Por Secretaria Executiva do FBES
O movimento de economia solidária se reuniu com Parlamentares no último dia 22 de fevereiro, às 17 horas, na Câmara dos Deputados. O evento foi fruto de uma parceria entre a Frente Parlamentar para Economia Solidária e Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES. A mesa de abertura foi composta pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP) e o Presidente da Frente Parlamentar para Economia Solidária, o deputado Eudes Xavier (PT/CE), além de representantes da rede de gestores de economia solidária, entidades e empreendimentos econômicos solidários da Coordenação Executiva do FBES.
O objetivo do encontro foi analisar o atual momento da economia solidária do Brasil frente ao novo governo; com as contribuições da Economia Solidária à Erradicação da Pobreza Extrema e ao Desenvolvimento territorial, sustentável e solidário. Nessa ocasião o movimento apresentou aos parlamentares a proposta da Economia Solidária para o governo.
Outra pauta debatida foi as leis fundamentais da Economia Solidária, quais sejam: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Leis do Cooperativismo, Lei dos Bancos Populares e a lei de iniciativa popular, que cria a Política Nacional de Economia Solidária.
Além de membros/as do Legislativo, estiveram presentes no evento, membros/as do Poder Executivo e representantes das iniciativas de Economia Solidária de todo Brasil e a Coordenação Executiva do FBES.
Economia Solidária no Brasil
Ao longo das últimas duas décadas, a Economia Solidária se fortaleceu social e economicamente, por ser estratégia eficaz para a erradicação da pobreza e da miséria e geração de trabalho e renda. Ampliou sua base de empreendimentos (22 mil EES); organizou-se em fóruns locais de economia solidária (137 fóruns locais que compõem o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, espaço de organização do movimento), associações representativas e redes de cooperação; aumentou a quantidade de entidades da sociedade civil de fomento e assessoria (500 entidades que atuam nos fóruns locais); articulou-se com o movimento sindical; estabeleceu relações com outros segmentos e movimentos sociais, tais como de mulheres, agroecologia, comunidades e povos tradicionais, tecnologias sociais e cultura.
A Economia Solidária foi incorporada como política pública em centenas de municípios e em 18 estados; tornou-se objeto de ensino, pesquisa e extensão em mais de 100 universidades em todas as regiões do Brasil; fortaleceu-se com a criação desta Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária; foi reconhecida e incentivada no governo do Presidente Lula, com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE; conquistou o Conselho Nacional de Economia Solidária; organizou duas Conferências Nacionais de Economia Solidária (envolvendo mais de 37 mil pessoas); articulou a incorporação da economia solidária em programas de diversos Ministérios em áreas como a segurança alimentar, territórios da cidadania, agricultura familiar, saúde mental, inclusão produtiva, política de resíduos sólidos e segurança com cidadania (PRONASCI), dentre outras; ressaltando-se a criação, por meio de decreto presidencial, do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário, que tornou o Brasil o primeiro país no mundo a regulamentar este setor.
Local: no plenário 11/anexo II – Corredor das comissões da Câmara dos Deputados
Contatos da assessoria do FBES
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