O FBES vem a público manifestar seu apoio e solidariedade à ASA (Articulação do Semi-Árido), reforçando as diversas manifestações e mobilizações de indignação frente à postura do governo, em especial do MDS, que sinaliza a interrupção de um programa exemplar para a erradicação emancipada da pobreza extrema, com amplo reconhecimento nacional e internacional e que já foi seguidamente citada, inclusive por dirigentes do atual governo federal, como exemplo de sucesso de iniciativa da sociedade civil que faz uso legítimo de recursos públicos.
O governo brasileiro não pode retroceder em políticas que promovem a participação cidadã e o fortalecimento da sociedade civil, muito menos prejudicar a qualidade dos serviços públicos oferecidos. A proposta de construção massiça de cisternas de plástico fará este retrocesso, visto que não terá envolvimento participativo e pertencimento social, reforçando o repasse de recursos públicos às iniciativas privadas que não têm qualquer tipo de comprometimento social, mas apenas com o aumento de sua taxa de lucro.
O acesso à água é um direito social e não uma mercadoria. Não pode ficar à mercê de interesses privados, comerciais ou políticos. O programa P1MC, P1+2 deve continuar e ser ampliado.
Respeitamos e reconhecemos o processo desencadeado pela ASA, que promove melhores condições de vida a milhares de famílias do semi-árido brasileiro, a criação e reprodução de novas tecnologias sociais e, sobretudo, agrega pessoas no desenvolvimento do território e realiza suas ações com transparência.
O política de desenvolvimento de um país deve respeitar e priorizar em sua centralidade o bem-estar humano, as relações sociais e econômicas construídas nos espaços territoriais e comunitários, a participação ativa da sociedade civil no planejamento e execução das políticas públicas, não o cumprimento de metas de governo que desqualifica a participação e o envolvimento social.
Como disse Betinho, “Só a participação cidadã é capaz de mudar o país”. Por um Brasil justo, sustentável e solidário!
Fórum Brasileiro de Economia Solidária