Por Secretaria Executiva do FBES
Em período de definições das estratégias políticas do governo da presidenta Dilma, o FBES através de sua coordenação executiva convocou audiência junto ao Ministro Lupi para colocar as reivindicações do movimento de economia solidária. As principais pautas do diálogo com o ministro foram o acesso a recursos diretos aos Empreendimentos Econômicos e Solidário – EES e a ampliação das atuais politicas públicas de economia solidária.
Com relação a principal demanda dos empreendimentos de economia solidária, as/os representantes de empreendimentos presentes na reunião lembraram que os recursos disponíveis não vão diretamente aos Empreendimentos Econômicos e Solidários – EES, neste sentido eles reivindicam que os recursos cheguem às comunidades e territórios.
“Nós EES queremos que as políticas públicas cheguem diretamente na produção e na comercialização, ou seja, as políticas de economia solidária ainda não chegam na ponta. Precisamos de infraestrutura para gerar condições de produção com qualidade e trabalho digno. Uma política de linhas de crédito a longo prazo negociado tem este caráter estrutural.” Colocou Joana Mota, que trabalha em um EES de confecção e é representante da Unisol na Coordenação Executiva do FBES.
Francisca Viana, também representante de EES no FBES colocou a importância do trabalhador associado, ou seja aquele/aquela que pratica a economia solidária, conquistar uma cadeira no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.
“Precisamos também de linhas de recursos específicas para a economia solidária, similar ao que ocorre com a agricultura familiar, eu por exemplo sou assentada da reforma agrária e isso me dá acesso a recursos e programas específicos para a população rural, acho que o mesmo deve ser feito para os EES ”, explicou Francisca.
Em relação a ampliação das políticas de Economia Solidária, o movimento propôs ao ministro a criação de dois espaços institucionais na Senaes: na área de finanças solidárias e de desenvolvimento territorial. Outro tema abordado foi a contribuição da economia solidária no cumprimento da meta governamental de erradicação da pobreza extrema – EPE.
Nesta questão, a Coordenação Executiva do FBES propôs a criação de um Comitê misto composto pela sociedade civil e o Ministério do Trabalho e Emprego- MTE com objetivo de contribuir na proposta de EPE que o MTE deve entregar à Presidenta Dilma. Até o fim da reunião o Ministro não se manifestou quanto à proposta dos integrantes da Coordenação Executiva do FBES.
Clovis Vailant, representante da Unitrabalho no FBES, explicou que a economia solidária cria um circuito econômico local que depende menos do mercado internacional e suas crises. Ela permite o aumento da qualidade de vida das pessoas, na medida que incinde na geração de renda e consequentemente na entrada de recurso das famílias.
“Temos certeza que o melhor instrumento para a erradicação emancipatória da pobreza é a economia solidária e estamos dispostos a estruturar esta intervenção”, explicou Vailant.
Ele também colocou que a economia Solidária trabalha a dimensão econômica ao mesmo tempo que estimula o envolvimento político do/da trabalhador/a, na medida que o trabalho associado exige organização política de seus/suas membros.
Durante a reunião o movimento também pontuou que elevar a economia solidária a um outro patamar está entre as principais deliberações da II Conferência Nacional de Economia Solidária -CONAES e a demanda pela criação de uma Secretaria Especial expressa esta deliberação.
Ainda que se conquiste a Secretaria Especial de Economia Solidária o movimento reforçou ao Ministro que trabalhar políticas de economia solidária no âmbito do MTE é fundamental, pela necessidade de ampliação do conceito de trabalho, que vai além do trabalho assalariado passando pelo “direito ao trabalho associado”.
O Ministro Lupi destacou as conquistas efetuadas pela SENAES, criada no primeiro mandato do governo Lula. “Fico impressionado com o enraizamento que vocês conquistaram, tem [economia solidária] em todo lugar, nos bancos comunitários, nos estados. Isso é um fenômeno.”
Ele também reconheceu que a economia solidária deve ser uma política de Governo e não apenas de setores. “Seu papel está ganhando espaço estratégico na cultura brasileira, esse é o maior avanço e vai para além dos números”, afirmou Carlos Lupi.
Durante a reunião houve também a cobrança sobre os dois decretos assinados por Lula no ano passado, que cria o Programa Nacional de Incubadoras – Proninc e do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário – SNCJS.
Estiveram presentes na audiência o ministro Lupi, o Secretário Paul Singer (Senaes), a chefe de gabinete da Senaes, Andrea e membros/as da Coordenação Executiva do FBES: Maribel Kauffmann (EES/Sul) , Joana Mota (Unisol), Carlos Arns (Rede de ITCPs), Andrea Mendes (EES/ Norte), Rizoneide Amorim (IMS), Marcia Lima (EES/Norte), Francisca Lima (EES/Nordeste),Clóvis Vailant (Unitrabalho/Centro oeste), Rosana Pontes (EES/Nordeste) além da Secretaria Executiva do FBES: Daniel Tygel, Renata Figueiredo e Ligia Bensadon.