Fonte: www.mte.gov.br
Uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária discutiu hoje, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, a economia solidária como política pública em virtude dos quatro anos de existência da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do MTE.
O evento teve a participação do presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Nelson Marchezelli (PTB/SP), do ex-ministro Miguel Rosseto, do presidente da Frente Parlamentar, deputado Eudes Xavier (PT/CE), do secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, além de vários representantes do movimento em prol da economia solidária no país.
A formulação de um Marco Legal da Economia Solidária e a criação de um fundo nacional que garanta recursos para suas ações foram defendidos como bandeiras do movimento.
Com orçamento de R$ 48 milhões para este ano, a secretaria desenvolve ações de fomento a iniciativas solidárias. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, já acenou com a possibilidade triplicar esse valor.
Ele defende um maior apoio à economia solidária por meio de bancos públicos. “É fundamental que os bancos públicos atuem em prol da economia solidária, por meio da concessão de crédito acessível aos empreendedores”, disse o ministro durante a reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária dia 19 último que discutiu propostas de programas e ações para a economia solidária ao PPA 2008-2011.
Já fazem parte do movimento em prol da economia solidária 184 congressistas, que buscam sensibilizar deputados estaduais, vereadores, órgãos de governo e sociedade civil para a defesa da economia solidária. Os parlamentares propõem ações que incentivam a geração de trabalho e renda associadas a uma outra economia, que considerem as relações de solidariedade constituídas a partir das experiências populares.