Fonte: IMS (www.ims.org.br/?p=2055)
Foi lançada no 18 de maio, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária.
A Frente já conta com a adesão de 213 congressistas e tem como um dos principais objetivos avançar no estabelecimento de um marco legal para a Economia Solidária. Participaram do evento lideranças do Movimento da Economia Solidária, parlamentares e representantes da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, foi convidado para compor a mesa de lançamento da Frente e aceitou o desafio de produzir um diagnóstico sobre a Economia Solidária no Brasil. Ele destacou a economia solidária como um importante segmento para o desenvolvimento pleno da economia brasileira. “A economia solidária tem apresentado resultados extraordinários. As experiências nesse setor são animadoras e revelam uma nova forma de geração de trabalho, renda e de inclusão social”, disse. Pochmann aceitou o desafio de produzir um diagnóstico sobre a Economia Solidária no Brasil Pochmann aceitou o desafio de produzir um diagnóstico sobre a Economia Solidária no Brasil
Na ocasião, o presidente da Frente, deputado Eudes Xavier (PT-CE), afirmou que o principal objetivo do grupo é lutar no Congresso pela aprovação de uma legislação que garanta o desenvolvimento deste segmento em todo o país. Segundo Eudes, o Projeto de Lei 865/2011, proposto pelo Executivo, é o primeiro que deve ser debatido no âmbito da Frente Parlamentar. A lei, que trata da transferência da Senaes para a nova Secretaria Nacional da Micro e da Pequena Empresa, será tratada exaustivamente em vários estados e com todos os segmentos ligados ao setor. Eudes afirmou que a proposta enviada pelo Executivo não contempla o setor, que reivindica mais visibilidade.
O secretário nacional da Economia Solidária, Paul Singer, também reconheceu a importância da iniciativa. Ele defendeu que uma luta urgente para ser focada pela Frente é a Lei das Cooperativas, que estão cada vez mais sacrificadas pela fiscalização no cumprimento das legislações trabalhistas.
Com informações do Portal do Deputado Eudes Xavier