Fonte: Divulgado por Diogo Almeida

O Fórum Baiano de Economia Solidária e a Deputada Estadual Neusa convidam a todos/as para participar da Audiência Pública com o intuito de discutir o PL./18.636/2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária, a realizar-se no próximo dia 06 de abril, às 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Na atual conjuntura, a qual a presidenta Dilma Rousseff apresenta a erradicação da pobreza como principal compromisso do seu governo, a Economia Solidária pode se tornar um instrumento crucial no enfrentamento das desigualdades socioeconômicas que excluem milhares de cidadãos e cidadãs no nosso país e no nosso Estado.

O fomento à Economia Solidária torna-se parte de um projeto político assentado em valores republicanos e democráticos, ao reconhecer a existência de novos sujeitos sociais, novos direitos sociais, novas formas de produção, além de possibilitar o acesso aos bens e recursos públicos para seu desenvolvimento, da mesma forma que permite a outros segmentos sociais. O papel do Estado, portanto, é o de impulsionar a economia solidária por meio de políticas públicas que disponham de instrumentos e mecanismos adequados para o reconhecimento deste setor.

Acesse a proposta de lei no site do FBES em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1342&Itemid=99999999