Fonte: (clique aqui), por Patrícia Acioli

O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) encampou, por meio de uma emenda à Medida Provisória 351/2007, a idéia de estender os benefícios da Lei Geral para as quase 15 mil cooperativas do Brasil. “Na verdade, elas operam hoje em um ambiente de dificuldade de produção e, na área urbana, pagam mais tributos do que as micro e pequenas empresas. Isso dificulta a sua competição no mercado ”, justifica. A emenda proposta pelo deputado pretende aplicar aos empreendimentos de economia solidária o tratamento diferenciado e favorecido previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. “Nós queremos que as cooperativas sejam beneficiadas pelo regime tributário do Simples, nas compras governamentais, no acesso ao crédito e no processo desburocratização, todas essas vantagens preconizadas na Lei Geral”, explica Zimmermann.

Em solidariedade aos/às estudantes africanos/as e contra todas as formas de racismo

Fonte: posgraduandos_sol_unb@yahoogrupos.com.br

Os/as estudantes de pós-graduação em sociologia da Universidade de Brasília declaram seu total apoio e solidariedade e manifestam publicamente seu irrestrito repúdio à agressão perpetrada contra os/as colegas africanos/as no Campus Darcy Ribeiro no ultimo dia 28 de março de 2007.

Consideramos que manter o silêncio é ser conivente com uma expressão de racismo e xenofobia, e não punir os/as responsáveis é aceitar que isso continue acontecendo em nossa Universidade.

Fonte: http://www.noticiasdahora.com/noticias.asp?n=22304&t=16

Um projeto, de autoria do deputado Taumaturgo Lima (PT/AC), que disciplina o Programa Estadual de Economia Solidária, foi apresentado nesta quinta-feira na Assembléia Legislativa. Se aprovado, o projeto irá garantir apoio técnico a empreendimento da Economia Solidária.

Hoje somente na capital acreana existem mais de 600 empreendimentos solidários, segundo dados da Delegacia Regional do Trabalho. Destes 340 estão em pleno funcionamento. A maioria deles estão instalados na área da Baixada da Sobral, onde se concentra grande parte da população com baixa renda, distribuídas em mais de 15 bairros.

Fonte: Agência Senado, por Nelson Oliveira

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou nesta quinta-feira (29) que está reapresentando projeto de lei de 1999 destinado a regulamentar a atividade cooperativa. Conforme o parlamentar, o projeto tem em vista a transformação das cooperativas em instituições autônomas, em consonância com uma sociedade democrática, mas sem ferir a Constituição.

Suplicy explicou que a legislação referente às cooperativas precisa se adequarà Constituição federal, aprovada em 1988. A Lei n° 5.764/71, ainda em vigor, segundo ele, está “defasada no tempo”. Criada para promover as cooperativas agrárias, não levou em conta diversas outras manifestações do cooperativismo que surgiram e se consolidaram nas décadas posteriores. Um mudança significativa foi o decréscimo das cooperativas agrárias em relação ao total das existentes no Brasil.

Segundo mapeamento realizado pela Secretaria de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2006 foram registrados cerca de 15 mil empreendimentos de economia solidária no pais, sendo que cerca de 10% são constituídos sob a forma de cooperativas, os demais estão organizados sob a forma de associações e grupos informais. Desses empreendimentos 50,1% têm o campo como área de atuação, 32,7% estão associados às atividades urbanas e 17,1% atuam no campo e nas cidades.

Fonte: Ademar Bertucci (ademar@caritasbrasileira.org)

A emergência de comunidades pobres e excluídas que começam a se organizar visando efetivar iniciativas produtivas variadas que gerem algumas experiências de economia solidária.

“Discípulos e discípulas de Jesus, por uma América includente e solidária”

1- Nós delegados e delegadas de todos os países da América Latina, Caribe e Estados Unidos, nos reunimos no Haiti de 19 a 24 de março para realizar, neste querido país, o XVI Congresso Latino Americano e Caribenho da Cáritas além do III Encontro Continental da Pastoral Social Cáritas. Nos acompanharam alguns representantes da Cáritas Internacional e de várias outras Cáritas irmãs, que atuam na Europa. Nossa presença junto a esse povo valente, de rica história e possuidor de uma cultura impressionante, foi no intuito de ser um signo de solidariedade respeitosa e fraterna em relação aos esforços deste povo por construir, com a participação de todos os setores, um futuro de esperança.