Fonte: http://www.portaldotrabalho.ba.gov.br/noticias/economia-solidaria-da-bahia-prepara-se-para-a-conferencia-nacional-1

Em concorrida solenidade realizada na noite de quarta-feira, 21, no Hotel Fiesta, em Salvador, foi oficialmente aberta a 3ª Conferência Estadual de Economia Solidária da Bahia. Além dos cerca de 400 delegados que participam do encontro, a solenidade contou com as presenças do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; do secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer; do governador Jaques Wagner; e do secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, além de gestores públicos, dirigentes de cooperativas e empreendimentos solidários de todo o Estado.

Durante a abertura, foi assinado um Protocolo de Cooperação Federativa entre o Ministério do Trabalho Emprego (MTE), a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte (Setre). Trata-se de Compromisso para implantação e manutenção de Centros Públicos de Economia Solidária com a finalidade de prestar assistência técnica e contribuir com a sustentabilidade de empreendimentos de economia solidária em mais 10 territórios do estado da Bahia. Para tanto, em 31 de dezembro de 2013, foi celebrado o Convênio n° 795635/2013, no valor de R$10 milhões.

Também foi assinado, entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão (Fapex), órgão da Universidade Federal da Bahia (UFBa), um convênio para fortalecer iniciativas de Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) da Região Nordeste, enquanto práticas de finanças solidárias voltadas ao desenvolvimento de comunidades, através do apoio a 20 BCDs já existentes, além da constituição de dez novos. O Convênio envolve recursos na ordem de três milhões reais.

Isenção do ICMS – O governador Jaques Wagner lembrou que a Economia Solidária teve um avanço no Estado a partir da criação, em 2007, da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) e do Conselho de Economia Solidária. Disse, ainda, que o apoio do Governo a essa política pública está transformando a vida do povo baiano e citou exemplos das cooperativas de mandioca, chocolate e polpa de umbu presentes no interior do estado. Destacou a construção dos Centros Públicos, que oferecem assistência técnica aos empreendimentos e os editais de apoio a este segmento. A boa notícia ele deixou para o final e foi bastante aplaudido, quando prometeu esforços junto à Secretaria da Fazenda para isentar de ICMS todos os empreendimentos solidários.

O ministro Manoel Dias disse que a Economia Solidária da Bahia serve de exemplo para o país e destacou todo o apoio que o Governo do Estado tem dado ao segmento. Outra boa notícia foi dada pelo secretário da Senaes, Paul Singer. “O MTE está criando a Universidade Aberta do Trabalho, que vai beneficiar as pessoas que atuam na economia solidária”. Também elogiou tudo o que vem sendo feito na Bahia para atender aos empreendimentos econômicos e solidários, fechando seu discurso dizendo que “a Economia Solidária praticada no Estado é a mais linda flor do buquê”.

O secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, lembrou que a 3ª Conferência Estadual de Economia Solidária é o ápice de um trabalho que traz o resultado das 27 Conferências Territoriais realizadas entre abril e maio para extrair de forma democrática as propostas que serão debatidas durante o encontro e que serão levadas à 3ª Conferência Nacional prevista para novembro, em Brasília. Nilton Vasconcelos destacou a criação dos nove Centros Públicos (Cesol’s) em funcionamento e avisou que a meta da Setre é construir, até o final do ano, novos equipamentos em outras regiões do estado.

Representante do Conselho Estadual de Economia Solidária, Débora Rodrigues destaca os avanços do segmento. “Somos o estado com mais políticas públicas no país voltadas para as atividades desta natureza e temos uma legislação que criou o Conselho de Economia Solidária. Esta parceria entre Estado e as organizações tem permitido que as políticas públicas cheguem e beneficiem a nossa população”. Heleneide Alves representante do Fórum Baiano de Economia Solidária disse que o Armazém de Agricultura Família de Serrinha é um sucesso porque atende pequenos produtores de vários municípios, e, principalmente, por ser um ponto de venda da produção. Mas lembrou a necessidade de novos armazéns em outras regiões do Estado.

O superintendente de Economia Solidária da Setre, Milton Barbosa, destacou o caráter participativo da 3ª Conferência Estadual, que tem representação de todos os Territórios de Identidade do Estado. “Eles vão contribuir para uma ampla discussão sobre o futuro da Economia Solidária no país, no estado e nos municípios”. Rosana Vieira de Jesus, de Cruz das Almas, afirmou que “participar das discussões é uma forma de contribuir na definição das políticas publicas para a Economia Solidária no país”. Destacou, ainda, que nesses encontros acontecem muita troca de saberes entre os empreendedores “porque cada um traz a sua experiência e a do seu município”.

Programação – Os trabalhos foram retomados na manhã desta quinta-feira, 22, com apresentação do texto de referência e do documento base para a 3ª Conferência Nacional. Em seguida, haverá um painel de apresentação e debate do tema da Conferência Nacional. Na parte da tarde, acontecem as primeiras plenárias temáticas para debate a construção das preposições. Às 17h, haverá o trabalho de sistematização das proposições nas plenárias temáticas para elaborar o documento de deliberações da plenária final.

Sexta-feira (23), último dia da Conferência, será feita, pela manhã, a apresentação da síntese das plenárias e deliberação sobre o documento final da 3ª Conferência Estadual. Na parte da tarde, das 14h às 15 horas, haverá eleição dos delegados titulares e suplentes que irão em novembro a Brasília para a Conferência Nacional e, em seguida, às 16 horas está prevista a solenidade de encerramento.