Divulgado por Celma G. de Oliveira

A Cooperativa de Bordadeiras – Bordana foi criada em 2009 como uma iniciativa do Instituto Ana Carol e visa promover inclusão social e econômica, emancipação e empoderamento de suas e seus participantes, por meio da geração de trabalho e renda através do cooperativismo e da economia solidária. Detentora de uma linha de produtos inspirada nas riquezas do Bioma Cerrado e nas suas histórias de vida, a cooperativa apresenta um trabalho único e exclusivo.

Fonte: Aprositro (ecosoltrairi@gmail.com) Encontro debate desenvolvimento e economia solidária O Fórum de Economia Solidária do Rio Grande do Norte com sua representãção no Território do Trairí convida para a II Oficina de Economia Solidária. O evento acontecerá entre...

Secretaria Executiva do FBES

No dia 25 de fevereiro, em Brasília, a Coordenação Executiva do FBES foi recebida por Ana Fonseca, do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que é a pessoa responsável por articular os vários ministérios da área social e coordenar as ações de erradicação da pobreza extrema.

Durante a reunião, as/os representantes do FBES afirmaram a necessidade de que as ações tenham saldo positivo de organização das pessoas atendidas, para que não se gere uma classe média alienada dos problemas ou desinteressada quanto ao desenvolvimento em sua comunidade. É preciso que as ações de geração de renda e inclusão produtiva estimulem a emancipação social e política. Além disso, o FBES apresentou uma lista de possibilidades de ações no MDS que podem contar com a parceria dos atores da Economia Solidária.

Fonte: Blog do Planalto – 01/04/2011 – http://tinyurl.com/6zkuoxw

O governo encaminhou ontem (31/3) ao Congresso Nacional projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa com status de ministério subordinado à Presidência da República. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circulou ontem e, após ser processado na Câmara, recebeu número de PL 865 (acesse a proposta neste link: http://tinyurl.com/6bf5btl)

Na exposição de motivos consta que “o principal objetivo da iniciativa é a criação, no âmbito da Presidência da República, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato”.

“Incumbirá à nova Secretaria tratar de temas como o cooperativismo e associativismo urbanos, a promoção do desenvolvimento de arranjos produtivos locais, programas de qualificação e extensão empresarial, e iniciativas para o aumento da participação das micro empresas nas exportações brasileiras e sua internacionalização”, diz o texto.

A exposição de motivos explica ainda que “no atual arranjo institucional da Administração, as políticas de apoio ao segmento das micro empresas e das empresas de pequeno porte são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que conta com reduzida estrutura dedicada ao tema”. Além disso, segue, há projetos desenvolvidos por diversos outros órgãos, caso, por exemplo, dos Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e do Trabalho e Emprego, mas sem a devida coordenação.

“É com o propósito de articular as ações direcionadas a esse segmento empresarial, de reconhecida importância para a economia nacional, especialmente na criação de empregos, que se entende ser necessária a criação do órgão. São promovidas, adicionalmente, as adaptações no Estatuto da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006.”

A estrutura da secretaria, segundo informações, conta com os cargos de Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, um cargo de Natureza Especial de Secretário-Executivo da mesma Secretaria e os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores: dois DAS-6, sete DAS-5, dezoito DAS-4, dezenove DAS-3, quinze DAS-2 e sete DAS-1.

“O impacto orçamentário corresponde a R$ 6,5 milhões no presente exercício, considerado o período de abril a dezembro, e a R$ 7,9 milhões nos exercícios subsequentes. Esse impacto é compatível com as dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual para 2011 e com os demais dispositivos da legislação orçamentária e de responsabilidade fiscal”, informa o texto.

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária vem a público refirmar o compromisso da defesa incansável da implantação do Ministério da Economia Solidária. Esta defesa se fundamenta nas deliberações coletivas da IV Plenária do FBES e da II CONAES (Conferência Nacional de Economia Solidária) que teve a participação de mais de 20.000 cidadãs e cidadãos desde as conferências microrregionais e territoriais.

Esta defesa tem como fundamento a proposta política de colocar a economia solidária no centro do planejamento e, consequentemente, das políticas de desenvolvimento do Brasil.

A economia solidária não se expressa por uma determinada personalidade jurídica e não se restringe a inclusão produtiva, vai além, ao trazer à pauta um desenvolvimento territorial, justo e sustentável, centrado em outro modelo de consumo, produção e comercialização, tanto no meio urbano, quanto no rural. Promove novos valores e traz outra referência para o dinheiro e para as finanças, considerando o papel central do trabalho no desenvolvimento do ser humano e na valorização da vida. Tais iniciativas se expressam, por exemplo, em cooperativas populares de catadores de materiais recicláveis, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, bancos comunitários, empreendimentos coletivos de prestação de serviços e grupos produtivos de povos e comunidades tradicionais.

Não negamos a importância do empreendedorismo individual e da política de micro e pequenas empresas, formas de inclusão produtiva e geração de emprego e renda. No entanto, submetidas à acumulação do capital e a um sistema precário e desigual.

Somos contra a proposta de levar o CNES (Conselho Nacional de Economia Solidária) e a Senaes (Secretaria Nacional de Economia Solidária) para uma Secretaria de Micro e Pequena Empresa, conforme recém colocado no PL 865/2011 de 31 de março de 2011. Esta PL foi construída sem diálogo com qualquer ator de economia solidária do país, uma proposta unilateral, que não representa a proposta de um governo democrático.

Desde novembro/2010 há insistência em dialogar com a excelentíssima presidenta Dilma sobre o avanço do espaço institucional da economia solidária em seu governo e até o momento, não houve nenhuma sinalização para ouvir o movimento e para se construir um espaço de diálogo a respeito da política pública de economia solidária.

Além disso, o momento político atual coloca a erradicação da pobreza extrema no centro da agenda de governo e muitas ações são fundamentadas na economia solidária. Para articular e gerenciar estas ações é premente a criação de um Ministério ou de uma Secretaria Especial de Economia Solidária, coordenando e avançando em ações transversais nos diversos ministérios existentes.

É importante destacar que neste ano o FBES solicitou audiências com diversos ministérios, além da presidência da república, com diálogos iniciados junto ao MDS, MMA, MTE e SEPM, sensibilizando-os para a erradicação emancipatória da pobreza. Também houve sensibilização junto aos parlamentares com a refundação da Frente Parlamentar de Economia Solidária em conjunto com a sociedade civil.

A PL 865/2011 agora tramita no Congresso e faz-se necessário a criação de condições para um amplo debate junto as trabalhadoras e trabalhadores da economia solidária.

Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)

01 de Abril de 2011.

Nota disponível em pdf em: http://miud.in/DSf