Por Lidiane Freire de Jesus (lidianefreire@gmail.com)
Amanhã (20/02/2013), às 14h na Assembléia Legislativa em Natal/RN, acontecerá a audiência pública pela criação da Lei do Fundo Estadual de Economia Solidária do RN chamada pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro e o Fórum Potiguar de Economia Solidária.
Essa iniciativa é resultado de um estudo sobre a Política Estadual de Economia Solidária no RN, sob Lei 8.798, de 28 de fevereiro de 2006, desenvolvido no âmbito do projeto Balaio da Economia Solidária. O estudo apontou a ausência de um fundo (orçamento, recurso) direcionado para investimento na política publica estadual de fomento a economia popular solidária no RN.
O processo gerou uma campanha que mobilizou todo o estado do Rio Grande do Norte envolvendo atores que praticam, fomentam e ou apoiam o desenvolvimento da Economia Solidária no estado.
Hoje temos uma minuta de projeto de Lei de criação do Fundo, construído em várias mãos e revisado por assessoria jurídica, que iremos apresentar durante a audiência junto as centenas de assinaturas institucionais que aderiram a nossa reivindicação durante o processo de mobilização assumido pela militância do Fórum Potiguar de Economia Solidaria e Rede Pardal.
Sabemos que a criação da Lei não nos garantirá a efetivação da Politica Estadual de Economia Solidária, mas nos subsidiará na luta e construção de politicas direcionadas a economia solidária no estado do Rio Grande do Norte.