Fonte: ASCOM do FBES
O conceito, concepção e papel do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA na perspectiva da política nacional de segurança alimentar e nutricional foi tema de debate durante a XVIII Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional realizada na semana passada. As experiências de economia solidária foram levantadas como importantes na execução de algumas das modalidades do programa.
“Existem muitas experiências de Economia solidária que participam do PAA, precisamos reconhecer e mapear quem são estes atores/atrizes da Economia Solidária no programa”, colocou durante o debate o conselheiro e membro do Grupo Gestor do PAA, Carlos Eduardo Leite.
A primeira parte do encontro, na parte da manhã foi apresentado o relatório realizado pelo Grupo Gestor do PAA que funciona no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social. O relatório trouxe a execução das diferentes modalidades do Programa, do período de 2003-2010. As modalidades do PAA são: compra diretas da agricultura familiar; formação de estoque pela agricultura familiar;compra com doação simultânea; incentivo à produção e ao consumo de leite.
Ainda durante o debate, foi colocado a necessidade de convidar o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, entidade que funciona como instrumento da sociedade civil, para contribuir com o trabalho do Grupo Gestor, que apresentou o balanço parcial do programa.
Ao fim do dia foi realizado o evento “Assinatura do Decreto que institui a política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, que contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua fala o presidente resgatou a história do Consea, e suas contribuições para o programa de combate à fome de seu governo, o Programa Fome Zero.
“O primeiro programa de combate a fome que trazia a palavra FOME no seu próprio nome. A intenção era já de cara desmascarar a omissão estatal com relação à gravidade desta questão, debatendo a fome e a pobreza como uma questão que até então não era abordada no Brasil, como um problema de caráter estrutural,” explicou o Presidente Lula.