Fonte: UNISOL Brasil
Na última reunião da diretoria executiva da UNISOL Brasil realizada em São Bernardo do Campo, no dia 17 de fevereiro, foi discutida a posição da direção frente ao ambiente institucional que a Economia Solidária deve ter no governo federal, a fim de apoiar nossas mobilizações e articulações políticas nacionalmente.
Nos últimos anos a UNISOL Brasil tem debatido as políticas de Economia Solidária em território nacional e sua estruturação no governo federal. Nessa última reunião, devido a existência de um novo governo e a possibilidade de ampliarmos as políticas à economia solidária, foi feita uma discussão crítica em relação as atuais políticas públicas de Economia Solidária, assim como suas limitações:
1) Políticas de acesso a crédito aos empreendimentos de Economia Solidária; 2) Apoio à formulação de legislações que estimulem, apóiem e fomentem as cooperativas e associações; 3) Políticas públicas operantes de acesso a mercados às cooperativas e associações; 4) Preferências de compras públicas para as cooperativas e associações; 5) Política pública estruturada de apoio e fomento ao cooperativismo e associativismo urbano.
Discutiu-se as inúmeras conquistas da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em que as cooperativas, uma das principais formas organizacionais dos empreendimentos coletivos autogestionários filiados a UNISOL Brasil, que não participam dos incentivos da lei, acabam por verem incidir maior carga tributária, burocracia operacional e dificuldades de contratações com o poder público e acesso a crédito.
Outro debate foi em relação as conquistas da Agricultura Familiar dentro do PRONAF e suas variantes de apoio ao pequeno agricultor e suas cooperativas e associações. Nesse campo podemos ainda avançar, e, para isso ouvimos a cada dia a opinião dos produtores e suas cooperativas no intuito de fortalecer o que já foi alcançado e ampliar nossas conquistas diante da Economia Solidária.
Somando-se as conquistas das micro e pequenas empresas, que poderíamos ver conciliadas com as demandas dos empreendimentos econômicos solidários e as dificuldades das políticas estruturantes da Economia Solidária nos últimos anos, defendemos que seja criado o Ministério da Economia Solidária, podendo, em um primeiro passo, conciliar com a criação do ministério da Micro e Pequena Empresa. Isso, tendo em vista um processo de conquista e ideal de construção de um futuro Ministério da Economia Solidária. Importante defendermos que haja no nome desse Ministério, ou Secretaria Especial, o termo ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Nesse ministério podemos compartilhar nossas pautas, o que se conquistou na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o que temos de melhor na construção de uma nova economia e de uma nova sociedade: nos conceitos da Economia Solidária centrado na valorização do ser humano, do meio ambiente e das comunidades carentes urbanas e rurais, não deixando de lado o motivo pelo qual milhões de brasileiros ingressam em um empreendimento coletivo autogestionário, que é a GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
Importante destacar que a Economia Solidária necessita de políticas em diversos segmentos: social, ambiental, agricultura familiar, educação entre outros. A criação do novo ministério não suprime boa parte de conquistas realizadas pelas demais áreas, passando a dialogar com um viés mais econômico necessário à efetividade de nossos empreendimentos.
Diretoria Executiva UNISOL Brasil