Por Andrea Mendes e Secretaria Executiva do FBES
Após dialogar com várias organizações e movimentos sociais, entre eles o movimento de economia solidária (FBES), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública sobre o tema Normas Sanitárias para Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.
Esta proposta que está para consulta já apresenta contribuições do FBES, inclusive com atividade debatida no II Fórum Social Mundial de Economia Solidária, em Santa Maria.
A consulta ficará aberta até o dia 28 de outubro de 2013 pela internet para contribuições.
Nesta etapa da consulta pública a sociedade poderá opinar na construção da referida norma. Precisamos continuar a defender que sejam mais justas e adequadas à realidade da produção da economia solidária, de base familiar e artesanal.
Neste período nós poderemos manifestar contribuições à proposta, sugerir ou referendar inserções nos artigos de forma que a Economia Solidária seja melhor contemplada.
O texto dispõe sobre a “regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do Microempreendedor Individual, do Empreendimento Familiar Rural e do Empreendimento Econômico Solidário”.
Acesso a consulta pelo link: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=12601
Veja também a moção de apoio a Anvisa do II FSM: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7660&Itemid=62
Contribuam!
Além disso, a Anvisa também abriu debates regionais sobre o tema cuja presença dos trabalhadores/as da economia solidária é fundamental para assegurar a proposta:
SC – 08 de Outubro, 16hs às 18hs, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina/SC, em Florianópolis.
GO – 11 de outubro no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, situada na Alameda dos Buritis nº 231, Centro, Goiânia – GO
CONTATOS
Confirmações de presença nas agendas acima pelo e-mail: asrel@anvisa.gov.br ou Tel. (61) 3462 – 6773