Por Secretaria Executiva do FBES
No dia 8 deste mês a Senaes lançou o edital “Promoção de ações integradas de economia solidária para o desenvolvimento local e territorial visando a superação da extrema pobreza”, e no dia 11/07 ocorreu reunião entre representantes de governos estaduais, FBES e Senaes para discussão e apresentação deste edital.
O edital e outras informações estão no site do FBES: www.fbes.org.br/?option=com_content&task=view&id=6243&Itemid=62
Sendo curto o tempo de articulação para apresentação das propostas dos governos estaduais junto com o movimento, para construção e monitoramento dos projetos, divulgamos a relação dos contatos estaduais presentes nesta reunião do dia 11/07, bem como os debates efetuados e a contribuição do FBES.
Além disso, os contatos dos representantes estaduais são uma oportunidade dos Fórum Estaduais (re)estabelecer diálogo efetivo com o governo estadual, ou mesmo de cobrar por ações e políticas nos territórios.
Na reunião do dia 11/07 a fala das representantes do FBES da Coordenação Executiva, Shirlei Silva e Andrea Mendes, além de apresentarem o histórico do movimento e o FBES, bem como do que é economia solidária e sua inserção na construção de outro modelo de desenvolvimento, colocaram que será muito importante e prioritário que se mantenha o diálogo com a expressão local do movimento para a construção das políticas. Isso porque a política de economia solidária não deve ser “prefeiturizada ou governalizada”, surgindo da cabeça de um gestor que pode desconhecer o processo ou mesmo enquanto política de apenas um partido ou tendência.
Andrea Mendes frisou a preocupação do FBES de manter ou ampliar o nível de dialogo e participação dos fóruns neste processo, e os fóruns estaduais estão abertos para a construção coletiva deste outro desenvolvimento solidário, justo, territorial e sustentável. Além disso, afirmou que a territorialização da Economia Solidária deve ocorrer na perspectiva de articulação com outras políticas, visto que muitas experiências ocorrem nestas dimensões (social, ambiental, cultural e política), por exemplo com povos e comunidades tradicionais.
Relembrou também o histórico de construção da Senaes, que completou 8 anos, com ações construídas a partir do diálogo e dos subsídios oferecidos pelo movimento. Especialmente a partir de 2003, têm contribuído com o desenvolvimento da economia solidária no país, e mais recentemente com a inserção de ações e programa temático de economia solidária no PlanoPlurianual; a construção da proposta de Lei Geral, vindos de um acúmulo de pelo menos 3 anos de diálogos com as bases e com o CNES; bem como a proposta de estrutura para o Ministério ou Secretaria Especial de ES, considerando a demanda da II CONAES.
As representantes do FBES também levaram a crítica sobre a construção deste Edital, em que não houve um diálogo aprofundado, não sendo garantida a participação social no mesmo.
Na sequência, houve debate entre os representantes dos estados presentes, com a colocação de perspectivas e ações de economia solidária em curso. Roberto Marinho da Senaes, apresentou o edital que tem prazo de execução de 24 meses, com repasse em 3 parcelas e contrapartida conforme a lei 12.309/2010, organizado em 4 eixos:
1) Organização Socio Comunitárias – Agentes de Desenvolvimento
2) Formação e Assessoria Técnica
3) Investimentos e Finanças Solidárias
4) Emeendimentos/sociedade, onde o estado entra com apoio, como por exemplo, as centrais de comercialização e os locais existentes de referência da economia solidária.
Nos debates, uma preocupação levantada é que os projetos efetivem a perspectiva territorial, inserindo também as áreas rurais, pensando em como estabelecer uma relação entre campo e cidade, para um desenvolvimento articulado.
Com relação aos espaços multifuncionais e de integração de ações, os mesmos não necessitam de estrutura física, podendo inclusive utilizar os CRA’s por exemplo. Nos debates, as representantes do FBES propuseram que estes espaços possam ser locais já gerenciados pelos empreendimentos/sociedade, onde o estado entra com apoio, como por exemplo, as centrais de comercialização e os locais existentes de referência da economia solidária.
Por fim, as representantes do FBES reforçara que é necessário continuar o diálogo com todos/as, para não permanecer apenas na apresentação deste edital, e sim, consolidar e pensar no desenvolvimento articulado da economia solidária no Brasil.
Acesse a lista de contatos dos representantes dos governos estaduais presentes na reunião sobre o Edital 02/2011 em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1441&Itemid=99999999