Por Coordenação Executiva e Coordenação Nacional do FBES
Estamos em um momento determinante para sairmos às ruas e mobilizar a sociedade de forma geral para colocar e fortalecer as pautas políticas da Economia Solidária e a proposta de uma outra sociedade. Vamos mobilizar nos estados a força das/os trabalhadoras/es da economia solidária, mostrarmos a nossa cara e as nossas bandeiras!
A HORA É AGORA! VAMOS SAIR ÀS RUAS!
A semana de 25 a 28 de abril foi de muitas conquistas para o movimento. Graças ao posicionamento do FBES e as mobilizações já realizadas em todo o país, o governo abriu um espaço de diálogo com o movimento de economia solidária através da criação de um grupo de trabalho permanente ligado à presidência. Além disso, foi criada uma Comissão Tripartite entre a Frente Parlamentar de Economia Solidária, a SENAES e o FBES, que tem a responsabilidade de animar e ouvir os resultados das audiências públicas estaduais.
Mas, para que o debate público possa acontecer de forma ampla e democrática, precisamos de tempo. Solicitamos ao governo que o PL 865 não seja ainda votado durante o mês de maio. Entretanto, o Ministro Gilberto Carvalho disse que não consegue dar esta garantia agora, e vai consultar a Presidenta, que por sua vez disse que está com pressa de votar o PL.
Temos um objetivo comum com nossas mobilizações: é preciso ampliar o espaço institucional da política pública e economia solidária e ao mesmo tempo preservar nossos acúmulos, orientações, identidade e horizonte político construído depois de tantos anos de luta em nossos empreendimentos, entidades e articulações. Não podemos abrir mão de nossa história e identidade!!!
Uma coisa ficou bastante clara nesta semana de luta: só a mobilização e o debate aberto em nossas bases poderá garantir este objetivo!!!
Por isso, a Coordenação Executiva e integrantes da Coordenação Nacional do FBES enviam orientações e a convocatória para toda a militância da economia solidária no país e nos Fóruns Municipais, Microrregionais e Estaduais:
Agenda nacional de mobilização
1º de Maio: Dia comum de mobilização em todos os estados e localidades
Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável!
Se organizar em autogestão é trabalhar sem ser patrão!
Somos trabalhadores associados coletivamente, e não pequenos patrões!
Vamos reafirmar que somos trabalhadoras e trabalhadores organizados coletivamente, autogestionários, que socializam o processo e o resultado de nosso trabalho;
Organizar a participação com outros movimentos sociais, preservando a nossa identidade;
Dar visibilidade às nossas bandeiras da economia solidária, com as camisetas que produzimos e outros materiais que mostrem nossa identidade1
16 a 20 de maio: A Economia Solidária se une ao Grito da Terra, em Brasília!
Nos dias 16 a 18 de maio, a CONTAG organiza o Grito da Terra. Vamos levar delegações da Economia Solidária de todo o país e fazer um grande ato em Brasília!2 Nestes dias, ocorrerão duas atividades importantes:
17/05: Audiência pública no Congresso Nacional para debater a política pública de economia solidária e o PL 865.
18/05: Relançamento da Frente Parlamentar da Economia Solidária;
Em conjunto com o Grito da Terra e os diversos movimentos sociais que historicamente constroem o Grito, vamos nos somar à estas lutas, estender nossas bandeiras, fazer uma grande Ciranda3 e realizar uma feira de trocas na Esplanada dos Ministérios. Sugerimos que busquem diálogo as Fetags Estaduais que organizam a vinda dos estados para Brasília4.
Sugerimos que cada estado organize suas caravanas estaduais rumo à Brasília. A meta sugerida é 2 ônibus por estado5. Tragam bandeiras, faixas, panfletos, camisetas6, elementos da cultura de cada estado, produtos e serviços para trocar!
Ações de mobilização em cada estado
Audiências públicas
O ponto central das nossas reivindicações junto ao governo federal foi de abrir o debate através de audiências públicas. Para isso, é fundamental que cada Fórum Municipal, Microrregional e Estadual de Economia Solidária dialogue com deputados estaduais e vereadores para que se organize estas audiências públicas em todas as câmaras estaduais do país! A realização de uma audiência pública é via articulação com as assembleias legislativas estaduais7.
É bom ressaltar que as audiências públicas, têm como principal objetivo discutir a política de economia solidária e a proposta do PL 865, mas ocorrem com outros atores para além da economia solidária, tais como entidades de representação de micro e pequenas empresas. Por isso, é importante que os fóruns locais se preparem para o debate!
Além disso, é preciso assegurar a presença dos fóruns de economia solidária, frentes parlamentar da Economia Solidária e da Micro e Pequena Empresa, organizações das micro e pequenas empresas e SENAES.
Também temos que garantir que haja uma boa e fiel sistematização das audiências, contemplando as argumentações colocadas. O prazo que pedimos ao governo é até a segunda semana de junho para realizar as audiências e incorporar as mudanças ao PL. Para que se possa fazer a sistematização dos resultados destas audiências, é fundamental que se enviem as atas, documentos finais, assinaturas e outros materiais de resultado de cada audiência pública realizada até 31 de maio, para forum@fbes.org.br, marinete.moreira@camara.gov.br e roberto.alves@mte.gov.br Coleta de Assinaturas pela Lei de Iniciativa Popular da Política Nacional da Economia Solidária
Intensificar e massificar a coleta de assinaturas: em todas as manifestações, eventos, feiras e espaços que hajam discussões sobre economia solidária8;
Trazer os formulários preenchidos para Brasília nos dias 17 e 18 de maio;
Lembramos: a nossa meta final é coletar 1 milhão e 500 mil assinaturas!
Articulação com os parlamentares estaduais e federais
Abordar os parlamentares com suporte de material subsídio9
Informar quais são os parlamentares que estão em diálogo conosco através do quadro a ser completado por cada estado no www.cirandas.net
Feiras Protesto
Aproveitar as Feiras de de Economia Solidária para transformá-las também em atos públicos de protesto e mobilização;
As feiras devem ser ornamentadas com faixas e cartazes; distribuir filipetas esclarecendo a diferença entre economia solidária e micro e pequena empresa; colher assinaturas (abaixo assinado) em favor do nosso PL.
Diálogo com os demais movimentos sociais
Cada Fórum Estadual pode delegar pessoas para dialogar com os pares dos outros movimentos, a fim de que se comprometam com a luta da economia solidária e vice versa – assim a luta de um se torna a luta de todos e hajam manifestações conjuntas;
Vamos ampliar as sinergias com agroecologia, mulheres, povos e comunidades tradicionais, justiça ambiental, soberania e segurança alimentar, cultura livre (pontos de cultura), sindicatos, reforma agrária, reforma urbana, entre outros; tanto nas práticas de construção territorial, quanto nos debates e lutas políticas.
NOTAS
1) No Anexo 1 segue materiais visuais
2) Horário e local a ser divulgado previamente a audiência
3) Segue no Anexo 2 a Letra da Ciranda da Economia Solidária
4) No Anexo 3 segue a lista das Fetags (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) estaduais
5) Estamos articulando alojamento solidário, entretanto, sugerimos que tragam suas barracas e colchonetes. A alimentação deve ser de responsabilidade de cada caravana.
6) Sugerimos que tragam as camisetas da II CONAES
7) No Anexo 4 segue um roteiro de realização das audiências públicas
8) Informações e formulário disponível em www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular
9) No Anexo 5 segue a indicação de materiais de subsídio para entrega e articulação com os parlamentares
ANEXOS
Para ter acesso aos documentos basta acessar na internet os links indicados.
1. Materiais Visuais
Logomarca do FBES: http://miud.in/FLe
Cartazes virtuais: em breve disponibilizados no site do FBES: www.fbes.org.br em Biblioteca do FBES > Acervo Multimídia
Panfleto do FBES sobre o PL 865: http://miud.in/FL5
2. Letra da Música da Ciranda
“Cirandeiro, cirandeiro ó Rede e solidariedade, não se faz de uma mão só! Vou construindo uma rede solidária Que vive o sonho de uma vida melhor! A rede cresce no sonho da liberdade Que une nossas utopias, vidas, mãos e corações! Essa ciranda não é minha só, ela de todos nós, ela é de todos nós! A utopia é que nos uniu, para viver e cantar o sonho em uma só voz. Para esta ciranda, Juntamos mãos com mãos. Unimos sonhos e vida, Na força da ação.”
3. Contato das Fetags nos estados
Via site da Contag há os contatos das Fetags (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) estaduais em:http://www.contag.org.br/ Clique em: “Estrutura”, depois em “Federações”.
4. Roteiro para realização das audiências públicas nos estados
i.Fóruns Locais dialogam com os parlamentares parceiros (deputados estaduais ou vereadores) para organizar e mobilizar para as audiências públicas, cujo principal objetivo é discutir a política de economia solidária e a proposta do PL 865;
ii.Fóruns Locais (municipal, microrregionais e estadual) se preparam para a discussão com posicionamento, propostas e argumentação para as audiências;
iii. Parlamentar parceiro em conjunto marca agenda da audiência com a assembleia legislativa estadual, após diálogo de fechamento de datas com os participantes da audiência;
iv. Transmitir a data da audiência e convite para forum@fbes.org.br para que socializemos as informações;
v. Convidar as diversas representações para a audiência, garantindo que na mesa de abertura haja a representação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Governo/Senaes, Frente Parlamentar de Economia Solidária (caso no estado não haja algum contato, o deputado federal Eudes Xavier/PT-CE é o coordenador da Frente Parlamentar da Economia Solidária: dep.eudesxavier@camara.gov.br ), Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas (caso no estado não haja algum contato, o deputado federal Pepe Vargas/PT-RS é o presidente da Frente das Micro e Pequenas Empresas: dep.pepevargas@camara.gov.br) e Entidades de representação das micro e pequenas empresas;
vi. Garantir uma boa e fiel sistematização das audiências, contemplando as argumentações colocadas. Sugerimos que os Fóruns Locais se organizem para esta sistematização, mesmo que haja a Ata vinda através das Assembleias Legislativas, se a audiência ocorrer neste espaço;
vii. Encaminhar as sistematizações até 31 de maio para os e-mails: forum@fbes.org.br, marinete.moreira@camara.gov.br, roberto.alves@mte.gov.br
5. Material subsídio para articulação com parlamentares e com a sociedade em geral (kit com informações)
Sugere-se que cada parlamentar abordado receba impresso os documentos abaixo, que podem ser acessados pelos links indicados:
Cartilha da Campanha da Fraternidade 2010, explica de modo fácil o que é a economia solidária: http://miud.in/FL7
Panfleto que explica o que é o FBES, suas bandeiras, objetivo e estrutura: em formato pdf: http://miud.in/FLb Em formato cdr: http://miud.in/FLd
Panfleto de mobilização sobre o PL 865: http://miud.in/FL5
Posicionamento dos Fóruns estaduais, redes, entidades e coletivos de economia solidária sobre o PL 865: http://tinyurl.com/posicionamentos-ao-PL865
Cenário com as manifestações do movimento de economia solidária: http://miud.in/FM0
Que nossa luta não seja em vão, Que nossa justiça não seja parcial; Que nossos sonhos não sejam destruídos; Que a igualdade e a solidariedade sejam soberanas.
Acesse o documento com as orientações em pdf pelo link: http://miud.in/FQH