Secretaria Executiva do FBES
Hoje foi protocolada a emenda de retirada da Economia Solidária do PL 865, que chega a Comissão de Trabalho com a força da adesão de 28 deputados federais (abaixo relacionados*) e reafirma a profundidade dos debates a serem feitos nas audiências públicas.
Essa grande adesão representa a clareza de que a Economia Solidária aponta para outro modelo de desenvolvimento, cujo alicerce é a cooperação, a diversidade, a sustentabilidade, os povos e comunidades tradicionais, a questão de gênero etc, ou seja, tem identidade e ideologia diferente da Micro e Pequena Empresa, que fomenta a lógica do capitalismo e do individualismo. “O “NÃO” à economia solidária no PL865 é um “NÃO” à ideia de que as agendas e políticas de economia solidária e de micro e pequena empresa são a mesma coisa” e é um SIM à autonomia e identidade das políticas de economia solidária.
A emenda de supressão da economia solidaria no PL 865 é fruto, principalmente, da manifestação do movimento no Congresso, dia 26 (vide http://miud.in/GN4) das mobilizações que a base tem feito com seus deputados (vide http://miud.in/GN3) e da notoriedade e respeitabilidade dos deputados Luiza Erundina (PSB/SP) e Padre João (PT/MG), que redigiram a emenda e que têm ativa e decisivamente apoiado a Economia Solidária a ter seu projeto político respeitado e fomentado.
Essa vitória do movimento e da identidade da Economia Solidária é alicerce e chamado às audiências públicas (nacional – dia 17/05 e estaduais vide http://miud.in/GN5), à mobilização no Grito da Terra, ao relançamento da Frente Parlamentar de Economia Solidária (ambos dia 18/05) e à incansável luta até que as orientações da II CONAES sejam seguidas, nossas leis aprovadas, nosso orçamento ampliado e todos tenham o direito de viver em cooperação, com sustentabilidade e solidariedade.
*Deputados signatários: Alfredo Sirkis (PV/RJ)
Assis do Couto (PT/PR)
Chico Alencar (PSOL/RJ)
Daniel Almeida (PCdoB/BA)
Domingos Dutra (PT/MA)
Heleno Silva (PRB/SE)
Ivan Valente (PSOL/SP)
Luci Choinacki (PT/SC)
Luciana Santos (PCdoB/PE)
Luiz Alberto (PT/BA)
Luiz Couto (PT/PB)
Manato (PDT/ES)
Marcon (PT/RS)
Paulo Pimenta (PT/RS)
Paulo Rubem (PDT/PE)
Pedro Eugênio (PT/PE)
Pedro Uczai (PT/SC)
Rosane Ferreira (PV/PR)
Rubens Otoni (PT/GO)
Ságuas Moraes (PT/MT)
Bala Rocha (PDT/AP)
Vicente Cândido (PT/SP)
Vicentinho (PT/SP)
Waldenor Pereira (PT/BA)
Zé Geraldo (PT/PA)