Por Secretaria Executiva do FBES
Debate sobre a linha do tempo das plenárias trouxe aprendizados e orientações para a V Plenária, com a apresentação de militantes históricos do FBES durante o Encontro Nacional Preparatório, nesta última quinta-feira (19), no Distrito Federal.
Rosemary Gomes, Ademar Bertucci, João Correa e Sebastiana Almire contribuíram trazendo o histórico das quatro plenárias já realizadas, o que reflete também o histórico da construção da economia solidária no Brasil. A análise recente foi realizada por Ronalda Barreto, com um balanço dos recentes acontecimentos da economia solidária.
De uma forma geral, a visita à este histórico mostrou como a economia solidária passa de uma proposta de geração de renda para um projeto de sociedade e desenvolvimento justo, territorial, sustentável e solidário, tendo como base o princípio da autogestão e da militância por aqueles que querem fortalecer o movimento e a construção de estruturas e políticas públicas para concretizar esta proposta.
Neste sentido, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária surge como algo fundamental para fortalecer a atuação politica e econômica destes trabalhadores/as, um espaço de convergência de forças e da diversidade de expressões da economia solidária, buscando construir a unidade na diversidade.
Rosemary Gomes, que integrou o Gt Brasileiro de Economia Solidária em 2001 e hoje integra a Rede de Gestores Públicos em Economia Solidária, lembrou que um dos temas iniciais que levaram ao que hoje denominamos economia solidária foi o cooperativismo. “No início havia conceitos diversos: sócio economia solidária, economia da união, mas o que aglutinava era a economia solidaria”. Em 2001, durante o I Fórum Social Mundial, em Porto Alegre foi criado o Grupo de Trabalho Brasileiro da Economia Solidária, dado o grande interesse no tema e das organizações e experiências que existiam há muito tempo e que passaram a ser evidenciadas e articuladas, a partir de então.
Em dezembro de 2002 ocorre a I Plenária, com 200 participantes, na Faculdade Oswaldo Cruz, utilizando estratégias coletivas pra viabilizar a atividade, e tendo como saldo a definição de eixos de trabalho, que geraram a plataforma da economia solidária nos eixos: crédito, marco legal, produção, comercialização e consumo, organização social e sistematização.
Ademar Bertucci, representante da Caritas na Coordenação Executiva do FBES, lembrou que nesta mesma I Plenária foi produzida a Carta ao Lula solicitando a criação de uma Secretaria Nacional de Economia Solidária (futura Senaes), pelas organizações envolvidas no Gt Brasileiro, “que representava as diferentes forças sociais, que representa os campos: empreendimentos de economia solidária, entidades históricas, sindicatos, igrejas e universidades”, as 12 organizações que compunham o Gt eram: Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária (RBSES); Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS); Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE); Associação Nacional dos Trabalhadores de Empresas em Autogestão (ANTEAG); Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas (IBASE); Cáritas Brasileira; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST/CONCRAB); Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Rede ITCPs); Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS/CUT); UNITRABALHO; Associação Brasileira de Instituições de Micro-Crédito (ABICRED); e alguns gestores públicos que futuramente constituíram a Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.
Na II Plenária, em janeiro de 2003 foi definida agenda para realizar plenárias estaduais, com organização de papel e estrutura, aonde a “convergência de forças diferencias foi questão de honra, mesmo dentro das divergências entre os tempos e forças sociais desta construção”, ressaltou Ademar.
A partir de então, a questão da organicidade passa a ser focada como algo importante para estruturar um movimento nacional. No mesmo ano, em junho de 2003 ocorre a criação do FBES e da SENAES, em 23 de junho de 2003, durante a III Plenária. Este surgimento em conjunto foi marcado por tensões, aprendizados e parcerias neste processo histórico.
João Correa, que foi da coordenação nacional e membro do Conselho Nacional de Economia Solidária até 2009, representando a Fase, contou sobre a III Plenária, “foi um momento de construção de um novo governo, sendo que o processo de legitimação da Carta ao Lula foi fundamental. Estavam 17 estados num total de 900 pessoas, com uma diversidade de organização entre os estados”, destacou João.
A III Plenária avançou com a criação da carta de princípios, plataforma de lutas, composição e funcionamento do FBES, sendo que “as questões sobre proporcionalidade e diversidade dos atores, visões diferenciadas e papéis sociais diversos afirmaram o FBES como algo diferente”, ou seja, João avalia que o encontro de múltiplas visões e diversidade de organizações mostra algo diferente, em que não há uma forma, como em outros movimentos e redes sociais, o que propicia um debate mais real e geral, e consequentemente, também conflitos e disputas.
Sebastiana (Tiana) Almire, que compõe a Coordenação Executiva como empreendimento de economia solidária do Centro-Oeste, lembrou que a afirmação de que outra economia já acontece aconteceu no primeiro encontro dos EES, em 2004, outro momento histórico importante para o FBES. Tiana contou também como ocorreu a IV Plenária, que surgiu num repensar do FBES, após a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária, visto que a partir de então o FBES não precisaria focar sua atuação apenas no controle social junto ao poder público.
A IV Plenária teve uma longa preparação, durante 2 anos com a construção pela base, lançada em julho de 2007, na feira de Santa Maria, iniciando com a caravana rumo à IV Plenária. Contou com 320 participantes, com “o debate sobre que desenvolvimento queremos, a natureza e estrutura do FBES, consolidando e detalhando as bandeiras externas (com outros parceiros) e internas (nossas) do FBES, ocorreu entre 26 e 30 de março, em Luziânia, Goiás”.
Tiana destacou que a coordenação coesa da Iv Plenária nas decisões tomadas, com respeito às decisões coletivas foi um elemento importante nesta construção. E trouxe outro aprendizado da IV Plenária ”no último momento a coordenação sofreu pressão por outras forças que não trabalharam na mesma lógica, a coordenação não cedeu às pressões, mantendo a construção pela base. Isso são problemas que poderemos enfrentar na V plenária”, e avaliou que a coordenação da IV Plenária deveria ter socializado a pressão em jogo.
Ronalda, integrante da Coordenação Executiva pela Unitrabalho, contribuiu com uma análise recente da economia solidária, nos aspectos positivos destacou a diferenciação pelo movimento de economia solidaria do microempreendedorismo , nos debates do PL 865 em 2011, fortalecendo a identidade do movimento de economia solidária e sua articulação com outros movimentos sociais, além do avanço nas iniciativas de formação e entrada do tema economia solidária no ensino formal. Dentre os desafios elencados foram dos segmentos concretizarem sua autogestão, superar os conflitos internos e a sustentabilidade na gestão de recursos, bom como a atuação mais forte da economia solidária frente a crise ambiental.
Nos debates os participantes avaliaram que é fundamental trazer este histórico da construção das plenárias, momento proposto para as plenárias locais (vide documento 1 de metodologia das plenárias). Lidiane, da Coordenação Nacional do FBES pelo RN destacou o retorno do debate sobre movimentos sociais, tanto na relação com o FBES, quanto na reflexão sobre o FBES, ”no sentido de nos fortalecer enquanto movimento, de constar com outros movimentos e agir como movimento, para garantir nossa identidade. Temos que ter maturidade nesta discussão para avançar na construção da politica no Brasil”.
Graciete, representante do fórum pernambucano, pontuou o desafio de superar as desigualdades na relação de gênero que ocorre na sociedade e que também ocorre no FBES, “a IV plenária trouxe isso forte, com a carta das mulheres, a importância de democratizar a participação das mulheres no FBES, nacional e estadual, isso avançou muito. Além de reconhecer as mulheres em sua autonomia econômica e politica, de colocar o trabalho reprodutivo também, temos que superar a divisão sexual do trabalho, de acessar as politicas públicas”.
No mesmo dia, após o debate sobre a linha do tempo das plenárias, os participantes do Encontro realizaram trabalhos em grupo, simulando metodologicamente algumas etapas das plenárias locais e estaduais.