Fonte:Blog da Rede Xique-Xique/Emerson Cenzi
Ocorreu no dia 5 de agosto, às 10 horas, no auditório da Casa da Cidadania, Rua Romualdo Galvão, número 1022, Lagoa Nova – Natal/RN, eleição para composição do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária do estado do Rio Grande do Norte.
A coordenação estadual do Fórum de Economia Solidária se reuniu no dia 4 de agosto, em Natal, para construção do planejamento de suas ações. Na oportunidade foi debatido o assunto (conselho) e o coletivo construiu uma proposta de composição para o CEEPS.
Segue abaixo o edital de convocação da sociedade civil feita pelo Estado para eleição de seus membros no Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária do Rio Grande do Norte.
EDITAL Nº 001/CEEPS – RN
CONVOCA ASSEMBLÉIA GERAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROSPARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA QUEOCORRERÁ NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2010, AS 10 H, NO AUDITÓRIO DA CASA DACIDADANIA, RUA ROMUALDO GALVÃO, 1022, LAGOA NOVA.
A Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS, no uso de suas atribuições, torna público, com fundamento na LEI ESTADUAL DEFOMENTO A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, de nº 8.798, de 22 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a política estadual de fomento a economia popular e solidária e estabelece outras disposições, a convocação da Assembléia Geral das organizações da sociedade civil atuantes junto a temática da economia solidária no estado do Rio Grande do Norte, para eleição dos membros representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária – CEEPS. A assembléia se realizará em 05 de agosto de 2010, às10:00 hs.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A Secretaria Estadual de Trabalho Habitação e Ação Social – SETHAS, Será responsável pela operacionalização do processo de instalação da assembléia, com a escolha em plenária de coordenação e secretária da assembléia, e na condução do processo de publicação e nomeação dos conselheiros eleitos.
II – DAS INSCRIÇÕES:
A participação de qualquer organização da sociedade civil se dará por meio da apresentação de documento e/ou ofício indicando o representante da organização na assembléia e firmado por representante legal, e entregue junto a SETHAS ou a mesa coordenadora dos trabalhos.
III – DOS REQUISITOS E DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO:
a) Reconhecida atuação na temática da economia solidária; b) Possuir idoneidade moral; b)Estar no gozo de seus direitos políticos;
Somente poderão concorrer ao processo de escolha dos conselheiros (as) as candidaturas devidamente registradas junto a mesa de coordenação da assembléia Até as 10:30 h.
VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A inscrição implicará, por parte do candidato conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital.
Natal, 21 de julho de 2010.
Maria José de Medeiros
SECRETÁRIA ADJUNTA – SETHAS