Por Secretaria Executiva do FBES
A videoconferência convocada pela Coordenação Executiva do FBES dia 09 contou com a presença de cerca de 200 membros dos fóruns locais de economia solidária, e teve o objetivo de realizar um balanço e (re)posicionamento do FBES após as audiências públicas estaduais e nacional frente ao PL 865.
Para organizar o debate foi apresentada uma síntese das audiências públicas já realizadas, tanto dos posicionamentos defendidos, quanto da presença quantitativa das participações pelo país.
Cada estado participante da videoconferência trouxe sua posição com base nos debates nos fóruns estaduais e na audiência estadual quando já realizada. O posicionamento de convergência com relação a nova sequência de diálogos e negociações frente ao governo foi de que:
Não temos casa, nem SEMPE nem MTE. Continuaremos nossa luta pela secretaria especial. Para isso, a SENAES, esteja onde estiver, tem que ter aumento de estrutura/cargos (os 4 departamentos propostos no nosso documento), orçamento (300 ou 500 milhões), uma linha do FAT de 1 bilhão, o CNES ligado à presidência, um programa temático do PPA específico para a ES e desenvolvimento territorial, e capacidade de articular as ações nos demais ministérios que sejam de ES, de modo a apontar para a criação de uma secretaria especial ou ministério da ES no futuro. Isso é o que queremos. O governo deve decidir, por sua conta, em qual lugar consegue garantir estas condições para a SENAES, lembrando que, se sua opção for a SEMPE, ela deve continuar com o nome de SEMPE (sem ES no nome), pois não é nossa casa, mas o lugar em que ficará a SENAES por opção DO GOVERNO, e não do movimento.
Com base nesta posição, a Coordenação Executiva do FBES dará sequência nas negociações e, para isso, irá publicizar em breve um documento com a síntese da caminhada efetuada junto as audiências públicas, mobilizações e na videoconferência.
Estiveram presentes na videoconferência nas salas dos colégios: ES/ Vila Velha,MG/ Contagem, MG/ Montes Claros, MG/ Uberaba, PA/ Belém, RJ/ RJ, BA/ Salvador, RN/ Natal, TO/ Palmas, DF/ Brasília, GO/ Goiânia, CE/ Fortaleza, PE/ Recife, Al/ Maceió, PB/ João Pessoa. Além de membros que acompanharam pelo bate papo nos estados de: AL, AP, PI, SP, MS, e ainda, membros dos fóruns locais que estavam em atividade dos programas Brasil Local região sul e CFES região sul.