Por Coordenação Nacional do FBES
No contexto da vitória da reeleição de Dilma Russeff e da necessária construção do governo com os movimentos sociais para o avanço das pautas progressistas no novo ciclo político nacional, o FBES encaminha carta à presidenta, conforme segue abaixo.
Excelentíssima Senhora,
A Economia Solidária praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores, povos e comunidades tradicionais, incluindo a população mais excluída historicamente e vulnerável, organizadas de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários como iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, catadores de materiais recicláveis, arterecicladoras (es), redes de produção, comercialização e consumo, instituições do ramo das finanças solidárias voltadas para empreendimentos econômicos solidários, empresas autogestionárias, cooperativas e associações de agricultura familiar e agroecologia, e cooperativas de prestação de serviços que dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, e promovem a preservação ambiental e buscam o consumo responsável cumpre hoje um papel determinante na construção de um novo modelo de sociedade fundamentada em relações sociais e econômicas justas, solidárias e sustentáveis.
Ao longo das últimas duas décadas, a Economia Solidária se fortaleceu social e economicamente: ampliou o número de empreendimentos; organizou-se em fóruns; associações representativas e redes de cooperação; ampliou a quantidade de entidades da sociedade civil de fomento e assessoria; articulou-se com os movimentos sociais; como por exemplo, das mulheres e feministas, da agroecologia, das comunidades e povos tradicionais, conquistou um lugar nas políticas públicas em centenas de municípios e em vários Estados; tornou-se um lugar de ensino, pesquisa e extensão em várias Universidades em todas as regiões do Brasil; foi afirmada no Congresso Nacional com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária; e tem sido uma estratégia de resistência e organização coletiva de trabalhadoras/es rurais e urbanos para garantia de seus direitos, de reconhecimento de sua existência e da promoção do desenvolvimento territorial sustentável e de segurança alimentar e nutricional.
Assim diante deste quadro, nós que compomos a Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, enquanto instrumento do Movimento da Economia Solidária e espaço de articulação e dialogo, com a presença de representantes de todos os Estados da Federação, reunida durante os dias 30 e 31 de outubro e 1o de novembro de 2014 para, entre outras coisas, planejarmos a nossa participação na Conferência Nacional de Economia Solidária e fazermos uma analise de conjuntura com vistas a estarmos preparados para o próximo período pós-eleições de 2014 queremos:
A) Reafirmar o compromisso firmado pela nossa base da necessidade de avançarmos nas mudanças iniciadas em 2003, nos Governos do Presidente Lula e ainda em curso no Governo Dilma. Motivo pelo qual indicamos não só o voto, mas a militância nas eleições para presidente em 2014, na perspectiva da reeleição da Presidenta Dilma Rousseff;
B) Considerando o caráter transversal da Economia Solidária, ajudar na construção de um campo de aliança com outros atores e movimentos sociais de forma a garantir uma governabilidade respaldada no apoio e na participação social reconhecendo o acúmulo de forças e dialogando com base em práticas já existentes, apontando para a construção/consolidação de um projeto político de sociedade que tenha um caráter democrático, popular e solidário;
C) O reconhecimento da Economia Solidária para além da condição de instrumento de mitigação da pobreza, mas como uma economia de dimensão humana que resgata valores como a cooperação e a solidariedade integrando os elementos produção, educação e sustentabilidade e que assim consegue, de forma estratégica, combater a pobreza absorvendo o desemprego estrutural do capitalismo, mas subordinando a economia à finalidade de prover de forma sustentável as necessidades materiais reais para o desenvolvimento pessoal, social e ambiental do ser humano;
Entendemos que a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE, no governo do Presidente Lula, foi fundamental para o fortalecimento e crescimento da Economia Solidária brasileira. Por meio do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, em parceria com a sociedade civil, a SENAES implantou e coordenou uma série de ações de apoio à organização de empreendimentos econômicos solidários, coordenou a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária e, junto com este, organizou duas Conferências Nacionais de Economia Solidária, envolvendo mais de 37 mil pessoas, e articulou a incorporação da Economia Solidária em programas de diversos Ministérios em áreas como a segurança alimentar, territórios da cidadania, agricultura familiar, saúde mental, inclusão produtiva, política de resíduos sólidos e segurança com cidadania (PRONASCI), entre outras. A criação, por meio de decreto presidencial, do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário, torna o Brasil o primeiro país a regulamentar este setor.
É por isso que a política de Economia Solidária do Brasil é considerada hoje um exemplo em todo o mundo e é referência no debate sobre o reconhecimento das formas de trabalho associado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e na implantação de políticas públicas emancipatórias em vários países latino-americanos.
Mas entendemos também que precisamos avançar nas mudanças e para isso se colocam alguns desafios como:
1) Uma ampla reforma política com participação popular;
2) A democratização dos meios de comunicação;
3) Enfrentar a ofensiva conservadora e fortalecer o campo progressista;
4) Avançar no modelo de desenvolvimento que queremos;
5) Garantir mecanismos de participação social nas diversas esferas de governo;
6) Que o Governo tenha unidade nas ações de Economia Solidária;
7) A definição de espaços e estratégias que permita a construção de Diálogos e convergências entre os movimentos sociais e entre estes e o Governo;
8) Articulação entre os movimentos sociais e o Governo para consolidar pautas históricas;
9) Garantir o cumprimento dos acordos e nos prazos estabelecidos/negociados;
10) Construção de uma agenda comum entre os movimentos sociais e entre estes e o Governo;
Dessa forma, solicitamos:
Audiência com Coordenação Nacional quando do período da realização da Conferência Nacional de Economia Solidária, entre os dias 27 a 29 de novembro de 2014.
Atenciosamente,
Coordenação Nacional do FBES
Acre
Antonio da Conceição Azevedo – EES
Carlos Laran Taborga – EES
Geesse de Freitas Rocha – EAF
Alagoas
Eliane Oliveira de Gouveia – EES
Salete Barbosa de Oliveira – EES
Denise Maria O. dos Santos – EAF
Amazonas
Tatiane Nascimento C. Valente – EES
Terezinha Barbosa – EES
Ronald Nascimento de Seixas – EAF
Amapá
Edna Maria Coelho Carvalho – EES
Maria das Graças S. Brazão – EES
Maria Sonale Queiroz – EAF
Bahia
Diogo Rêgo – EES
Eleneide Alves Cordeiro – EES
Débora Rodrigues da Silva – EAF
Ceará
Ana Lourdes de Freitas – EES
Alfredo Cosme Sobrinho – EES
Antonia Alves Souza – EAF
Distrito Federal
Alex Fernandes Reis – EAF
Maria de Lourdes P. Oliveira – EES
Rita de Cássia Borges Correa – EES
Espírito Santo
Daniela Gomes Coutinho – EES
Kadio Serge Aristide – EAF
Marli Machado Sala – EES
Goiás
Antônio Pereira Chagas – EAF
Creusa de Souza Mognere – EES
Terezinha Lima Silva – EES
Maranhão
Eunice Costa – EAF
Felix Pereira de Sousa – EES
Maria Luiza Mendes – EES
Minas Gerais
Francisca Maria da Silva – EES
Maria Geralda Lopes – EES
Humberto Gusmão – EAF
Mato Grosso do Sul
Alexandro da Silva Souza – EES
Rodrigo dos Santos Nantes – EES
Dilma Gomes da Silva – EAF
Mato Grosso
Carmem Melo Castro e Silva- EES
Rosângela Carneiro Góes – EAF
Pará
Maria Gercina Alves de Araújo – EES
Rosangela Maria S. dos Santos – EES
Romeu Ferreira Guimarães – EAF
Paraíba
Iris Diana Matias de Oliveira – EES
Maria de Lourdes L. de Oliveira – EES
Rita Maria Figueiredo de Sousa – EAF
Pernambuco
Artur Melo – EES
Maria Severina da Silva – EES
Aldenise Coelho de Souza – EAF
Piauí
Durval Gomes de Moura – EES
Fernando Rodolfo B. C. Cavalcante – EAF
Samara Carvalho Sampaio – EES
Paraná
Maria Madalena dos S. da Silva – EES
Maria Solange Herrmann – EES
Maria de Fátima Costamilan
Rio de Janeiro
Arlete de Menezes Colonese – EES
Margareth Azevedo da Silva – EES
Daniele Braz – EAF
Rio Grande do Norte
Samara Francione – EES
José Priciano B. de Araújo – EES
Lidiane Freire de Jesus – EAF
Rondônia
Andrea Christiane da S. Mendes – EES
Raimundo Moreno – EES
Flavio Morais – EAF
Roraima
Marineide Peres – EES
Maria Rayna – EES
Célia Regina Aguiar de Souza – EAF
Rio Grande do Sul
Daniela Pimentel – EAF
Luiz Antônio Comasetto – EES
Sueli Angelita da Silva – EES
Santa Catarina
Rute Korte da Veiga – EES
Silvio Antonio Diehl – EES
Roque Savian – EAF
Sergipe
Delso Oliveira Andrade – EES
Erica Caroline Oliveira de Lima – EES
Andreia da Silva Santos – EAF
São Paulo
Carlos Alberto Monteiro Salles – EES
Maria Aparecida dos Reis – EES
Denizart Fazio – EAF
Tocantins
Célia Maria de Assis – EES
Raquel Pinheiro da Silva – EES
Eni Tereza da Cunha – EAF
Entidades Nacionais
Edina Souza Ramos Mendes – Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares – Rede de ITCPs
Fagner dos Santos Araújo – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
Jaime Conrado de Oliveira – Cáritas Brasileira
Luciano Mina – Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária
Raimundo Bonfim dos Santos – Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho – Rede Unitrabalho
Rizoneide Amorim – Instituto Marista de Solidariedade – IMS