Análise do Decreto nº 7.592

Por Eduardo Szazi Tomo a liberdade de transcrever decreto da presidenta suspendendo a transferência de recursos para o Terceiro Setor, enquanto determina aos Ministérios que avaliem a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria....

Belo Monte: Após boicotar audiência, Brasil é cobrado na CIDH/OEA

Fonte: www.global.org.br Foi realizada no dia 27 de outubro, na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, a audiência sobre as medidas cautelares que determinam a suspensão da obra de Belo...

Carta Aberta à Presidenta da República Dilma Rousseff

Excelentíssima Senhora Presidenta, As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à...