por Secretaria Executiva do FBES
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, plataforma de articulação da economia solidária, que abrange mais de 3000 empreendimentos, assim como entidades de apoio, ONGs e outras organizações da sociedade civil que fazem parte de um grande processo de articulação política e construção de um Brasil mais justo, quer expor sua indignação frente aos fatos e escândalos de corrupção deflagrados pela Operação Ésopo da Polícia Federal, que acometem o MTE nos últimos dias.
Consideramos que todos os culpados devem ser punidos tanto criminal como civilmente. Contudo, fatos como este não podem mais uma vez gerar um movimento de criminalização do conjunto de organizações da sociedade civil que realizam seu trabalho de forma séria, honesta e em prol da diminuição das desigualdades sociais no país.
Existem sim organizações manejadas por políticos e empresários, que possivelmente se valem da esfera pública para atender interesses privados. Neste caso, guardemos a finalização e averiguação dos fatos da operação Esopo.
Também, entendemos que é urgente a criação de mecanismos eficientes de controle social que favoreçam combater este tipo de manipulação criminosa de entidades jurídicas que não se prestam à realização de uma função que realmente seja de interesse público. Evitar que criminosos possam se apropriar de nosso labor para enriquecer de forma ilícita e ainda prejudicar todo um coletivo de pessoas que verdadeiramente está comprometido com um projeto de justiça social e equidade para nosso país, deve ser uma prioridade.
Porém, a generalização não pode ocorrer. Existem inúmeros projetos em andamento que necessitam continuidade e dinamização. É importante trazer à luz que uma boa parte das organizações civis sem fins lucrativos que atuam pelo bem público, o fazem sob princípios de solidariedade, amor ao próximo e um profundo sentimento de justiça social que move não somente técnicos, assistentes sociais, sociólogos, economistas e um leque amplo de profissionais, mas também muitas pessoas que voluntariamente disponibilizam seu tempo para ajudar outras pessoas a dignificar suas vidas. Fazendo, sem dúvidas, o papel que o Estado não é capaz de realizar devido ao excesso de burocracia e desconexão de seus entes federativos.
Desta feita, instamos ao Governo da Presidente Dilma Roussef que cumpra sua promessa e dialogue com a sociedade civil sobre o aperfeiçoamento do Marco Regulatório das OSCs, para que evitemos que casos como este voltem a aumentar a vergonhosa lista da corrupção no Brasil e sirvam de desculpas para criminalizar organizações sérias, comprometidas com as causas sociais e desenvolvimento do Brasil.
Temos urgência na construção do Bem Viver!
Fórum Brasileiro de Economia Solidária