Fonte:Site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

De 25 a 27 de maio, representantes do governo, de organizações de empregadores e da sociedade civil se reuniram em Brasília no I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo para debater um tema que, em pleno século XXI, ainda preocupa o Brasil.

O evento contou com a presença de quatro ministros (Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos; Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; e Wagner Rossi, da Agricultura e Pecuária), além do Diretor da Organização Internacional do Trabalho para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat. Os atores Wagner Moura, Leonardo Vieira e Vic Militello atuarão como mestres de cerimônia.

Promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o encontro reuniu especialistas para discutir as formas de combate a esta grave violação dos direitos humanos.

Além das discussões técnicas de temas como “Por que o trabalho escravo persiste?”, “O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo”, “Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial”, dois atos marcaram o Encontro. No dia 26 houve uma audiência na Câmara dos Deputado para a entrega de um abaixo-assinado pedindo a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo. No dia 27, os participantes do Encontro realizaram um ato público no gramado em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada “PEC do Trabalho” Escravo.

Apesar dos avanços no combate ao trabalho escravo serem reconhecidos por entidades internacionais, como a OIT, o problema ainda persiste no Brasil e em importantes setores econômicos. Desde o início das operações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram libertados dessa condição em todo o país.