Por Secretaria-Executiva do FBES
O Fórum Alagoano de Economia Solidária – FAEL esteve ontem (14-04), com o Deputado Federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), novo relator do Projeto de Lei da Economia Solidária – PL 4685-2012. O PL atualmente está na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPA-DR.
O movimento falou sobre os desafios da institucionalidade da Economia Solidária no Brasil, através da importância da lei para o reconhecimento dos empreendimentos econômicos solidários. Para a Lindinalva Oliveira dos Santos Camargo, integrante do Fórum e membro do empreendimento Cooperarteban, afirma que o deputado pretende dar celeridade ao projeto, e destacou seu comprometimento. Em suas palavras “podemos contar com ele”.
O projeto de Lei, que tramita na casa desde 2012 dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, criando o Sistema Nacional de Economia Solidária. Após esta comissão, se aprovado, o projeto volta para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.
Acompanhe o Projeto de Lei na Câmara dos Deputados – http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=559138