Por Shirlei Silva e Ana Patricia
Partilho a relatoria da reunião do Mercosul Social e Participativo, onde eu fui representando o FBES. Em linhas gerais, esta foi uma reunião de continuidade deste grupo, que ficou praticamente 1 ano sem se reunir. A reclamação foi geral, principalmente na falta de respostas concretas para todas as demandas que apresentamos (sociedade civil). O ano passado na ultima reunião, participamos eu e Andrea, quando aproveitamos para entregar ao Ministro Gilberto os documentos do FBES era o momento chave da PL.
A reunião do ano passado não foi muito agradável e produtiva, muita gente, falas cortadas e os dois ministros saindo no meio da reunião (segundo eles chamados pela Presidenta). Na reunião do ano passado, tinha ficado um compromisso deste coletivo virar um Conselho ou um comitê que dialogasse com o governo as relações internacionais e o papel do Brasil nisto. Bem isto não so não aconteceu, como as reuniões nunca mais foram realizadas.
Temos o desafio que o próximo semestre o Brasil terá a presidência do Mercosul, dai eles virem novamente tentar dialogo com o movimento social. Para variar quando as coisas não andam se cria um grupo de trabalho. E isto foi criado, eu não dei o nome do FBES para integrar este pequeno grupo por avaliar que neste momento temos coisas demais e gente de menos para participar destes espaços.
Mas, acredito que a definição de participar destes espaços tem que ser foco de um processo de planejamento deste GT que deu inicio e nunca terminou.
Bem a reunião foi dividida e duas partes pela manhã uma abertura pelos donos da casa e a reunião da sociedade civil, onde saiu a criação de um grupo de representação assim composto: Membros do GT: Alampymes / Comitê de política externa e de DDHH / MSS/ REBRIP / FCES / Setor migrante / FDIM.
A tarde, tivemos a presença do Embaixador Bruno Bath – que enfatizou que apesar do tempo decorrido desde a última reunião, o Itamaraty aposta no MERCOSUL, vê como fundamental para o Brasil, neste contexto de economias regionais crescendo, uma “agenda humana” mais intensa e o reconhecimento da intervenção das organizações da sociedade civil nesse processo que não se apresenta somente como integração de Estados e do interesse de saber o que pensamos, principalmente no contexto da Presidência Pro Tempore do Brasil que deverá se iniciar em julho. Disse esperava sugestões de atividades a serem executadas em parceria com o governo.
Falou também da visita que o Brasil recebeu do novo diretor do Instituto Social do MERCOSUL – Christian Mirza- que passou uma semana aqui, visitando o IPEA e outros órgãos. Falou também das recentes mudanças ocorridas no MERCOSUL, com a Aprovação do Estatuto da Cidadania (na Cúpula de Foz do Iguaçu em 2010), o novo órgão que é o Alto Representante-Geral do Mercosul, assumido pelo embaixador brasileiro Samuel Pinheiro que também é diretor da Unidade de Participação Social do MERCOSUL.
Informou também que o ISM está fazendo um trabalho sobre Economia Solidária em áreas de fronteira, iniciado com um diagnóstico com recursos do FOCEM e apoio do IPEA e da UNILA. O ISM também firmou um convênio com o MDS de 300 mil dólares para o seu plano operacional. Perguntado sobre a atual conjuntura, Bath disse que existem hoje limitações nos sistemas jurídicos dos países e vulnerabilidade nos aspectos econômicos e que o processo de reeleição de Cristina Kirchiner na Argentina, complexificou as relações no Bloco (o custo está sendo cobrado em cima do MERCOSUL).
Após essa explanação, houve a exposição pela Graciela dos pontos que levantamos pela manhã.
Em Seguida, Bath respondeu que estão abertos a propostas e sugeriu que a próxima reunião do grupo fosse com o ISM, falou também da necessidade de aperfeiçoar os mecanismos decisórios no âmbito da sociedade (como participamos).
Perguntamos por que Programa Mercosul e não mais Conselho, nos responderam que foram inquiridos sobre isso internamente e que não existe nada referente a Conselho, pois o Decreto de criação somente fala de Programa Mercosul Social e Participativo, mas disseram que precisávamos ver essa questão e regulamentar a nossa participação nessa instância, institucionalizar o grupo e que esse tema também seria retomado nas próximas reuniões. Também esclareceram que as organizações que ali estavam foram escolhidas pela constância de participação desde as primeiras reuniões.
Em seguida, comunicamos a composição do grupo referencia que se responsabilizará pelo diálogo com o Itamaraty e as demais organizações do grupo e por fim, propomos que a próxima reunião aconteça na primeira semana de maio (dia 03), o que foi acatado como sugestão. Solicitamos que nos fossem enviados os registros da reunião e disseram que providenciariam.