Por Secretaria Executiva do FBES
Após período de intensa mobilização do Fórum Paraibano de Economia Solidária junto a Assembleia Legislativa da Paraíba, foi aprovada por unanimidade, no dia 15/06, emenda para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, contemplando ações públicas de economia solidária no estado.
A emenda apresentada contém justificativa e proposta com metas orçamentárias nas áreas de Formação e Qualificação em Economia Solidária, Centro Público de Economia Solidária, Logística e Fomento a Comercialização Solidária e Finanças Solidárias.
A incidência junto a Assembleia foi desencadeada após a Audiência Estadual sobre a Política Pública de Economia Solidária e o PL 865, no dia 30/05, junto com a Frente Parlamentar do Estado, em especial, com apoio do deputado estadual Frei Anastácio/PT e também da Superintendência Regional do Trabalho.
Os recursos solicitados são de R$ 1.820.000,00 que contemplam as seguintes atividades:
Formar/ educar pessoas em situação de vulnerabilidade social, participantes empreendimentos econômicos coletivos.
Implantação e Equipar 01 Centro Público de Economia Solidária, objetivando criar um espaço voltado para comercialização, formação e incubação dos empreendimentos econômicos solidário.
Apoiar a organização e adquirir equipamentos para a realização de Feiras Itinerantes e Pontos Fixos de Economia Solidária.
Financiar o Investimento e a formação de Capital de Giro para os empreendimentos econômicos solidários, apoiar e fortalecer os Bancos Comunitários e Fundos Rotativos Solidários.
Os integrantes do Fórum Paraibano estiveram presentes na Assembleia todos os dias depois da audiência pública, com faixas, cartazes e muita pressão social, incidindo em todas as comissões que definiram a LDO de 2012. Isso porque de 239 emendas apresentadas, apenas 26 foram aprovadas.
Dentre os aspectos que ajudaram na aprovação da emenda estão:
Membro do Fórum com experiência na tramitação e no processo da Assembleia Legislativa do Estado
Diálogo, apoio e parceria com outros movimentos sociais, como saúde e criança e adolescente
Pressão constante junto aos deputados e na Assembleia, após fala bem construída do fórum na Audiência sobre o PL 865
Apoio de deputados estaduais e da SRT
Atuação do Fórum a tempo frente ao calendário da Assembleia Legislativa do estado e da LDO
O desafio agora é inicialmente garantir os recursos pretendidos junto ao Plano PluriAnual, a ser construído até o segundo semestre deste ano, e depois fazer a proposta ser efetivada no ano de 2012.
Em breve o Fórum Paraibano irá sistematizar os passos dados nesta importante conquista.
Acesse a emenda em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1412&Itemid=99999999