Fonte: Ana Margarida
Nos próximos dias teremos como tecto o céu aberto. Isto por termos plena consciência da tirania económica que pouco subtilmente se insinua na Esfera Pública e na vida diária.
Tirania esta que faz parte de uma estratégia global de erosão de direitos, liberdades e garantias que está a esvaziar a Democracia e a Cidadania do seu conteúdo.
Tirania esta que está a impor aos cidadãos o fardo de colmatar, com o fruto do seu trabalho e a diminuição da sua qualidade de vida, os erros e fragilidades de um sistema económico que se revela cada vez mais insustentável.
No entanto, os cidadãos levantam-se pelo mundo fora e recusam-se terminantemente a ser marionetas neste jogo. Levantam-se e insurgem-se pelo direito a uma Vida Plena, a serem plenamente Livres, a serem Plenamente Humanos.
Portugal, Espanha, Grécia, Islândia, Reino Unido, Itália, Holanda, Bélgica, Alemanha, os estados do Centro-Oeste Norte-americano, Tunísia, Egipto, França, Líbia, Bélgica.
Hoje, nesta praça, as gerações unidas são Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Évora. Somos também Madrid, Barcelona, Sevilha, Salamanca. Somos Reykjavik, Atenas, Tessalónica, Cairo, Londres, Nottingham, Milão, Amsterdão, Roma, Wisconsin, Columbus (Ohio), Tunis, Tripoli, Colónia, Cairo, Paris, Bruxelas.
Somos TODOS! Somos UM!
O ataque especulativo que levou o governo demissionário a aceitar o “pacote de resgate” do FMI e da União Europeia deitou por terra as últimas ilusões que poderíamos ter sobre a natureza da política actual.
O “pacote de resgate” e respectivas medidas de austeridade puseram a nu o esvaziamento da Democracia resultante da erosão de todos os valores que regem a vida em sociedade diante do valor-mercadoria.
O mercado financeiro globalizado e desregulado destruiu a capacidade do Estado de exercer as suas obrigações para com o Contrato Social e garantir a dignidade, autonomia e bem-estar dos cidadãos. Em resultado disso, o Estado perdeu a sua dignidade de entidade gestora da Coisa Pública, tornando-se um mero criado-de-servir dos bancos e das multinacionais.
Em resultado de tudo isto, foi posto a descoberto o quanto a cidadania foi esvaziada do seu conteúdo. Nós, supostos cidadãos da República Portuguesa, fomos submetidos sem consulta prévia ao fardo de pagar, com o fruto do nosso trabalho, o resultado de escroquerias bancárias transnacionais, assim como de gestões danosas dos recursos públicos dentro das nossas fronteiras. Tornámo-nos assim, sem o nosso consentimento, bodes expiatórios condenados a pagar erros alheios ao preço de uma vida cada vez mais precária.
O ataque especulativo e posterior pacote de resgate destruíram também todas as ilusões possíveis sobre a “solidariedade” que supostamente regeria as relações entre os Estados-membros da União Europeia. A parte do “resgate” disponibilizada pela UE terá uma taxa de juro de 5,5 a 6,0%, que retirará dos bolsos dos contribuintes entre 4.3 e 4.7 milhões de Euros, ou 450 Euros por cada cidadão Português. É do conhecimento público que este valor é superior ao do FMI e à da taxa cobrada à Grécia. É também do conhecimento público que o valor a ser cobrado em juros é equivalente ao “buraco” do BPN.
Queremos deixar bem claro que recusamos terminantemente a erosão da Democracia!
Que recusamos terminantemente que sejam os cidadãos a pagar, com o suor do seu rosto e a erosão da sua qualidade de vida, os efeitos de ataques especulativos e da má gestão da coisa pública.
Por essa razão, exigimos:
1) Uma “auditoria cidadã”, da dívida pública nacional, monitorada pela sociedade civil organizada, que esclareça as formas pelas quais esta foi contraída;
2) O não pagamento da parcela da dívida que seja considerada ilegítima à luz da ordem jurídica nacional e internacional;
3) A renegociação do pagamento da dívida restante, mediante a condição da descida da taxa de juro e da retirada de todas e quaisquer condições de pagamento que impliquem a descida de salários reais ou cortes nos serviços públicos e apoio social;
4) A identificação, julgamento e punição dos responsáveis pela contracção da parcela ilegítima da dívida;
5) Que a redução da despesa pública se concentre sobretudo na eliminação de gastos associados com os salários, despesas de representação e pensões dos gestores públicos de topo, membros do governo e da Assembleia da República;
6) Que a subida dos impostos tida como necessária para pagar a dívida se concentre nos bens de luxo e nos rendimentos das classes mais favorecidas, evitando a subida de preços de bens essenciais e do acesso às infra-estruturas públicas;
7) Que se promova uma política energética que diminua o endividamento externo através da redução da dependência da economia nacional da importação de petróleo e seus derivados, aproveitando ao máximo o potencial do nosso território para a promoção das energias renováveis;
8) Que se promova uma política económica focada na revitalização do sector produtivo nacional, sobretudo nos sectores que promovam a autonomia económica do país no que diz respeito à segurança alimentar e ao assegurar de confortos básicos, de modo a equipar o país para melhor enfrentar e superar crises económicas internacionais;
9) Que a revitalização do sector produtivo seja feita de forma a promover a autonomia em relação às multinacionais e ao capital especulativo;
10) Que a revitalização do sector produtivo seja feita de forma a maximizar a geração de postos de trabalho, nomeadamente através do apoio privilegiado à micro, pequena e média empresa, assim como à formação de associações e cooperativas de trabalhadores e produtores.