Fonte: Secretaria Executiva do FBES
A quarta Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Brasil Local aconteceu entre os dias 09 e 10 de fevereiro, em Brasília. O evento reuniu os atores e atrizes envolvidos na execução desta política pública com intuito de construir uma agenda nacional e atividades do programa para este ano.
A parte da tarde do segundo dia foi destinada ao diálogo com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Joana Mota, da Coordenação Executiva do FBES e representante do fórum no Conselho Gestor, trouxe a perspectiva do movimento para o próximo quadriênio, considerando as diretrizes do governo da presidenta Dilma e a mobilização do movimento pela Secretaria Especial de Economia Solidária, com vistas a uma maior ação territorial que promova de fato o desenvolvimento local. Na parte da manhã, a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE dialogou com as entidades executoras. O diálogo apontou as estratégia de acompanhamento e monitoramento das ações prevista na política pública.
O Conselho Gestor tem como função monitorar e fornecer diretrizes gerais para o desenvolvimento do Brasil Local. Fazem parte do Conselho todas as 9 entidades executoras do projeto, ministérios diretamente envolvidos na temática do programa e entidades da sociedade civil. As entidades que executam o programa nas regiões são Itasa no norte, a AACC e a Via do Trabalho no nordeste; a Unisol no sudeste; no centro-oeste a Judec e Avesol na região sul. A Cáritas Brasileira cumpre o papel de articuladora nacional e a entidade Guayí trabalha com o Brasil Local Feminista e a Soltec/Cooptec com o etnodesenvolvimento.
O programa na perspectiva do Movimento
Em 2010 os Fóruns estaduais de ecosol realizaram os encontros regionais que avaliaram as políticas públicas de economia solidária vigentes no país, entre elas o Programa Brasil Local. As avaliações e proposições foram levadas pelo FBES na Terceira Reunião do Conselho Gestor, realizada em novembro do ano passado em Salvador durante a II Mostra Nacional de Economia Solidária. Nesta reunião formalizaram-se os seguintes acordos:
.Atuação dos agentes tem que ser no sentido de assessorar e apoiar os EES e as iniciativas de ecosol existentes, bem como aproximando outros atores e movimentos sociais dos fóruns locais;
.Não podemos confundir o objetivo da atuação política do agente, que é para fortalecer o movimento de ecosol e sua proposta de desenvolvimento solidário, sustentável e justo;
.Decisões estratégicas dos projetos têm que passar pelo coletivo dos fóruns, como a escolha dos agentes e a construção do plano de trabalho deles, inclusive para que os atores dos fóruns locais subsidiem a atuação dos agentes, e os agentes possam fortalecer os fóruns que estão mais fragilizados e expandir os atores que possam participar dos fóruns, por exemplo, com os agentes mapeando a realidade do movimento para os fóruns
.As entidades executoras têm que participar dos fóruns nas localidades aonde atuam, inclusive para que os fóruns subsidiem e referendem a atuação dos agentes e do projeto.
Brasil Local
O Programa Brasil Local é o maior programa da Senaes, em termos de investimentos, que tem como foco promover o desenvolvimento local através de agentes locais contratados pelo programa, e dentre suas atividades está o apoio aos EES.
O programa teve sua origem com o Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária – PPDLES, iniciado nos primeiros anos da SENAES.
Veja mais informações em: http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/prog_promocao_brasil.asp