Por Secretaria Executiva do FBES
No último dia (10/07) da 7a Feira de Economia Solidária do Mercosul ocorreu a Oficina “Mobilização para a coleta de assinaturas pelo Projeto de Lei da Iniciativa Popular pela Política Nacional de Economia Solidária”, organizada pelo FBES.
Os participantes trocaram experiências sobre as estratégias para mobilização e coleta, além dos debates sobre o histórico de construção do PL e a sua importância, considerando também o contexto das mobilizações de base que não se reconheceram no PL 865, proposto pelo governo.
Durante a Oficina também foi apresentada a Convocatória da Campanha pelo Projeto de Lei da Política Nacional de Economia Solidária, inaugurada na abertura da Feira (08/07).
Andrea Mendes, da Coordenação Executiva do FBES, resgatou o processo de construção do PL da Política Nacional da ES: “A discussão sobre o marco legal vem desde as primeiras plenárias do FBES e da I Conferência Nacional, o Conselho Nacional de Economia Solidária absorveu a proposta do movimento e deu forma a este projeto de lei. Durante a II CONAES também fizemos um importante Ato na Esplanada dos Ministérios e debate com dezenas de parlamentares, entregando o PL a Comissão de Legislação Participativa e aos deputados presentes”.
“Sabemos da importância do congresso neste processo, cada um de nós tem que ajudar no contato com seus parlamentares, sensibilizando para o avanço do marco legal e no direito ao trabalho associado e a uma economia solidária. Mas o principal é a mobilização das bases e da sociedade, divulgando a economia solidária numa estratégia pedagógica, para o crescimento do movimento”, complementou Renato Martins, também da Coordenação Executiva do FBES.
Na apresentação da Convocatória pela Campanha, os participantes foram convidados a aderirem e divulgarem a proposta, que tem o objetivo de intensificar a mobilização social pelo PL através de dois caminhos:
1. Mobilização da sociedade e coleta de assinaturas, enquanto Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com as organizações participantes apoiando e incentivando a coleta em sua localidade de atuação, bem como desenvolvendo estratégias e metas de trabalho;
2. Junto a Comissão de Legislação Participativa (CLP), encaminhando o PL através de entidades da sociedade civil, e atuando ativamente na pressão junto ao Congresso.
Vale destacar que durante todos os dias da 7a Feira ocorreu mobilização pela coleta de assinaturas, tanto junto aos visitantes, quanto junto aos empreendimentos de economia solidária expositores.
Os Angelâ Comunal, membra de empreendimento e do fórum gaúcho, contou a experiência com a coleta, lembrando que a coordenação dos fóruns locais têm que revisar e encaminhar os formulários para a Secretaria Executiva do FBES: “todos têm que ser protagonistas e temos também que cobrar dos nossos representantes para finalizar a entrega dos formulários, isso não pode ficar secundário”.
Outra questão levantada nos debates foi sobre os procedimentos e prazos da coleta. Enquanto projeto de lei de iniciativa popular não há prazo para encaminhar a assinatura de 1% do eleitorado, mas temos que nos organizar para atingir esta meta mínima e pressionar o governo pelo direito ao trabalho associado. Além disso, cada formulário preenchido deve constar assianturas de apenas um estado, com todos os campos preenchidos.
Enquanto encaminhamentos gerais dos debates:
Fórum de Canoas auxilia no contato com o Dep. Marco Maia, visto que ele é desta cidade e têm contato com membros do fórum local de Canoas
Retornar o debate aos fóruns locais, trabalhando a apropriação da lei nos fóruns e definindo as estratégias de mobilização em cada estado
CFES e Brasil Local devem criar momentos específicos para trabalhar o PL
Usar o momento de votação do orçamento participativo para a coleta
Usar comunidade do Cirandas (a ser criada) sobre a Campanha do PL de Iniciativa Popular da Política Nacional de Economia Solidária para troca de experiências e base de informações
Utilizar mídias alternativas para comunicação
Complementar e atualizar a apresentação utilizada na Oficina, disponível em: www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular
Participaram da Oficina membros da Coordenação Executiva, Secretaria Executiva, dos fóruns locais do Rio Grande do Sul, Rede Cearense de sócioeconomia solidária e Red Basses da Argentina