Fonte: terceirosetorucb@gmail.com
O evento pretende reunir pesquisadores, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, professores e estudantes, na perspectiva de ampliar conhecimentos sobre o Terceiro Setor e a Tributação, incentivando à investigação e a discussão jurídica da matéria.
Data: 11 de setembro de 2013
Local: Auditório do Bloco K, na Universidade Católica de Brasília, QS 07 Lote 01 EPCT, Águas Claras – CEP: 71966-700 – Taguatinga/DF.
Inscrições deverão ser efetivadas até o dia 9/09/2013: terceirosetorucb@gmail.com (vagas limitadas).
No dia do seminário, a título voluntário, será solicitado a cada participante a doação de um produto de limpeza. O total da arrecadação será entregue à instituição social “Lar Francisco de Assis – Lar dos Velhinhos”.
Os certificados referentes a 4 (quatro) horas/aula, serão entregues ao final do evento, mediante assinatura em lista de presença.
PROGRAMAÇÃO
11/09/2013
CONFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL – 8h00min
ABERTURA – 08h15min
Integrantes da mesa:
Prof. Dr. Afonso Celso Tanus Galvão – Magnífico Reitor da Universidade Católica de Brasília – Saudação aos participantes.
Prof. M.Sc. Elvécio Diniz Silvério – Diretor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.
Prof. Dr. Wilson de Jesus Beserra de Almeida – Diretor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
Dra. Rosana Carvalho e Dra. Cátia Vergara Promotoras de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT
Prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes e Dra. Leila Bijos – Integrantes do grupo de pesquisa.
I PAINEL – 08h30 às 09h30
Tema: Terceiro Setor: Participação Cidadã e Movimentos sociais
Palestrante: Profa. Dra, Leila Bijos membro do grupo de pesquisa e professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Com o tema: “A democracia brasileira e o apoio da sociedade civil”
Palestrante: Prof. Mestrando Júlio Edstron Secundino Santos Com o tema: A Participação cidadã como meio de efetivação da democracia participativa.
Moderadores: Prof. Joel Arruda e Fabrício Jonathas
Espaço para perguntas dos convidados e estudantes
INTERVALO – 09h30min às 10h00min
Sessão de autografo do Livro “Terceiro Setor e Tributação Vol. 5, Editora Forense, de autoria dos integrantes do Grupo de Pesquisa.
II PAINEL – 10h00min às 11h10min
Tema: Terceiro Setor, Participação Social e Regulação
Palestrante: Prof. Mestrando Luigi Braga. Advogado. Com o tema: Terceiro Setor e a Lei do Voluntariado.
Palestrante: Prof. Kildare Araujo Meira. Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF. Com o tema: CEBAS – Conceito jurídico de uma tipificação constitucional, multidisciplinar e definidora de política pública- uma abordagem prática.
Palestrante: Prof. Mestrando José Thadeu Mascarenhas Menck. Com o tema: Filantropia (Lei 12.101/2009): consequências e resultados para as entidades sociais.
Moderadores: Prof. Aldemário Araújo de Castro e Prof. Gustavo Lopes Espaço para perguntas dos convidados e estudantes.
11h10min – ENCERRAMENTO
Prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes – Professor do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília.
11h20min – ENTREGA DOS CERTIFICADOS