e a erradicação da miséria – Paul Singer
Fonte: Blog Brasil Autogestionario
Especial para o Blog Trabalho
As afirmações do Prof. Dagnino* (acesse http://miud.in/lZb) se referem ao programa governamental de erradicação da miséria no Brasil. Ele sugere que para o êxito do programa as compras públicas deveriam ser feitas de empreendimentos de economia solidária porque “estarão gerando trabalho e renda em espaços onde a tecnologia convencional – desenvolvida pelas empresas – é crescentemente incapaz de fazê-lo.”
Manifesto do Fórum de Economia Solidária do DF e entorno
O Fórum de Economia Solidária do DF e Entorno parabeniza o Governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz pela vitória e congratula-se com a construção de uma nova era na administração do Distrito Federal, notadamente pela criação de espaço de interlocução com o Movimento Distrital de Economia Solidária.
Desastre Amazonico
Por Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz
O Presidente do IBAMA se demitiu ontem sob forte pressão para permitir a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que iria devastar uma área imensa da Amazônia e expulsar milhares de pessoas. Proteja a Amazônia seus povos e suas espécies — assine a petição para Presidente Dilma contra a barragem e pedindo eficiência energética:
SP: as chuvas e as opções equivocadas de política de mobilidade
Fonte: Blog da Raquel Rolnik
Assim como as chuvas, as opções equivocadas de política de mobilidade se repetem a cada ano em São Paulo. Até quando?
As fortes chuvas que atingem São Paulo desde a noite de ontem já causaram mais de 120 pontos de alagamento na cidade segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da prefeitura.