Fonte: Fase
Acontece nesta semana em Belém do Pará um seminário para fortalecer a agricultura familiar daquele estado. Por trás deste fato aparentemente normal, está um processo de geração de condições socioambientais mais sustentáveis, justas e democráticas.
O seminário “Convergência de políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar” é fruto de uma parceria entre a Fase Amazônia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Companhia Nacional de Abastecimento. Duas outras organizações exercem papel fundamental neste trabalho: a Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes e o Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária.
Reunião da Recopará. Capacitação e assessoria às organizações.
Ali, estão em discussão as diversas políticas públicas hoje executadas em âmbito nacional e regional que se relacionam com a agricultura familiar e a segurança alimentar dos povos. Com muito esforço político da parte de centenas de organizações e movimentos sociais, conseguiu-se que, nos dias de hoje, o governo federal desenvova iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional e Alimentação Escolar. Por meio de ambos os projetos, o governo adquire a produção agrícola familiar e distribui para um público diverso. São duas portas abertas para a garantia do direito à alimentação adequada, bem como da garantia de uma agricultura familiar forte e sustentável. Mas os programas federais, por si, não bastam.
No Pará, vê-se o exemplo de uma imensa rede de pessoas e organizações que, Reunião da Recopará juntos, vem conseguindo acessar mais recursos públicos pela venda de alimentos, bem como se constitui como ator político de peso na discussão das demais políticas. “A Recopará é a Rede de Comercialização dos Produtores e Consumidores Associados do Estado do Pará, que incorpora mais de uma centena de organização de produtores familiares, tais como extrativistas, pescadores e agricultores, grupos de mulheres e de consumidores beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, relata João Corrêa, da Fase Amazônia. Segundo ele, em dois anos de existência essa rede conseguiu triplicar o volume de vendas diretas ao governo por meio do PAA, chegando a mais de R$ 6 milhões. É distribuição de renda real pela via do trabalho familiar associado, e inteiramente correto do ponto de vista ambiental.
Isto porque, como o próprio Corrêa afirma, “os conceitos e as práticas da agroecologia e da sustentabilidade têm crescido muito no Pará. A busca por atender o mercado consumidor com produtos de qualidade e sem agrotóxicos, o apoio às cadeias agroalimentares tradicionais e a recuperação de áreas degradadas com produtos da biodiversidade regional e que tenham apelo mercadológico são as principais metas a serem aprimoradas”. Como se vê, tudo isto representa o novo modelo de desenvolvimento de que tanto se fala – mais sustentável, mais igualitário e menos depredador – ganhando a vida real em relações econômicas de outro tipo.
Nada mais natural que a Fase Amazônia siga apostando nos atores locais e na produção de alimentos saudáveis pela via da agroecologia, que respeita a cultura alimentar local e o meio ambiente. E, ao mesmo tempo, democratiza a renda da terra e da produção. Apenas assim o desafio de manter a Amazônia viva e exuberante será realizável. Sem os milhões de trabalhadores e povos tradicionais que habitam a floresta tradicionalmente, a sustentabilidade ficará restrita ao marketing verde das grandes corporações. Daí porque por trás de um seminário sobre fortalecimento da agricultura familiar no Pará esteja um grande processo de geração de condições de vida sustentáveis, justas e democráticas.