Por Tatiana Félix, jornalista da ADITAL
Durante o debate eleitoral realizado na Universidade Católica de Brasília no dia 23 de setembro, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) entregou sua Plataforma Política aos principais candidatos à presidência do Brasil. O objetivo foi o de sugerir propostas de governo àquele que for eleito o novo presidente do país. As eleições 2010 acontecerão neste domingo, dia 3.
Daniel Tygel, da secretaria executiva do FBES, disse que a Plataforma se sustenta em dois eixos. O primeiro está relacionado com um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Brasil, que tenha como princípios a solidariedade, cooperação e a preservação do meio ambiente. “Então, é preciso ter, ao invés de grandes empresas, empreendimentos solidários autogestionários”, afirmou.
O segundo eixo defende a importância de garantir a qualquer cidadão brasileiro, o direito de trabalhar de maneira associada, tendo garantias e acesso ao crédito, ao mercado, à formação e ao marco legal.
Segundo Daniel, os dois eixos apresentam demandas específicas, necessárias para estruturar o desenvolvimento da Economia Solidária (ES) e o trabalho dos (as) empreendedores (as). Neste parâmetro estão incluídos o acesso à formação, ao conhecimento e à tecnologia; o acesso ao mercado, através da promoção de organização de redes e cadeias de comercialização e consumo solidário.
O Fórum defende ainda que sejam criados mais programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atender outros setores produtivos, e não apenas o da alimentação e da agricultura familiar.
Considerados um dos maiores ‘gargalos’ dos empreendedores e empreendedoras da Economia Solidária, o problema do acesso ao crédito não poderia ficar de fora da Plataforma. Daniel explicou que para esta questão o Fórum defende que o Fundo Nacional de ES receba recursos de diversas fontes e a criação do Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária (Pronades), que seria inspirado no já existente Pronaf, voltado para a Agricultura Familiar.
Outro ponto ressaltado na Plataforma do Fórum foi a criação do Marco Legal da ES no Brasil. Ele explicou que a Lei Nacional de ES deve atender necessidades do setor como a criação do imposto super simples para os trabalhadores cooperados, a desburocratização e simplificação dos processos de criação de um empreendimento solidário, a adaptação da fiscalização da Vigilância Sanitária aos pequenos empreendedores e ainda que a política de ES seja executada em um Ministério, e não em uma Secretária.
Por fim, Daniel disse que a Plataforma afirma ainda que é necessário haver uma diferenciação entre os empreendimentos econômicos solidários e micro empresas, já que os conceitos que envolvem as duas formas são totalmente diferentes. “Os empreendimentos solidários estão baseados em conceitos autogestionários, solidariedade, trabalho cooperativo, entre outros”, reforçou.
Daniel comentou que o FBES já havia sido procurado pelo comitê de campanha das duas candidatas à presidência, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) para contribuir com as propostas de campanha. “Está havendo abertura nos diálogos sobre ES”, comentou, dizendo que a tendência é o desenvolvimento desta economia de base popular.