Por Joilson Santana, pelo FBES
O Fórum Brasileiro de Economia Solidaria – FBES participou do I Seminário Nacional da SENAES/PRÓ-CATADOR – Articulação de Entidades Parceiras, de 29 a 31 de julho em Brasília. Durante o evento foi apresentado o Projeto Articula(AÇÃO) uma parceria da UNITRABALHO com a Secretaria Nacional de Economia Solidaria – SENAES/MTE, com intuito de estabelecer maior integração e apoio às entidades parceiras das ações de Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos.
O projeto busca articular as entidades parceiras da SENAES/MTE com a finalidade de possibilitar o apoio e a promoção de atividades conjuntas em torno das ações focadas na organização e no desenvolvimento de empreendimentos e redes de catadores de resíduos sólidos em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Economia Solidária e o Plano Brasil Sem Miséria.
O debate ocorreu a partir de alguns painéis de discussões com os seguintes temas: Políticas Publicas de Resíduos Sólidos, Economia Solidaria e Inclusão Produtiva de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizável e Reciclável; Desafios da Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Material Reutilizável e Reciclável na implantação da Política Nacional Resíduos Sólidos e no Fechamento dos Lixões; Fomento e Fortalecimento de Empreendimentos de Catadores e Catadoras de Material Reutilizável, Reciclável e suas Redes de Cooperação; Estratégias de Sustentabilidade das Organizações de Catadores e Catadoras com a Implantação da política Nacional de Resíduos Sólidos. As rodas de conversa contribuíram com questões ligadas ao projeto e para alem do projeto.
Por fim, foram formados grupos de trabalho divididos por regiões para discussão acerca do plano de trabalho e organizações das atividades de suporte e articulação das entidades parceiras da Secretaria Nacional de Economia Solidaria nas ações com catadores e catadoras de materiais reutilizável e reciclável, tendo como publico alvo 56 entidades parceiras da SENAES/MTE na ação de “fomento para a organização e o desenvolvimento de cooperativas atuantes com resíduos sólidos” no âmbito das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Fórum Brasileiro de Economia Solidaria também participou do lançamento da terceira etapa do programa Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias, no Palácio do Planalto, durante o evento foi lançado edital para selecionar redes de cooperativas de recicláveis de todo o país para acessar recursos do programa que destinará R$ 200 milhões para a estruturação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e suas redes, possibilitando que estes empreendimentos solidários se tornem aptos a prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras, participar no mercado de logística reversa e realizar conjuntamente a comercialização e o beneficiamento de produtos recicláveis.
O edital estará disponível na página www.secretariageral.gov.br/cataforte.
Após a seleção, haverá a contratação de bases de serviço para auxiliar as cooperativas a elaborar planos de negócio com as necessidades de cada organização. Serão realizadas ações de assistência técnica; capacitação de catadores e lideranças; apoio à elaboração de planos de negócios; ampliação e nivelamento da infraestrutura das cooperativas. O programa prevê ainda acesso a produtos de fomento produtivo, investimento, negócios sociais e capital de giro disponibilizados pelo Banco do Brasil, como o Cartão BNDES, Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
O programa congrega diversas parcerias de órgãos de trabalhavam separadamente o mesmo tema em uma única iniciativa, reunindo a Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho e Emprego, Fundação Nacional de Saúde, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil e a Petrobrás.
Ainda durante a cerimônia, também foi assinada a portaria que institui o Comitê Estratégico do Cataforte, que é formado por representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho, Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras e Banco do Brasil.