Divulgado por Sonale (sonale.queiroz@bol.com.br)
O Fórum Amapaense de Economia Solidária – FAES, convida os empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio, gestores públicos e movimentos sociais a participar da Audiência Pública Sobre Projeto de Lei 865/2011 que tramita no Congresso Nacional e propõe a criação da Secretaria Especial de Micro e pequena Empresa, transferindo para esta a Política Nacional de Economia Solidária e o Conselho Nacional de Economia Solidária, que atualmente são atribuições da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
O objetivo do debate sobre o PL 865 é esclarecer ao movimento de economia solidária sobre as atribuições e direcionamento da política nacional, que articulado pela frente Parlamentar Nacional de Economia Solidária propôs a ampliação do debate em todos os Estados da Federação, visto que os objetivos proposto para Política de Micro e Pequena Empresa não convergem com a Política da Economia Solidária.
Data: 13 de junho de 2011
Local: Assembléia Legislativa Estadual do Amapá
Endereço: Av: Fab, S/N – Centro
Horário: 15h30min
Parlamentares Requerentes
Dep. Estadual Agnaldo Balieiro – PSB/AP
Dep. Estadual Cristina Almeida – PSB/AP