Por Secretaria Executiva do FBES
Foi aprovado em 03 de julho na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o PL 4685 sobre a Política Nacional de Economia Solidária. A aprovação do parecer do relator do Dep, Afonso Florence ocorreu por unanimidade entre os deputados e deputadas presentes. Esse é um avanço para o movimento de economia solidária que há mais de 10 anos luta e se organiza por uma outra sociedade e economia com base nas práticas de economia solidária.
Veja as falas dos integrantes da comissão no debate sobre o PL 4685: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdeic/videoArquivo?codSessao=44833
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Dentre as falas no plenário, o Dep. Paulo Teixeira trouxe a apresentação do PL 4685, que tem sua autoria junto com outros deputados/as, seguindo pela explanação do Prof. Paul Singer que comentou sobre a experiência de outros países que já tem sua legislação e apoio do estado às práticas de organização coletiva e solidária, como México, Espanha e Equador, e aonde “o Brasil está atrasado nesta questão, o Congresso poderá reverter este atraso hoje para que a economia solidária seja uma política de Estado”. O deputado Ronaldo Zulke trouxe as experiências no Rio Grande do Sul sobre a organização dos trabalhadores/as, “com práticas que longe de sectarismos, tem a ousadia de experiências que trazem resultados extraordinários para um desenvolvimento mais justo e solidário ao país”. A Dep. Luiza Erundina também reforçou a importancia da pauta: “a prática é o critério da verdade, com a criação de alternativas de sobrevivência e riqueza comunitária. Esta casa precisa ouvir as vozes da rua e ter respostas mais ágeis”. O deputado Ângelo Agnolin, presidente da CDEIC, concluiu a pauta aprovada por todos os presentes.
O PL 4685 tramitará agora por mais duas comissões: CFT (Finanças e Tributação) e CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e depois segue para o senado, sem necessitar de votação em plenário geral da Câmara.