Por Coordenação Executiva do FBES
A reunião ocorreu na terça-feira (12), contando com grande participação de membras/os FBES. Logo no início foi dado um breve relato da reunião ocorrida junto ao Gilberto Carvalho e, na sequência, afirmado a necessidade de ampliarmos as discussões sobre o assunto, porque fomos pegos de surpresa com esta PL 865.
A posição da coordenação nacional é irmos contra esta PL, para que seja retirada as atribuições da economia solidária (Senaes e CNES).
Além disso, nossa preocupação é de garantirmos a ampliação das políticas públicas, haja vista a experiência que já temos, e de mantermos nossa identidade.
A Senaes trouxe um histórico desde a construção da II CONAES e o diálogo que a Senaes fez com o Gilberto, na fala do ministro de que “o quanto a economia solidária crescer dependerá de vocês”. A posição da Senaes, se a economia solidária entrar nesta SEMPE, é de separação das políticas porque as políticas em vigor colocam a economia solidária e o microempreendedorismo em lados opostos, embora avaliam que hajam convergências.
A maioria dos parlamentares presentes permaneceram pouco tempo na reunião, e se colocaram como “embaixadores da economia solidária”, embora tenham outras pautas prioritárias. Va depender da nossa pressão e diálogo para que deem encaminhamento as nossas pautas, ou melhor, como disse um deputado: do nosso Bafo no Cangote. Niro, da setorial de economia solidária do PT, trouxe uma posição de buscar a convergência entre a PL 865 e a proposta de uma Secretaria Especial de Economia Solidária.
Os encaminhamentos tirados desta reunião foram:
Tirar a proposta da PL entrar em regime de urgência, através da conversa entre os deputados Eudes Xavier e Paulo Teixeira (já foi obtido este diálogo pelo Eudes);
Comissão de trabalho, composta por 3 membros de cada parte: FBES (Shirlei/IMS, Maira/Unicafes, Ana Dubeux/Rede de ITCPs), Senaes (a definir) e Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária (Eudes Xavier/PT-CE, Luiza Erundina/PSB-SP e Pepe Vargas/PT-RS), que fará reuniões semanais para trabalhar em cima desta PL 865;
Fazer audiências públicas no Congresso e nas Camaras e Assembleias Legislativas nos estados e municipios;
Eudes pedirá a relatoria da primeira comissão que trabalhará o PL no Congresso: a comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público;
A Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária buscará diálogo com o Ministro Gilberto Carvalho
É importante informar que os 3 membros para representar o FBES no grupo de trabalho foram escolhidos devido a disponibilidade de estar em Brasília continuamente.
Caberá a nós do FBES fazermos agora nossa movimentação com maior força junto aos nossos parlamentares locais:
Nos estados e municipios marcar audiências públicas de economia solidária x microempreendedorismo e sobre a PL 865. Para isso, entrar em contato com junto aos parlamentares parceiros para agendar a audiência nas Câmaras e Assembléias Legislativas; convocar os parceiros, as organizações de microempreendedores locais e os deputados, vereadores, prefeito e governador. Aproveitar também para colocar a pauta local da economia solidária em discussão;
Convocar os parlamentares (deputado federal e senador) de nossa base para se somarem a Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária.
Participaram da reunião na Câmara dos Deputados representantes do FBES, dos fóruns estaduais de economia solidária, das redes de economia solidária, de empreendimentos econômicos solidários, de entidades de apoio e fomento a economia a solidária, da rede de gestores, da setorial do PT, (estávamos com mais de 50 membros do FBES), da Senaes Singer e Aroldo; dos parlamentares: o deputado e coordenador da Frente Eudes Xavier (PT-CE), os deputados Pepe Vargas (PT-RS), José Airton Cirilo (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Jesus Rodrigues (PT-PI), Newlton Lima (PT-SP), assessorias do deputados Pe. João (PT-MG), Luiza Erundina (PSB/SP).
Situação do Projeto de Lei 865
Para acompanhar PL é possível fazer um cadastro no site da Câmara dos Deputados, no site: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=496725
Até o momento a PL segue em tramitação, e irá passar pelas 3 Comissões composta por parlamentares para preparar e ajustar a PL 865:
1a) Trabalho, de Administração e Serviço Público;
2a) Finanças e Tributação;
3a) Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após passar pelas comissões a PL é apresentada ao Congresso para entrar em regime de votação para que seja ou não aprovada. O tempo médio de uma PL ser aprovada depende de muito fatores: a quantidade de emendas/mudanças solicitadas, o interesse dos parlamentares e a disputa em torno da pauta.
Nossa atuação tem que ser rápida junto as comissões e na relatoria de cada comissão; temos que garantir parlamentares parceiros em cada um destes momentos e organizar nossas propostas de emendas/mudanças para a PL, até o momento, com a posição de retirada das atribuições de economia solidária da PL 865.